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O Estado Capimunista tupiniquim já não é o mesmo depois da crise do
coronavírus gerada na saúde, na economia e na política. A contaminação agravou
a guerra de todos contra todos os poderes. A disruptura coronaviriana só
confirmou que a Constituição de 88 foi realmente concebida para ser violada
pelos usurpadores de poder, no executivo, legislativo ou judiciário. Se não for
contida, a desagregação radical pode levar o Brasil à desintegração. Por
enquanto, a pancada come dentro e fora dos bastidores de Brasília.
As pessoas sensatas sabem muito bem que não temos segurança do direito
natural. Ou seja, não temos Democracia de verdade no Brasil – a não ser no
papel e nos discursos. Agora, em nome do combate ao “KungFlu”, assistimos a um
lamentável surto de autoritarismo que precisa ser contido. Por isso, em nome de
“garantir a ordem democrática” (mesmo que ela seja só de mentirinha), a
Advocacia-Geral da União avalia se entrará com ações contra a adoção de medidas
restritivas praticadas nos Estados e Municípios.
Cotado, nos bastidores para preencher a primeira vaga que abrir no
Supremo Tribunal Federal, André Mendonça soltou sua nota oficial de guerra: “Como
Advogado-Geral da União, defendo que qualquer medida deve ser respaldada na
Constituição e capaz de garantir a ordem e a paz social. Medidas isoladas,
prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas
pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio.
Por fim, medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos – não
repressivos, autoritários ou arbitrários. É momento de bom senso e serenidade
de todos”.
O tiro indireto de André Mendonça também é na direção do STF – seu provável futuro emprego. Na quarta-feira, o supremo ministro Alexandre de Moraes decidiu que a União não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena e restrição de atividades e circulação de pessoas. Moraes afirma ser “fato notório” que há uma “grave divergência de posicionamentos entre autoridades de níveis federativos diversos e, inclusive, entre autoridades federais componentes do mesmo nível de governo, acarretando insegurança, intranquilidade e justificado receio em toda a sociedade”.
O Ministério Público Federal também entra na polêmica. A Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão alertou que gestor estadual ou municipal que afrouxar
o isolamento pode ser vítima de ações por improbidade. O órgão prega que os
gestores precisarão assegurar a oferta de respiradores, equipamentos de
proteção individual, testes, leitos de UTI, internação e profissionais com base
nos critérios do Ministério da Saúde. Estados e municípios aproveitam a determinação para
fazer valer os “Decretos de Estado de Emergência” que permitem compras e
prestações de serviços milionárias, sem licitação... Uma farra com o dinheiro público
que tende a distribuir muito “mensalão” usando o coronavírus como “desculpa”...
Enfim, teremos de suportar muita briga e risco quase certo de
roubalheiras em tempos de Covid-19 (ou KungFlu, para desgosto dos camaradas
capimunistas da China). E continuamos em ritmo de isolamento ou distanciamento
obsequioso, sob pressão das autoridades, enquanto nos preparamos para suportar
os efeitos colaterais na economia.
Enquanto isso, Feliz Páscoa... Que a lembrança do Jesus ressuscitado nos
traga sabedoria, resiliência e coragem para superar tempos tão difíceis na luta
pela sobrevivência...
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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em
Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é
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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 12 de Abril de 2020.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 12 de Abril de 2020.
2 comentários:
Ultimas Noticias, VOLCÁN KRAKATAU, INCENDIOS EN CHERNÓBIL, CICLÓN HAROLD y más 12/4/2020
https://www.youtube.com/watch?v=UO3fxb1USBg&t=36s
Essas figuras do Judiciário são anódinas. Aliás, por que a constituição do Brasil valeria mais do que a constituição do Haiti?
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