Brigas e roubalheiras em tempos de “KungFlu”

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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O Estado Capimunista tupiniquim já não é o mesmo depois da crise do coronavírus gerada na saúde, na economia e na política. A contaminação agravou a guerra de todos contra todos os poderes. A disruptura coronaviriana só confirmou que a Constituição de 88 foi realmente concebida para ser violada pelos usurpadores de poder, no executivo, legislativo ou judiciário. Se não for contida, a desagregação radical pode levar o Brasil à desintegração. Por enquanto, a pancada come dentro e fora dos bastidores de Brasília.

As pessoas sensatas sabem muito bem que não temos segurança do direito natural. Ou seja, não temos Democracia de verdade no Brasil – a não ser no papel e nos discursos. Agora, em nome do combate ao “KungFlu”, assistimos a um lamentável surto de autoritarismo que precisa ser contido. Por isso, em nome de “garantir a ordem democrática” (mesmo que ela seja só de mentirinha), a Advocacia-Geral da União avalia se entrará com ações contra a adoção de medidas restritivas praticadas nos Estados e Municípios.

Cotado, nos bastidores para preencher a primeira vaga que abrir no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça soltou sua nota oficial de guerra: “Como Advogado-Geral da União, defendo que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição e capaz de garantir a ordem e a paz social. Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio. Por fim, medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos – não repressivos, autoritários ou arbitrários. É momento de bom senso e serenidade de todos”.

O tiro indireto de André Mendonça também é na direção do STF – seu provável futuro emprego. Na quarta-feira, o supremo ministro Alexandre de Moraes decidiu que a União não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social, quarentena e restrição de atividades e circulação de pessoas. Moraes afirma ser “fato notório” que há uma “grave divergência de posicionamentos entre autoridades de níveis federativos diversos e, inclusive, entre autoridades federais componentes do mesmo nível de governo, acarretando insegurança, intranquilidade e justificado receio em toda a sociedade”.

O Ministério Público Federal também entra na polêmica. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão alertou que gestor estadual ou municipal que afrouxar o isolamento pode ser vítima de ações por improbidade. O órgão prega que os gestores precisarão assegurar a oferta de respiradores, equipamentos de proteção individual, testes, leitos de UTI, internação e profissionais com base nos critérios do Ministério da Saúde. Estados e municípios aproveitam a determinação para fazer valer os “Decretos de Estado de Emergência” que permitem compras e prestações de serviços milionárias, sem licitação... Uma farra com o dinheiro público que tende a distribuir muito “mensalão” usando o coronavírus como “desculpa”...

Enfim, teremos de suportar muita briga e risco quase certo de roubalheiras em tempos de Covid-19 (ou KungFlu, para desgosto dos camaradas capimunistas da China). E continuamos em ritmo de isolamento ou distanciamento obsequioso, sob pressão das autoridades, enquanto nos preparamos para suportar os efeitos colaterais na economia.

Enquanto isso, Feliz Páscoa... Que a lembrança do Jesus ressuscitado nos traga sabedoria, resiliência e coragem para superar tempos tão difíceis na luta pela sobrevivência...   

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 12 de Abril de 2020.