quarta-feira, 29 de abril de 2020

Democracia, pandemia e soma zero: mais do mesmo!


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por André Luís Vieira

A crise gerada pela pandemia do COVID-19 é incontornável. Por mais que tentemos relaxar um pouco e falar sobre outras perspectivas nesse momento de isolamento social, parece que uma calmaria inquietante toma conta de nossa realidade e a conversa flui sempre para o mesmo assunto, o coronavírus e seus reflexos sociopolíticos. Então, se é inevitável, vamos ao tema!

Não vemos à hora de nossas vidas voltarem ao normal, podermos sair de nosso confinamento, abraçar nossos entes e amigos queridos, trabalhar, nos locomovermos sem maiores restrições; enfim, desfrutar de todas as vicissitudes de normalidade, assim aceitas pela dinâmica da vida contemporânea.

Ocorre que voltar à normalidade também significa retorno ao permanente sentimento de insegurança pública, ao caos na saúde e na educação, aos escândalos de corrupção sistêmica. Na verdade, a nossa realidade é mais persistente do que o vírus. Nossa maior tragédia? A ideologização de nossas mazelas sociais.

Enquanto isso, o acirramento dos ânimos só aumenta. Estamos num ambiente de quase inescapável politização polarizada no debate público. O mais interessante é que a palavra democracia é sempre utilizada como agente legitimador de ações em todos os matizes. Trata-se de narrativa retórica e amplamente demagógica!

Esse debate sobre a aristocratização da democracia é secular. Desde a Grécia antiga se assiste a utilização da retórica democrática, pelas oligarquias de plantão, para legitimar a geração de demandas artificiais que, no fundo, só fazem desrespeitar a vontade da maioria.

Enquanto conceito juspolítico e histórico, arrisco expor a visão de que por democracia se entende o respeito à vontade da maioria, preservando-se os direitos das minorias, visando ao pluralismo político e ao aperfeiçoamento das instituições na busca, utópica que seja, pelo bem comum.

Ocorre que no Brasil, democracia se apresenta como sinônimo de voto, o que deveria ser absolutamente combatido. Democracia não é só voto, é participação, até porque, em nosso sistema eleitoral de coeficientes, legendas e coligações, elegem-se figuras completamente sem representatividade ou compromissos públicos que possam ser cobrados por seus representados (eleitores). Portanto, o dever ético impõe que o voto não seja um mero cheque em branco. Se não for assim, as velhas oligarquias e instituições do atraso tendem a se perpetuar, nos mantendo na soma zero!

Mais do que nunca, precisamos de instituições políticas e econômicas que nos permitam repensar o Brasil para o futuro e não para continuarmos a ser o “país do futuro” que não consegue se enxergar para além do próximo período eleitoral. Precisamos de um sistema democrático que nos permita pensar e planejar o Brasil estrategicamente, rumo ao almejado desenvolvimento socioeconômico.

O fato é que necessitamos, urgentemente, de instituições que nos consintam pensar seriamente nos rumos pós pandemia, ao mesmo tempo em que a enfrentamos. Precisamos sim de ações de governo, mas igualmente de visões de Estado!

Se insistirmos nos debates públicos que só enxergam o Brasil até 2022, ou seja, se a retórica demagógica e polarizada somente nos autorizar a visualizar horizontes meramente eleitoreiros, vaticino que nossa tão propalada democracia não terá o menor perigo de dar certo! Continuaremos na democracia de soma zero!!!

A crise brasileira é permanente, apenas o mote para o acirramento político e ideológico do momento é o perigo que a pandemia representa. Senão fosse o COVID-19, certamente estaríamos experimentando outras crises, provavelmente não com a mesma grandeza. Nossa crise é institucional e ética! Portanto, qualificar a contenda atual a uma mera disputa entre direita versus esquerda é criar uma espessa cortina de fumaça, um reducionismo oportuno para embasar a falta de percepção cidadã sobre o status quo ante, sobre a corrupção sistêmica, sobre os baixíssimos índices educacionais, sobre tantas e absurdas mazelas sociais que nos assolam.

Há alguns anos, li uma reportagem da revista The Economist sobre os “Nordic countries”. Por intermédio da experiência nórdica exposta na reportagem, é que observei que as mais profundas mazelas do nosso país, passam ao largo desse debate infrutífero. Os países nórdicos, embora estados de tendências socializantes e coletivistas até as décadas de 60 e 70, a partir dos anos 80 promoveram profundas reformas em suas instituições políticas e econômicas que os permitiram, por exemplo, manter a lógica dos serviços públicos prestados pelo Estado com o mesmo dinamismo econômico daqueles oferecidos pelo setor privado. 

É tanto que essa racionalidade foi suficiente para atrair grandes investimentos privados de empresas de classe mundial, particularmente nos setores econômicos intensivos em tecnologia, e promover um modelo de desenvolvimento socioeconômico que representa um dos maiores IDH no mundo. Na verdade, o futuro de um país repousa sobre suas escolhas públicas, o que segue muito além do embate entre direita e esquerda.

Sinceramente, apesar de minhas convicções pessoais, não vejo demérito em quem se declara com convicções políticas e ideológicas diversas, desde que isso não sirva de pressuposto ao radicalismo infértil e ofensivo, até porque a “balança do poder” exige contrapontos e pluralismos para se atingir o tão desejado equilíbrio institucional. Esta é a essência da democracia. Sem o pluralismo não existe o exercício democrático em sociedade!

Mais uma vez, reafirmo o compromisso nesse debate franco e construtivo, em me posicionar, sem radicalizar. Particularmente, não me identifico com debates radicalizados, seja pela hipocrisia, seja pela incoerência, seja pela demagogia.
O único interesse é envidar esforços no meu ambiente, familiar e social, para que o diálogo esteja sempre presente, na busca por soluções e em respeito ao tão combalido interesse público. Minha escolha está feita!!!

André Luís Vieira é Advogado.

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