quinta-feira, 2 de abril de 2020

Enfrentando a gripe asiática



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio Tupinambá

Esta semana fiz um post perguntando se alguém apoiava a ideia de uma campanha destinada à suspensão do pagamento da Dívida Fundada da União por três meses e redirecionando tais valores para enfrentamento do coronavírus. Pouquíssimas pessoas “curtiram”; apenas uma pessoa disse que sim. Razão disso, vou desenhar a ideia para, quem sabe, chegar no andar de cima do Poder, e resultar positivamente em favor da nação.
O Tesouro Nacional conceitua Dívida Fundada Pública como sendo compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos. Trocando em miúdos, são aqueles compromissos decorrentes dos “rombos” orçamentários, quando o Poder Publico gasta mais do que arrecada, ou decorrentes de financiamentos de obras.
No Brasil, ao que se saiba, desde o período conhecido como do “governo da revolução de 64”, não houve mais grandes obras consumindo grandes recursos. Grandes recursos medidos na régua da Despesa da União. Consequentemente, a Dívida Fundada Pública é resultado do desequilíbrio orçamentário que, por sua vez, decorre de vários fatores, entre eles a corrupção.
Quero começar o desenho informando o total da Despesa Realizada nos últimos seis anos: em 2014, R$ 1,58 trilhões de reais; em 2015, R$ 1,73 trilhões; em 2016, R$ 1,93 trilhões; em 2017, R$ 2,04 trilhões; em 2018, R$ 2,23 trilhões; em 2019, R$ 2,29 trilhões de reais.
Nesses mesmos últimos seis anos a Dívida Fundada Pública deu um salto de R$ 2,78 trilhões em 31/12/2014 para R$ 4,84 trilhões de reais até 30/09/2019, assim resumido nos Balanços da União: o ano de 2014 terminou com uma Dívida de R$ 2,78 trilhões; em 2015 essa dívida cresceu R$ 510,35 bilhões; em 2016 o crescimento foi de R$ 709,76 bilhões; em 2017 o crescimento foi de R$ 447,82 bilhões; em 2018 foi R$ 438,61 bilhões; em 2019, até o mês de setembro, a dívida “encolheu” R$ 54,60 bilhões.
No mesmo período, de acordo com o relatório Resumido da Execução Orçamentária da União, o pagamento dessa Dívida (Principal e Juros) alcançou R$ 4,58 trilhões de reais, assim distribuído ao logo dos anos: em 2014, foi pago R$ 787,37 bilhões (49,81%) do total da despesa realizada); em 2015, R$ 780,26 bilhões (45,04%); em 2016, R$ 858,71 bilhões (44,36%); em 2017, R$ 665,74 bilhões (32,59%); em 2018, R$ 729,57 bilhões (32,77%); em 2019, R$ 761,86 bilhões (33,25%).
Enquanto isso os gastos da União na Função SAUDE, nesse período, foi de R$ 610,32 bilhões, sendo R$ 86,66 bilhões em 2014 (5,48% do total da despesa) ; R$ 94,63 bilhões em 2015 (5,46%); R$ 100,47 bilhões em 2016 (5,19%); R$ 103,25 bilhões em 2017(5,05%); R$ 109,55 bilhões em 2018 (4,92%); R$ 115,77 bilhões em 2019 5,05%). Isso corresponde a uma média de 5,19% do total da Despesa Realizada no período correspondente.
Nestes dias de quarentena, ouve-se falar principalmente em reduzir o salário do funcionalismo público para reunir recursos destinados ao enfrentamento do coronavírus, com grande prejuízo financeiro para essa parcela da população, e prejuízo político para o governo, nos três níveis. Entendo que o funcionalismo público é a parcela mais frágil dos contribuintes, facilmente alcançável por medidas que penalizam essa classe de trabalhadores, mas o efeito cascata que dela pode decorrer vai alcançar todos os demais trabalhadores.
Razão disso, penso que é mais razoável, mediante ato do Governo Federal (inclusive através de Medida Provisória), extensível aos Estados e Municípios, a suspensão do pagamento da Dívida Fundada Pública por três meses, no mínimo, redirecionando esses recursos para o enfrentamento da gripe chinesa. Será em média 6,5 vezes os recursos financeiros que estão sendo gastos com a Saúde, sem prejuízo para o trabalhador e para o governo, uma vez que, alcançado os objetivos, a dívida acumulada será renegociada.
Se você concorda com isso, apoie a ideia compartilhando-a, transformando-a numa campanha para chegar ao escalão mais alto da Administração Pública.
Essa é a minha contribuição.
Antonio Tupinambá de Melo Nogueira é Auditor aposentado pelo Estado do Amazonas e por alguns anos exerceu o cargo de Secretário de Finanças do município de Itacoatiara (AM).

Um comentário:

OCC2018 disse...

Parabéns pela sua brilhante sugestão, professor Tupinambá. Façamo-la chegar ao Comandante Jair e seu incompetente Ministro Guedes.