terça-feira, 7 de abril de 2020

Mercantilização da Saúde



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Na última década, talvez por descaso governamental associado à falta de união da classe de saúde como um todo constatamos um aumento brutal do número de ações na justiça envolvendo planos de saúde, consumidores e diversos elementos de ordem preventiva.

O desleixo chega a tal ponto que o Brasil é o campeão em doenças endêmicas e epidêmicas, não é preciso enumerar as patologias, no entanto a grande maioria dos planos de saúde se limita a buscar o cliente através de uma rede planetária na internet e depois da contratação começam a aparecer as lacunas e o fito maior é de cobrar ou causar expressivos reajustes por idade e faixa etária que chegam a inviabilizar qualquer adesão ou manutenção.

Significa dizer que os Países nos quais a medicina é tratada como questão de
Estado os impactos da pandemia foram menores. Os médicos que lutam anos a fio para se formar e fazer mais um período de residência não podem se submeter à exploração da rede pública ou privada e receberem merrecas mensalmente.

Cabe ponderar que  tanto em redes do estado, mas sobretudo particulares exploradas por planos o salário mínimo deveria ser de dez mil reais,e se evitariam plantões, e horários extremamente danosos à saúde. Um número elevado de profissionais da saúde está contaminado e com todo
o respeito Ministro Mandetta não adianta convocar o pelotão de médicos para a trincheira se ficarão doentes ou receberão salários incompatíveis. Os americanos convocam médicos do mundo todo e pagam 20 mil dólares por mês é outro nível e diferente padrão.

Oxalá essa pandemia incuta no Governo e nas entidades que mercantilizam a saúde com capital aberto na bolsa e empreendimentos de toda ordem, a se conscientizarem que sem pesquisa, investimento,e aumento da capilaridade para todas as classes sociais as que podem e principalmente as que não podem pagar seremos presa fácil da inconsequência geral.

Não defendemos a malsinada CPMF, ao contrário por classificação de renda perante o fisco toda a classe produtiva deveria destinar de 5 até 100 reais mês para saúde pública e com essa perspectiva daríamos um ímpeto para ampliar a rede pública, contratar bons profissionais, e ter um trabalho de médico de família com agentes de saúde o ano inteiro.

Não há milagres mas tentar customizar a saúde e criar litigiosidade excessiva parecer ser o destino da exploração não apenas dos profissionais que ganham pelas consultas pagas pelo plano valores pífios mas recusas sistemáticas de cobertura, sem as mudanças estruturais e da agência reguladora o angustiante problema de saúde jamais será resolvido ou minimizado no Brasil.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.  

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