sábado, 18 de abril de 2020

O Peso da Federação



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Nosso modelo federativo exige uma séria reflexão para avaliação e repensar o sistema que pouco funciona e no mais acarreta sobrepeso no custo de municípios e estados. O STF acaba de considerar a autonomia dos estados para que durante o regime de pandemia procedam de acordo com as necessidade e peculiaridade.

Nada de irregular até então,porém ao contrário do que vigora nos Estados Unidos da América, com quase o dobro de estados brasileiros, não existe,salvo excepcionalidade, a possibilidade do Tesouro injetar dinheiro, renegociar dívida e proceder envio de tropas para a segurança dos moradores de determinada região.

Ao contrário os estados brasileiros estão todos pendurados na renegociação de suas dívidas com a União,e as comunas, hoje são mais de 5000, não recebem arrecadação suficiente à folha, não é sem razão que precisam multar,e com milhões de multas cobrem parte do rombo e colocam a faca no pescoço do contribuinte.

Qual seria então a proposta a ser feita dentro do estado de guerra e da concentração de recursos generalizados em mãos da União o que precisamente
falha e não operacionaliza sucesso. A liberdade plena de estados e municípios parte do princípio que não terão apenas o dever de esticar o chapéu ou de chamar o paizão união para pagar as contas.

É rico o atual momento no seguinte sentido os estados incapazes de gerir as
suas despesas em face do descontrole de receitas passarão a ser fusionados com estados em melhores condições e também as comunas com menos de 50 mil habitantes. Não adianta estabelecermos um federalismo falido, morto, se a reforma da previdência ficou anã diante do minúsculo vírus que atemorizou o mundo.

É momento oportuno para revermos o modelo federativo e pensarmos na libertação, independência e autonomia de estados e comunas dentro de critérios razoáveis e objetivos a fim de que sejamos desenganadamente uma desorgnização geral, já que se formos computar as dívidas de estados e municípios consolidadas em precatórios superam hoje um trilhão de reais, e provavelmente agora com a desculpa da pandemia jogarão uma espécie de perdão para remir o valor para daqui a quatro anos.

É tempo de zerarmos isenções e benefícios fiscais concedidos para multinacionais e grandes empresas totalizando hoje 900 bilhões de reais. Assim não precisaríamos sacrificar o trabalhador e muito menos os que ocupam função institucional estatal, o momento é extremamente desgastante e inóspito, mas sem um perfil estrutural de federação seu peso reverterá numa coluna de jônico insustentável.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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