Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos
Henrique Abrão e Laércio Laurelli
Nosso modelo federativo exige uma séria reflexão para avaliação e
repensar o sistema que pouco funciona e no mais acarreta sobrepeso no custo de
municípios e estados. O STF acaba de considerar a autonomia dos estados para
que durante o regime de pandemia procedam de acordo com as necessidade e
peculiaridade.
Nada de irregular até então,porém ao contrário do que vigora nos Estados
Unidos da América, com quase o dobro de estados brasileiros, não existe,salvo
excepcionalidade, a possibilidade do Tesouro injetar dinheiro, renegociar
dívida e proceder envio de tropas para a segurança dos moradores de determinada
região.
Ao contrário os estados brasileiros estão todos pendurados na
renegociação de suas dívidas com a União,e as comunas, hoje são mais de 5000, não
recebem arrecadação suficiente à folha, não é sem razão que precisam multar,e
com milhões de multas cobrem parte do rombo e colocam a faca no pescoço do
contribuinte.
Qual seria então a proposta a ser feita dentro do estado de guerra e da
concentração de recursos generalizados em mãos da União o que precisamente
falha e não operacionaliza sucesso. A liberdade plena de estados e municípios parte do princípio que não terão apenas o dever de esticar o chapéu ou de chamar o paizão união para pagar as contas.
falha e não operacionaliza sucesso. A liberdade plena de estados e municípios parte do princípio que não terão apenas o dever de esticar o chapéu ou de chamar o paizão união para pagar as contas.
É rico o atual momento no seguinte sentido os estados incapazes de gerir
as
suas despesas em face do descontrole de receitas passarão a ser fusionados com estados em melhores condições e também as comunas com menos de 50 mil habitantes. Não adianta estabelecermos um federalismo falido, morto, se a reforma da previdência ficou anã diante do minúsculo vírus que atemorizou o mundo.
suas despesas em face do descontrole de receitas passarão a ser fusionados com estados em melhores condições e também as comunas com menos de 50 mil habitantes. Não adianta estabelecermos um federalismo falido, morto, se a reforma da previdência ficou anã diante do minúsculo vírus que atemorizou o mundo.
É momento oportuno para revermos o modelo federativo e pensarmos na
libertação, independência e autonomia de estados e comunas dentro de critérios
razoáveis e objetivos a fim de que sejamos desenganadamente uma desorgnização geral,
já que se formos computar as dívidas de estados e municípios consolidadas em
precatórios superam hoje um trilhão de reais, e provavelmente agora com a
desculpa da pandemia jogarão uma espécie de perdão para remir o valor para
daqui a quatro anos.
É tempo de zerarmos isenções e benefícios fiscais concedidos para
multinacionais e grandes empresas totalizando hoje 900 bilhões de reais. Assim
não precisaríamos sacrificar o trabalhador e muito menos os que ocupam função
institucional estatal, o momento é extremamente desgastante e inóspito, mas sem um perfil estrutural de federação seu peso reverterá numa
coluna de jônico insustentável.
Carlos
Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do
Tribunal de Justiça de São Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário