segunda-feira, 20 de abril de 2020

Quem é Governo, Cara Pálida?



“As supostas democracias de todos os tempos foram confabulações de profissionais para se aproveitarem das massas e excluírem os homens eminentes. Sempre foram mediocracias”.

José Ingenieros (1877-1925) O Homem Medíocre

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Higino Veiga Macedo

O mundo a partir de janeiro de 2020 está em CRISE. Vive uma guerra universal: todo o planeta contra o  insidioso COVID-19. Um Worm, diria um informático, que “viralizou”, palavra da moda. Deveria ser COVID-19 para a China; para o ocidente, COVID-20.

Ele, vírus, experiente em combate de mutações, se espalha e se infiltra usando o próprio inimigo e elimina o Sapiens Sapiens, por sufoco. Um enforcamento caro em UTI. Combate corpo a corpo.

A população está ameaçada. Organizam-se planos de guerra. Os Países procuram o culpado. E, nesses Países, todos perguntam: o que o GOVERNO VAI FAZER?
Mas quem é o Governo, cara-pálida? Perguntaria  Tonto, o fiel escudeiro do Zorro, aquele do gibi dos anos 1960.

Na Guerra, se usa as ferramentas administrativas  da Paz e na Paz se usa as ferramentas  da Guerra. Foi da guerra que as empresas copiaram os presidentes (e não os donos), os estafes, os departamentos, as gerencias e por aí afora.

As empresas estão estruturadas muito próximas às administrações dos Países. Ou seja: tem um Presidente, o chefe do “País Empresa”; tem os diferentes departamentos (com variados rótulos – presidência, assessor, diretor, etc.) com funções específicas: departamento administrativo, comercial, técnico, jurídico, etc. Em inglês é uma festa e os deixo abreviados: CEO, CFO, COO... Enfim, numa primeira linha, um preside; na linha abaixo, outros: administram pessoal, gerenciam as finanças, fabricam e vendem os produtos.

O fulcro a chegar é a resposta a ser dada ao Tonto: quem é o Governo, cara-pálida? Quem combaterá o inimigo mundial, o COVID-19. Por questão de comodidade, usarei  de início o conceito PAÍS  por ser bastante genérico.

O iluminismo convenceu a humanidade a se libertar das monarquias. Para isso, sugeriu “fatiar” na vertical o poder do rei em três: executivo, legislativo e judiciário; e também em três, na horizontal: federal, estadual e municipal. Sugeriu ainda a escolha do administrador, por diferentes correntes de ideias: “república,” como formato. Que a escolha fosse por todos os administrados: a democracia, como formato. Mas o país tem soberania, tem o “poder” (imperium) que nesse formato República a sugestão iluminista é o Presidente com o Presidencialismo. O comando supremo (summum imperium) no País é do Presidente da República. O que nunca ficou bem definido, ao praticar o iluminismo, foi o poder vertical no País, ente abstrato, para que possa agir como ente concreto. Assim há “funções” que fazem o País “funcionar” com seus “funcionários”.

Na empresa, o Presidente, tem o poder de “imperium” que é indivisível. Fora isso, os demais executam diferentes tarefas com todo o poder que as especificidades lhes concedem em função do todo da empresa. Claro fica, então, que cada especificidade tem sua autoridade, na sua ação, mas não o poder de “imperium”. 
Daí, uma primeira linha - poder supremo – Presidente; uma segunda linha - poder administrativo.

No País essa definição mal elaborada, do poder vertical, deveria estar timbrada nas Constituições, muito além de causa pétreas: talvez “férricas”.
Detalhando mais o todo, esclareço  o que seja País. Já dito, País é um ente bem genérico que contém a Nação (povo, língua, escrita e costumes) que é governado a partir de organização formal (arcabouço legal) e passa a ter “Status” reconhecido, como ente vivo. Passa a Estado, reconhecido pelos demais Estados. Portanto, a figura País foi desdobrada em dois entes: Nação e Estado.

O poder monárquico, repartido na vertical, em três partes iguais está na NAÇÃO ou está no ESTADO?

A Nação trás a essência do povo. É na Nação que tem o DNA. O “summum imperium” é a representação da Soberania Nacional. É o único sinal monárquico que ficou pós-sugestão iluminista. O Presidente da República está associado aos Símbolos Nacionais como ente vivo da Nação cujo imperium ostenta e representa.

Não é difícil concluir que o poder repartido em três partes está no poder do Estado. Não há como discordar. Ora se o Estado “funciona com funcionários” e para ter o “STATUS” comparável aos demais Estados há que ser organizado como o é a Empresa e para sua organização há que dispor de “arcabouço jurídico”, isto é, ser Estado de Direito.

Fácil é inferir que os três poderes repartidos pertencem ao Governo do Estado. Portanto, Governo do Estado não é só o Executivo. O Legislativo e o Judiciário também são responsáveis pelo combate ao COVID-19.

Assim, quem é o Governo do Estado? São os Três Poderes juntos, que fora único do rei e foi repartido na vertical. Não há como o Judiciário se omitir, ele é o Governo. Não há como o Legislativo se omitir: ele é o Governo. Quando negam ser, é porque se enquadram no título do livro de José Ingeniero – Homem Medíocre e porque “Sempre foram mediocracias” – poder dos medíocres.

– Quem é o Governo, cara pálida?

– Pele Vermelha,  o governo é: o EXECUTIVO, o LEGISLATIVO e o JUDICIÁRIO, juntos. Quem combaterá, de frente, o terrível COVID-19? Eles.

E serão assim até que o próximo  mandato presidencial os separem.

Higino Veiga Macedo é coronel da arma de Engenharia do Exército  e já está na reserva.

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