“As supostas democracias de todos os tempos foram confabulações
de profissionais para se aproveitarem das massas e excluírem os homens eminentes.
Sempre foram mediocracias”.
José Ingenieros (1877-1925) O Homem Medíocre
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Higino
Veiga Macedo
O mundo a partir de janeiro de 2020
está em CRISE. Vive uma guerra universal: todo o planeta contra o
insidioso COVID-19. Um Worm, diria um informático, que “viralizou”,
palavra da moda. Deveria ser COVID-19 para a China; para o ocidente,
COVID-20.
Ele, vírus, experiente em combate de
mutações, se espalha e se infiltra usando o próprio inimigo e elimina o Sapiens
Sapiens, por sufoco. Um enforcamento caro em UTI. Combate corpo a corpo.
A população está ameaçada.
Organizam-se planos de guerra. Os Países procuram o culpado. E, nesses Países,
todos perguntam: o que o GOVERNO VAI FAZER?
Mas quem é o Governo, cara-pálida?
Perguntaria Tonto, o fiel escudeiro do Zorro, aquele do gibi dos anos
1960.
Na Guerra, se usa as ferramentas
administrativas da Paz e na Paz se usa as ferramentas da Guerra.
Foi da guerra que as empresas copiaram os presidentes (e não os donos), os
estafes, os departamentos, as gerencias e por aí afora.
As empresas estão estruturadas muito
próximas às administrações dos Países. Ou seja: tem um Presidente, o chefe do
“País Empresa”; tem os diferentes departamentos (com variados rótulos –
presidência, assessor, diretor, etc.) com funções específicas: departamento
administrativo, comercial, técnico, jurídico, etc. Em inglês é uma festa e os deixo
abreviados: CEO, CFO, COO... Enfim, numa primeira linha, um preside; na linha
abaixo, outros: administram pessoal, gerenciam as finanças, fabricam e vendem
os produtos.
O fulcro a chegar é a resposta a ser
dada ao Tonto: quem é o Governo, cara-pálida? Quem combaterá o inimigo mundial,
o COVID-19. Por questão de comodidade, usarei de início o conceito
PAÍS por ser bastante genérico.
O iluminismo convenceu a humanidade a
se libertar das monarquias. Para isso, sugeriu “fatiar” na vertical o poder do
rei em três: executivo, legislativo e judiciário; e também em três, na
horizontal: federal, estadual e municipal. Sugeriu ainda a escolha do
administrador, por diferentes correntes de ideias: “república,” como formato.
Que a escolha fosse por todos os administrados: a democracia, como formato. Mas
o país tem soberania, tem o “poder” (imperium) que nesse formato República
a sugestão iluminista é o Presidente com o Presidencialismo. O comando supremo
(summum imperium) no País é do Presidente da República. O que nunca ficou bem
definido, ao praticar o iluminismo, foi o poder vertical no País, ente
abstrato, para que possa agir como ente concreto. Assim há “funções” que fazem
o País “funcionar” com seus “funcionários”.
Na empresa, o Presidente, tem o poder
de “imperium” que é indivisível. Fora isso, os demais executam diferentes
tarefas com todo o poder que as especificidades lhes concedem em função do todo
da empresa. Claro fica, então, que cada especificidade tem sua autoridade, na
sua ação, mas não o poder de “imperium”.
Daí, uma primeira linha - poder
supremo – Presidente; uma segunda linha - poder administrativo.
No País essa definição mal elaborada,
do poder vertical, deveria estar timbrada nas Constituições, muito além de
causa pétreas: talvez “férricas”.
Detalhando mais o todo,
esclareço o que seja País. Já dito, País é um ente bem genérico que
contém a Nação (povo, língua, escrita e costumes) que é governado a partir de
organização formal (arcabouço legal) e passa a ter “Status” reconhecido, como
ente vivo. Passa a Estado, reconhecido pelos demais Estados. Portanto, a figura
País foi desdobrada em dois entes: Nação e Estado.
O poder monárquico, repartido na
vertical, em três partes iguais está na NAÇÃO ou está no ESTADO?
A Nação trás a essência do povo. É na
Nação que tem o DNA. O “summum imperium” é a representação da Soberania
Nacional. É o único sinal monárquico que ficou pós-sugestão iluminista. O
Presidente da República está associado aos Símbolos Nacionais como ente vivo da
Nação cujo imperium ostenta e representa.
Não é difícil concluir que o poder
repartido em três partes está no poder do Estado. Não há como discordar. Ora se
o Estado “funciona com funcionários” e para ter o “STATUS” comparável aos
demais Estados há que ser organizado como o é a Empresa e para sua organização
há que dispor de “arcabouço jurídico”, isto é, ser Estado de Direito.
Fácil é inferir que os três poderes
repartidos pertencem ao Governo do Estado. Portanto, Governo do Estado não é só
o Executivo. O Legislativo e o Judiciário também são responsáveis pelo combate
ao COVID-19.
Assim, quem é o Governo do Estado? São
os Três Poderes juntos, que fora único do rei e foi repartido na vertical. Não
há como o Judiciário se omitir, ele é o Governo. Não há como o Legislativo se
omitir: ele é o Governo. Quando negam ser, é porque se enquadram no título do
livro de José Ingeniero – Homem Medíocre e porque “Sempre foram
mediocracias” – poder dos medíocres.
– Quem é o Governo, cara pálida?
– Pele Vermelha, o governo é: o
EXECUTIVO, o LEGISLATIVO e o JUDICIÁRIO, juntos. Quem combaterá, de frente, o
terrível COVID-19? Eles.
E serão assim até que o próximo
mandato presidencial os separem.
Higino Veiga Macedo é coronel da arma de Engenharia do
Exército e já está na reserva.
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