domingo, 12 de abril de 2020

Reforma do Estado, já!



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Ninguém ainda sabe responder por que o mundo falhou e de forma grave ao não prever uma pandemia sanitária com abalo em centena de Nações e tragédias inesperadas. Talvez seja muito cedo para uma civilização inspirada na tecnologia e na globalização arriscar um palpite. Uma das maiores certezas é que essa desgraça poderá propiciar a reforma do estado brasileiro e levá-lo a desinchar.

Vamos explicar: os poderes da república precisam passar por uma lipoaspiração a ponto de submetê-los à eficiência e qualidade do serviço público. Comecemos então pelo legislativo: temos mais de 5 mil municípios e milhares de vereadores, com previsão de não realização de eleições em 2020, se a doença não estiver sob controle.

Assim, cidades com menos de 50 mil habitantes seriam transformadas e anexadas como distritos e sujeitas às regras da maior comuna vizinha. Não tem sentido tratarmos municípios com menos de 50 mil habitantes como prefeituras. E nossos estados poderiam dar uma boa enxugada a partir de dados estatísticos: produção, habitação, educação, desenvolvimento sócio econômico e quiçá alteraríamos as regras para 2022 com apenas 20 estados brasileiros.

A união não mais concentraria dos os recursos fiscais e tributária, na esfera do legislativo, menos de mil câmaras de vereadores e no congresso nacional a contrapartida seria que saíssemos para numero menor de deputados
federais: no máximo 333 e senadores 55 o que daria uma repaginação frontal ao modelo nacional.
Do mesmo modo o judiciário sempre tido como lento e corporativo teria a grande oportunidade de uma redução em mais de 190 tribunais e 20 mil magistrados, e proporcionaria uma economia substancial já que é de consenso comum que as despesas serão cortadas rapidamente pelo projeto aprovado pelo congresso.

O orçamento de guerra seria muito bem digerido se houvesse a reforma do Estado com a livre iniciativa dos presidentes da república, da câmara e do senado e do supremo tribunal federal, com um distanciamento de privilégios e demais regras inviáveis para uma situação extremamente preocupante que provocará milhões desempregos e mais ainda uma ácida disputa política pelo poder nas eleições de 2022.

Fica aqui o desejo da reforma do estado brasileiro e com ele o sentimento de uma Páscoa na qual o culto pela vida supere a dolorosa e malfada missão da mídia marrom de querer computar mortes como um saldo de qualidade e de governabilidade.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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