quinta-feira, 16 de abril de 2020

STF reduz União a mera pagadora de contas


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Quer uma “regra clara” no Brasil? A Constituição de 1988 pode tudo que a interpretação dos ministros do Supremo Tribunal decidir. A favor ou contra, tudo pode ser relativizado, dependendo da tal “predominância do interesse” do momento e das forças políticas ou econômicas hegemônicas. O País é inviável dentro das atuais “regras” de insegurança jogo institucional: excesso de leis, e obediência conforme as conveniências da oligarquia que comanda a política, a economia, a formulação e aplicação legal.

A solução vai muito além de simplesmente mudar ou outorgar uma Nova Constituição. O problema é cultural, psicossocial e civilizatório. Primeiro temos de promover uma profunda reforma política que garanta a legitimidade na escolha dos representantes populares que vão propor, debater e finalizar um novo texto constitucional. O voto distrital livre, não obrigatório, é o pressuposto para que atinjamos o “patamar” de Federalismo Pleno e Cooperativo.

Uma Assembléia Constituinte exclusiva é a saída. Se vamos conseguir viabilizar isto? Eis a questão democrática brasileira. Está claro que não dá para continuar do jeito que estamos. A Constituição brasileira funciona... Pelo menos para quem sempre teve a hegemonia sobre o Estado Capimunista. Quem tem poder manda de fato e impõe seu desejo – inclusive com o respaldo da interpretação do Guardião Constitucional, o STF, que, ao contrário do que muita gente prega, não é a máxima instância judicial...

Uma Constituição emendada mais de 150 vezes deveria ser reescrita. Ela permite interpretações demais, casuísticas ou não, justas ou não, legítimas ou não. Falar em racionalidade coletiva no Brasil é piada. Só na letra morta do papel ou da tela do computador a Constituição assegura o equilíbrio entre os poderes. Na  prática, na vida real, isto é ficção. No Brasil, somos obrigados a aturar o vale tudo constitucional. Definitivamente, isto não é legal...

Ontem, na prática, Supremo Tribunal Federal decidiu que os Estados e Municípios têm poder para atuar, acima do governo Federal, na crise do COVID-19. Ou seja, governadores e prefeitos têm competência para definir regras do isolamento. De verdade, o STF reduziu o Poder Executivo Federal a um mero pagador de contas de estados e municípios – a maioria falidos.

Em resumo, foi dado um “golpe de Estado” no Presidente da República. E, claro, tudo com base no que está escrito na Carta de 88 – cuja redação final é obra magna dos gênios da raça Fernando Henrique Cardoso e Nelson Jobim, apenas dois dos personagens que lideram o deep state brasileiro. O governo paralelo quer sabotar Bolsonaro porque não se conforma com a chegada surpreendente dele ao Palácio do Planalto.

Agentes públicos têm de ser obrigados a justificar suas ações e decisões. A regra vale para alguns, exceto para os ministros do STF. O poder deles parece quase divino, absoluto. Só que não... A Constituição é uma arma mortífera contra a verdadeira Democracia – a Segurança do Direito Natural. Os ministros são temporais, substituíveis. Bolsonaro terá a chance de fazer duas substituições. O jogo pode mudar, completamente, em função disto...

Não resta mais dúvidas de que o Mecanismo não deixará Bolsonaro governar. O Congresso Nacional fará de tudo para dificultar a aprovação de matérias de interesse do governo. O Supremo Tribunal Federal, sempre que puder, vai interpretar contra a União, enquanto Bolsonaro for Presidente. O Mito foi eleito para desmontar o Mecanismo. Até agora, é o Mecanismo quem tem desmontado ele, com promessas de novos golpes... Até quando?...

A guerra contra o KungFlu continua... Bolsonaro terá de apostar tudo pelo fracasso do vírus chinês e pelo milagre que fará a economia ser retomada depois da parada brusca dada por governadores, prefeitos e traidores...




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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

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Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 16 de Abril de 2020.

6 comentários:

Loumari disse...

No Brasil hoje, aos olhos da comunidade internacional, o ministro da saúde se tornou o verdadeiro homem forte no país. Este homem está a agir não como um dirigente sob mandato, mas como um verdadeiro pai de família.
Aos que trabalham para o bem comum que se preocupam com a vida de seus concidadãos, merecem um grande gesto de gratidão.

Anônimo disse...

NUTAVAEL DIZ...
A IDIOTICE, CRETINICE E VIGARICE MUNDIAL PASSA PELA INGENUIDADE DO ACHISMO. AS PESSOAS ESTAO VENDO A CEU ESCANCARADO E ABERTO TUDO QUE ESTA ACONTECENDO E COM O AVANCO DA INTERNETE QUE NOS DA PROVAS CONTUNDENTES DE TUDO TUDO QUE E FEITO PELA SUPREMA CORTE DE ARTEZAOS DE BOSTA E MAIS NOSSO QUERIDO PAPA FRANCISCO QUE QUER TRANSFORMAR O BRASIL COMO O DEPOSITO DE DEPOSITOS MUNDIAL.
TODOS OS PAISES DO MERDA, SUL, EUROPA, AFRICA E AFINS E TODAS TODAS AS RELIGIOS ESTAVAM MAIS INTERESSADAS EM ALAVANCAR SEUS DESEJOS ESCROTOS E MAIS INTIMOS DO QUE CUIDAR DOS INTERESSES DO FILHO DE D!US. JESUS FOI ELIMINADO DO MAPA ANTES DE NASCER POR HIPOCRITAS DO EGITO QUE DESDE A EPOCA DAS PIRAMIDES ESCRAVISAVAM JUDEUS E OS BLOQUEADOS EM VEZ DE SE UNIREM FIZERAM O QUE OS VAGABUNDOS VERMELHOS VEM FAZENDO COM NOSSO PAIS.
INFELIZMENTE NOSSOS GENERAIS, ALMIRANTES E BRIGADEIROS NAO ESTAO UNIDOS EM TORNO DE NOSSA NAÇAO. TEMOS UM GENERAL FORTE QUE E BLOQUEADO PELO PARTIDINHO MEIA BOCA E A MALDITA MAÇONARIA QUE ESTA SERVINDO DE ENTRAVE AO AVANÇO DAS FORÇAS ARMADAS PARA DEFENDER NOSSA NAÇAO E TEM TAMBEM MAIS GENERAIS, BRIGADEIROS E ALMIRANTES DA ATIVA E DA RESERVA QUE ESTAO ENFRAQUECENDO AS NOSSAS FORÇAS ARMADAS PORQUE SAO DE ESQUERDA E AO MESMO TEMPO QUEREM TORPEDEAR BOLSONARO.
NOSSO BOLSONARO NAO MANDA NADA E UM PURO IDIOTA JUNTO COM SEUS FILHOS SOMENTE SEGURANDO UM BARCO SEM RUMO E SEM AÇAO PORQUE NOSSAS FFAA SE TRANSFORMARAM EM JOGUETES DA SUPREMA CORTE DE BOSTA DE ARTEZAOS DE BOSTA QUE SEM TEREM SIDO NOMEADOS PARA NADA POR ZE POVAO ESTAO ENCASTELADOS DENTRO DA CORTE SOMENTE PORQUE QUEM OS INDICOU ESTA SENTADO COM SEUS RABOS FETIDOS DENTRO DESTE SENADO CAPITANIAS HEREDITARIAS E FRAUDULENTO AINDA DEIXA QUE ELES ESTEJAM SENTADOS LA. COM A GRIPE AGORA ELES SE CONCECTAM VIA ZAP. QUEM TIVER MAIS DE DOIS NEURONIOS HA DE SABE QUE ENQUANTO O JUIZ MORO, JUIZ BRETAS A FORÇA TAREFA DE CURITIBA, A DEFENSORIA PUBLICA DE CURITICA NAO FOREM IMEDIATAMENTE CONDUZIDOS PARA LIMPAR O LIXAO VAI CONTINUAR O PROCESSO DE ESCROTIZAÇAO DO PAIS POR CAUSA DA CORTE MAMBEMBE DE MERDA QUE JA DEVE TER UM GENERAL MELANCIA AJUDANDO NO PROCESSO. NOSSA UNICA SALVAÇAO E GENERAL AUGUSTO HELENO QUE TEM AQUILO ROXO QUE E O MAIOR CONHECEDOR DA AMAZONIA SAIA DA HIBERNAÇAO E FECHE O PUTEIRO. TOLERANCIA ZERO PARA MERDA SUL, EUROPA, AFRICA, TOLERANCIA ZERO PARA PATETAS GOVERNADORES E PREFEITOS, TOLERANCIA ZERO PARA SENADO DE BOSTA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE BOSTAS FARAOS DO DESERTO DE BRASILIA. NINGUEM ENTRA E NINGUEM SAI. GENERAL HELENO NO PODER JUNTO COM A FORÇA TAREFA DE CURITIVA ESTA E A SALVAÇAO DO PAIS. O GENERAL HELENO NAO ESTA FILIADO A NADA ELE E BRASILEIRO E E O UNICO GENERAL REALMENTE DO EXERCITO DE CAXIAS.

Anônimo disse...

NUTAVAEL DIZ...
INFELIZMENTE NAO ACREDITO EM PAIS QUE TEM QUARENTA PARTIDINHOS MULAMBENTOS SEQUELAS DO PT, PMDB, PSDB PORQUE ESTES SAO OS PRINCIPAIS QUE TORNARAM NOSSO PAIS NUM CHIQUEIRO. DESDE DE VARGAS QUE ATRAVEZ DE DUAS INSTITUIÇOES QUE FIZERAM ESTA BOSTA CHAMADA POLITICA CIVIL NACIONAL O QUE VEMOS SAO FUNCIONARIOS PUBLICOS E PRIVADOS APRENDENDO MUITO MAL AJUDADAS E DISSEMINADAS POR DUAS AGREMIAÇOES QUE SEMPRE FORAM CHUPINS DOS COFRES PUBLICOS. A REDE BOBO E A FGV. QUEREM SABER PORQUE? A FGV E ORGANIZAÇOES GLOBO SEMPRE RECEBERAM SUBVENÇAO E PREDIOS PARA PRATICAR SEUS INTERESSES OBSCUROS. SAO DUAS PODEROSAS ENTIDADES DE NAO ENSINAM NADA E FRAUDAM O QUE E PARA SER ENSINADO. A MAIOR PROVA DISTO E VER EM QUE O SERVIÇO PUBLICO SE TRANSFROMOU COM A COMANDITA DE GETULIO E SEUS FILOSOFOS DE BOSTA DE AJUDA AO POVO. O POVO NAO PRECISA DE BOLSAS FAMILIAS, TRATAMENTO ESPECIAL PARA NEGROS, VIADOS, SAPATONAS, ORGANIZAÇÕES DE IGREJAS QUE SAO VERDADEIRAS POTENCIAS EM SEUS LABORES DE ASSUMIR O COMANDO DE TUDO. O NOSSO PAIS TEM QUE TER UMA CONSTITUIÇAO E LEIS QUE PUNA OS INFRATORES E NAO QUE DE BOA VIDA A LADROES, COVARDES, VAGABUNDOS QUE NUNCA ENFRENTARAM NADA E QUE VIVEM FAZENDO SELFIE DELES MESMO. NO ENTANTO O QUE FAZEM E JUSTO O CONTRARIO. QUEM TRABALHA SOMENTE DOIS DIAS NA SEMANA, QUEM PODE FALTAR A TODAS AS HORAS DE DECISOES IMPORTANTES. QUEM TRATA O NOSSO PAIS E O SEU POVO COMO RALE QUE NAO TEM DIREITO A NADA? ELES SE AUMENTAM, ELES DECIDEM QUANTO VAO GANHAR, ELES DECIDEM O QUE E CERTO OU ERRADO ELES DECIDEM SE DEVEMOS MORRER, SE DEVEMOS TER UMA MIGALHA A MAIS. ENQUANTO ISSO VIVEM COMO NABABOS COM DIREITO A TUDO INCLUSIVE O DIREITO DE SABOTAR NOSSA RAÇA E NOSSA RELIGIAO. O NOSSO PAIS NAO E CIRCO E NEM PICADEIRO PARA QUE ESSES MALDITOS SEM VERGONHAS FAÇAM CARAS E BOCAS DIZENDO QUE ESTAO DEFENDENDO O CRIME PROCESSADO EM NOSSA NAÇAO A CEU ESCANCARADO E ABERTO. REDE BOBO NAO ERA NADA. FGV NAO ERA NADA COMEÇOU COM LUIZ SIMOES LOPES BRAÇO DIREITO DO GETULIO COMO UMA CASINHA COM UMA ARVORE PLANTADA NA FRENTE AO LADO DO COLEGIO JURUENA. HOJE E UMA POTENCIA NO RIO DE JANEIRO E EM MEU GLORIOSO SUM PAULO QUE NASCEU A POSTERIORE. SERA QUE AINDA RECEBEM SUBVENÇAO DO GOVERNO E SO SONDAR. QUERO SABER SE A ADMINISTRAÇAO DO BRASIL MELHOROU COM A AJUDA DELES. QUA, QUA, QUA.

Anônimo disse...


BLOG DO ALUIZIO AMORIM
quarta-feira, abril 15, 2020

MANIFESTAÇÃO GIGANTE EM APOIO AO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EM BRASÍLIA EXIGE SAÍDA DE MANDETTA DA SAÚDE E LIBERDADE PARA TRABALHAR!

Uma grande carreata tomou conta de Brasília na tarde desta quarta-feira em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro ao mesmo tempo em que agitavam Bandeiras do Brasil e gritavam slogans contra a tal quarentena do Mandetta e exigindo a volta das atividades. "Queremos trabalhar!', insistiam os manifestantes.

Ao mesmo tempo os manifestantes exigiram a demissão do Ministro da Saúde, o Mandetta, cupincha do Caiado e do Witzel, e demais governadores dos Estados brasileiros que decretaram a paralisia geral do processo econômico com impacto demolidor contra o comércio, a indústria e demais atividades econômicas, sobretudo daqueles trabalhadores autônomos que fazem comércio de rua, enfim, ao conjunto das atividades produtivas.

Enquanto isso a Rede Globo, por meio de sua emissora de rádio CBN transmitia uma entrevista com o Mandetta que no último domingo já foi entrevista pela TV Globo diretamente do Palácio do Governo de Goiás, que o Caiado abriu para ser o palco da entrevista.

Enfim. Este é o resultado da destrambelhada administração da saúde por conta o vírus chinês introduzido no Brasil pelos comunistas. Não é à toa que toda a esquerda e todas as marionetes do establishment, especialmente a grande mídia, lutam ferozmente para que o Brasil continue completamente parado.

A reação hoje à tarde por parte da população de Brasília se espalha por todo o Brasil e os cidadãos já não suportam mais essa quarentena feroz que imobiliza as famílias, os trabalhadores, principalmente aqueles mais necessitados. Aliás, os governadores e prefeitos, praticamente todos contra o Presidente Jair Bolsonaro, estão inclusive prendendo e esbofeteando pessoas sozinhas que decidem pegar um sol, aliás procedimento essencial à saúde e à vida.

Em linhas gerais é isto que está acontecendo em todo o Brasil. E hoje à tarde a população de Brasília munida inclusive de carros de som promoveu essa carreata em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro e contra a nefasta ação de deputados e senadores do Congresso Nacional e também dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Postado por Aluizio Amorim às 4/15/2020

Anônimo disse...

No exato momento em que escrevia esse comentário, Henrique Mandetta postava comentário no Twitter que anunciava sua demissão.

Ok... e daí? Sinceramente de que adianta trocar a merda se as moscas que a rodeiam continuam as mesmas?

O ministério da saúde é um antro infestado de petistas. É como uma imensa latrina transbordando de merda, larvas e outras podridões.

Não vai adiantar NADA trocar Mandetta, pois qualquer outro que colocarem lá vai enfrentar o mesmíssimo problema de qualquer ministro sério e honesto aqui no Brasil: a sabotagem dos níveis inferiores e de assessores.

Enfim, desejo muita, mas MUITA boa sorte ao novo infeliz que teve a coragem de aceitar aquele cargo, em plena época do golpe do corona.

Anônimo disse...

O VÍRUS DE BRUÇUS PETISTA

O relato abaixo é pura ficção....


Questão de umas duas semanas atrás recebi em minha casa a visita de um colega da empresa. Somos ambos funcionários públicos em alguma estatal qualquer, por aí...

Lá, por volta da segunda latinha de cerveja, acompanhada de alguns salgadinhos, a conversa chega inevitavelmente à quarentena e ao corona vírus.

Até aí, tudo bem, afinal, estamos todos sendo afetados por esse 'bicho'. Mas meu colega afirmava que existia uma coisa nessa história que não cheirava bem. Tinha a 'pulga atrás da orelha', como costumam dizer os antigos.

Afirmava meu colega que, lá pelos idos do final de janeiro desse ano, estava ele em um 'happy' do setor (uma confraternização de final de sexta-feira que vários setores da empresa se engajam) e que em algum dos computadores do local tinha uma tela mostrando alguma manchete, de algum site, sobre o Vírus da China, lá naquele agora famoso bairro chinês.

A tela estava lá, impossível de ser ignorada - continuou meu colega - e óbvio, de vez em quando tornava-se assunto corrente no 'happy'. Eis que lá por certa altura do evento festivo, alguém ao lado comentou: - "isso ainda vai dar merda!".

Meu colega contou que nessa hora ele virou-se e viu que o "vai dar merda" escapuliu da boca de um outro colega, famoso petista do setor, sujeito que mama nas tetas do Estado à mais de 30 anos e não faz nada no local, exceto passar o dia inteiro postando merdas no Facebook contra Bolsonaro.

- "Não entendo como um bosta como aquele petista poderia ter sabido o que aconteceria com esse vírus! O sujeito é um completo imbecil e ainda assim foi um visionário naquele momento!" - assim terminou o desabafo do meu colega.

Eu fiquei ali, parado, com minha cara de paisagem, olhando pra ele. O que poderia dizer? Trabalhamos juntos na mesma empresa à muito tempo (à décadas). Sei muito bem com "quem" trabalho e com "quem NÃO" trabalho. Conheco todos os "tipos" assim como conheço "de cor e salteado" as fragâncias dos meus peidos. Se a analogia é por peidos, os petistas são os que mais fedem.

- "O que está insinuando?" - arrisquei.
- "Nada! Mas você não acha estranho isso? Um boçal como aquele saber que aconteceria esse tipo de coisa?"
- "Talvez ele simplesmente tenha chutado?" - arrisquei de novo.

Meu colega fica me olhando, o pensamento se torna nítido em sua mente: "Acha que sou otário pra acreditar nisso?".

Mas nada mais fala. E ali ficamos ambos olhando para nossas respectivas latas de cerveja.

Ambos sabemos que, talvez, um dia, a verdade virá a tona.

TALVEZ... um dia.