A Constituição é a “cangalha” do Povo Brasileiro

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Sérgio Alves de Oliveira

Aos que eventualmente possam não estar habituados às lides campeiras, impõe-se  traduzir o sentido que pretendemos emprestar à palavra “cangalha”.

Dentre os variados significados que  essa “engenhoca” possa ter no vocabulário usual do campo, um deles é que estaria se referindo  a um triângulo, geralmente de madeira, com as pontas  amarradas entre si, colocada  no pescoço de animais, como  cabras, porcos, ou gado bovino, evitando que atravessem cercas, fujam, ou danifiquem hortas.                                                                                            

Essa é a “nossa” cangalha, que nada  tem a ver com  “(Mara)cangalha”, a  famosa canção  de Dorival Caymmi,de 1956,com que ele imortalizou esse  então Distrito  de São Sebastião do Sepé-BA, onde Dorival tinha um amigo, que “corneava” a sua esposa, e  que acabou inspirando essa composição.

Meu objetivo único é provar que o povo brasileiro inteiro, honesto e trabalhador,foi metido numa espécie de “cangalha” pelos seus  políticos e demais autoridades públicas dos Três Poderes Constitucionais, que juntamente com os “outros” delinquentes da sociedade, são os únicos  que precisariam, mas  não  usam, a “cangalha”, notadamente após a malformada REPÚBLICA, em 1889.

E toda essa “cangalha” acabou se tornando “vida” nas diversas constituições que passaram a reger a vida dos brasileiros, após a Proclamação da República, começando pela constituição republicana/federativa (???) de 1891, prosseguindo nas demais, editadas em 1934 (37), 1946, 1967, e também na vigente, de 1988,sem dúvida a pior de todas para o povo, apesar de ter sido chamada, absurdamente, de “constituição cidadã”, pelo então Deputado Federal  Ulysses Guimarães, o  constituinte  líder e maior entusiasta  dessa constituição, considerado pelos seus correlegionários, e outros “puxa-sacos”, do MDB-Movimento Democrático Brasileiro, um “grande estadista”, apesar de  nunca ter sido nada disso.

Pois essa tal de “constituição cidadã” contém mentiras e “esquerdismo” para ninguém botar defeito, do primeiro ao último dos seus 250 artigos e mais de uma centena de “Emendas” (só para “lembrar”, a constituição dos Estados Unidos tem 7 artigos e 29 Emendas). Prevê uma infinidade de “direitos”, especialmente no seu artigo 5º,e muito poucas obrigações e deveres , gerando uma “conta” absolutamente impagável, tendo sido a principal responsável “escrita” pelo caos que desgraçou o país,nos aspectos morais,políticos,sociais e econômicos.

As malditas “cangalhas constitucionais” que colocaram no pescoço dos brasileiros de bem   foram as principais responsáveis pelos excessos de liberdades que concederam às pessoas desprovidas  de virtudes, em prejuízo das outras, que acabaram perdendo as suas liberdades para os primeiros. No Brasil moderno só têm liberdade e não usa cangalha a escória da sociedade.                                      

Mas  no reino animal,a cangalha só tem  utilidade para aqueles  que deixaram  a vida selvagem e são “domesticados”, ”educados”, ”domados” pelos homens. E esses  animais realmente  não podem viver em plena  liberdade no mundo dos homens, pelos “estragos” que causariam ao seu “Senhor”. Resumidamente:na sociedade humana só os bons usam cangalha. Os  maus, não. Mas infelizmente esses “maus”, a escória da sociedade, de modo geral  é decisiva nas eleições que outorgam mandatos eletivos.

Para que garantisse a imposição das suas constituições,das suas “cangalhas”, sobre o povo de bem, o “Establishment” (ou “mecanismo”) chegou a criar uma espécie de  “arena”, chamada “tribunal constitucional”, onde colocaram 11 (onze) ferozes “pitbulls”, com a finalidade de “trucidar” quem se afastar um só centímetro  da respectiva “cangalha”. São os “cães-de-guarda” da “cangalha”, da constituição!!!

Os “constituintes” de 1988, por exemplo, não tiveram pejo de poupar o povo brasileiro das suas mentiras, nem mesmo na abertura da constituição, ou seja, já no seu artigo 1. Como julgar uma constituição no seu todo quando ela já  “abre” com escancaradas mentiras e “desgraças”? Como  conseguiram escrever uma (1) DESGRAÇA e  4 (quatro) MENTIRAS  já no “caput” do  primeiro artigo da “cangalha”?

“A REPÚBLICA (SIC) FEDERATIVA (SIC) DO BRASIL, FORMADA PELA UNIÃO (SIC) INDISSOLÚVEL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS....CONSTITUI-SE EM ESTADO DEMOCRÁTICO (SIC) DE DIREITO (SIC)

“REPÚBLICA”? Esse  golpe militar dado em 1889 na MONARQUIA foi o verdadeiro começo da desgraça política histórica sofrida pelos brasileiros. Havia muito mais virtudes políticas na Monarquia,principalmente com Dom Pedro II, do que mais tarde na REPÚBLICA;

“FEDERATIVA”? Jamais houve regime federativo no Brasil, desde a constituição que a instituiu, de 1891, juntamente com a República. O Brasil sempre foi um ESTADO UNITÁRIO, ”disfarçado” de federação, onde mais de 80 % das verbas públicas e poderes políticos/administrativos ficam concentrados na UNIÃO FEDERAL, onde Estados e Municípios não passam de “mendigos” dessa  (pseudo)federação. São os costumes federativos que fazem as federações,não as constituições e as leis;

“UNIÃO”? Que “raio” de UNIÃO “federativa” seria essa entre a União,Estados e Municípios? Porventura esses entes (pseudo)federativos não vivem se “guerreando” entre si na disputa de verbas e migalhas? Que “união” seria essa guerra agora instalada na disputa “feroz” de poderes no combate ao  tal novo coronavírus ,onde ninguém mais  se entende? “União”? Isso?

“ESTADO DEMOCRÁTICO”?  Desde quando o povo brasileiro vive numa verdadeira democracia, desde o momento  em que a pior escória  da sociedade é levada a fazer política,num país em que a sua “consciência democrática” deixa muito a desejar? Onde,ao invés de democracia, o que se pratica é a OCLOCRACIA, o sistema político pervertido,que corrompe a democracia,  preferido pelos patifes de cada país, que se adonam do poder com base na carência de valores democráticos sólidos na consciência coletiva?

“DE DIREITO” ? Desde quando Brasil é um Estado de “Direito”?  Como conceber essa mentira desde o momento em que TODAS AS FONTES DO DIREITO BRASILEIRO são absolutamente VICIADAS?

A  fontes do direito são: (1) as LEIS; (2) A JURISPRUDÊNCIA; (3) OS COSTUMES e (4) a DOUTRINA.

A principal fonte são as leis. Mas como poderia se confiar em leis “fabricadas”por políticos de tão baixa qualidade como os do Brasil? O que se poderia se  esperar da “escória” legislando? Não é diferente em relação à JURISPRUDÊNCIA, também uma das fontes do direito. O que esperar de uma  jurisprudência egressa de tribunais de tão baixa qualidade, “nomeados” por apadrinhamentos políticos?

Ora, com base nas leis e na jurisprudência, é evidente que os COSTUMES também não serão dos melhores. E em matéria de DOUTRINA, outra fonte do direito,o Brasil não teria do que se orgulhar dos seus “doutrinadores” perante a comunidade internacional.

Portanto o Brasil não é nada disso que consta no “caput” do artigo 1º da sua constituição.

E como são  5 as inverdades já no artigo 1º, se as multiplicássemos pelos 250 artigos da CF, daria a estupenda soma de 1.250 mentiras constitucionais.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.