sexta-feira, 29 de maio de 2020

A última instância é a Lei, não o STF



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Felix Maier

Quem acerta por último é a Lei. A Lei deve se impor sempre. Deveria ser a última instância. Com a quebra do cumprimento das leis, tudo vira uma balbúrdia, como a que estamos vendo no momento, com decisões estapafúrdias do STF cada vez mais constantes. Quem erra por último, nestes tempos escabrosos de pandemia e afronta ao Executivo, é o STF. O problema é que erros graves vêm se repetindo cada vez com mais frequência no Supremo. Apelar para quem?

Quando as Leis são vilipendiadas pelo STF, como abuso de autoridade (liberação de vídeo que nada tem a ver com o Inquérito) e quebra de prerrogativa exclusiva do Executivo (nomear diretor da PF), não seria o caso de o Executivo ou o Legislativo evocarem o Art 142 da CF, para obrigar que o STF cumpra as Leis?

Será que esse Artigo só serve para o Exército - e por extensão as Forças Armadas - subir nos morros cariocas, para levar chumbo de traficantes?

O que vem a ser de fato GLO, que o PT tanto se esforçou na Constituinte, para derrubar essa prerrogativa das Forças Armadas?

Eu estou de acordo com o conteúdo da CF, ipsis litteris, sem elucubrações ou elasticidade de interpretações, preto no branco, como faz o jurista Ives Gandra Martins.

Está na hora de barrar os seguidos golpes do STF contra o Governo Bolsonaro.

Basta!

Felix Maier é Capitão reformado do EB.

3 comentários:

Anônimo disse...

Capitão, a inação da Força é inacreditável !
Saudades de 1964 quando os oficiais tinha o verdadeiro espírito patriótico !

Anônimo disse...

Félix Maier, Ives Gandra está corretíssimo quanto a aplicação do artigo 142 da constituição. A prova disso é que "choveu de juristas comuno-petralhas", em desespero de causa, colocando milhares de empecilhos na exposição de Ives Gandra sobre a aplicabilidade do artigo 142, donde se conclui que o ARTIGO 142 É APLICÁVEL SIM, só faltando Bolsonaro decidir QUANDO APLICÁ-LO, salientando que sob este aspecto a comunistalha é muito sortuda, pois Bolsonaro é um democrata e está fazendo de tudo para não aplicar este artigo que a lei permite. Contudo, depois que ele decidir aplicar este artigo, BABAUS, ADEUS, TIA CHICA, ASTA LA VISTA, esquerdopatas, pois juntamente com a aplicação deste artigo virão os muitos e muitos "acompanhamentos juridicos" que deixarão os da canhota mais apertados do que ratos em guampa! Será que Bolsonaro já estudou as ações que os croatas e os húngaros tomaram com os seus comunistas???? Esperando que sim, pois o que é bom tem que ser replicado!

ALMANAKUT BRASIL disse...

Reflita sobre o futuro do Brasil!

https://almanakut10.wordpress.com/2020/05/29/reflita-sobre-o-futuro-do-brasil