quarta-feira, 20 de maio de 2020

É preciso vencer o Conformismo Covarde


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Além de recuperar a economia, um dos mais importantes desafios após o lockdown tupiniquim do KungFlu será conter a Escalada do Conformismo Covarde que infectou a sociedade brasileira. A maioria aceitou, passivamente, as imposições fora-da-lei de governadores e prefeitos, sob a desculpa de combate à pandemia. A maioria foi midiaticamente induzida a trilhar o caminho do medo, e todos vamos pagar um altíssimo preço por isso.

Exceções à tendência covarde são sempre bem vindas. Ontem, a pressão popular contra os abusos do Governador Wilson Witzel deu resultado. A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (uma das notórias casas das “rachadinhas”) vetou o projeto de lei que permitiria a declaração de lockdown no Estado. O povo carioca e fluminense não aceitou ser confinado por seus governantes. Mas parece que isto foi um ponto fora da curva do coroninha...  

O comportamento medroso de cordeirinhos com espírito de hienas demonstra que temos um caldo de cultura para aceitar epidemias de autoritarismo no Brasil. Já temos um número incontável de leis e afins para regular, abusivamente, a vida das pessoas. O regramento excessivo, combinado com um sistema Judiciário que não funciona Direito, facilita irregularidades, abusos de autoridade e impunidades. O esquema judasciário facilita o esquema de rigor ou perdão seletivo, dependendo do poder econômico e/ou político.

Os abusos autoritários continuam flagrantes. Desde a declaração do Estado de Emergência da Pandemia, alguns governadores e prefeitos vêm cometendo excessos sob o pretexto de combate à epidemia. Milhares de decretos, resoluções, portarias, deliberações, emitidos todos os dias, no Brasil todo, conforme a consideração seletiva de informações pelas autoridades locais, sem consideração pelo princípio da legalidade, causando violações às liberdades preconizadas na constituição, produzindo todo tipo de experimento social discricionário.

Governadores e Prefeitos regulam o combate ao Coronavirus em desacordo com o estabelecido na Lei 13.979 de 2 de fevereiro de 2020 (“Lei de Emergência da Pandemia”). Medidas referentes a isolamento e quarentena inovam em relação às definições estabelecidas na lei, bem como desobedecem a necessidade de autorização do Ministério da Saúde (conforme estabelecido no artigo 3º, §§ 5º e 7º da Lei de Emergência da Pandemia).

Tem mais: a falta de limites claros permite que governadores e prefeitos excedam suas competências nos atos estaduais e municipais. Um exemplo grotesco: a expressão “lockdown” vem sendo utilizada como eufemismo para imposição ilegal de estado de sítio nas esferas Estaduais e Municipais. Abusivamente, são cometidas violações de direitos e garantias fundamentais da população.

Existe um fato gravíssimo, para o qual o Presidente Jair Bolsonaro deveria atentar: uma falha imperdoável do Ministério da Saúde abre uma lacuna regulatória. O Ministério tem responsabilidade de regulamentação estabelecida no artigo 7º da Lei de Emergência da Pandemia. Por falta desta regulação, fica impedido o efetivo controle dos atos normativos que regem as medidas tomadas pelos gestores locais estaduais e municipais, apesar de sua prerrogativa legal.

Como conseqüência da omissão do Ministério da Saúde, permanecem caóticas as esferas estaduais e municipais no contexto regulatório do combate ao Coronavirus, gerando enorme desgaste político, supressão de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal sem respaldo legal ou embasamento científico comprovado (nem mesmo divulgado publicamente).

Resumindo: O Ministério da Saúde tem de agir. A Lei que declarou o Estado de Emergência da Pandemia tem de ser cumprida, corretamente, por Estados e Municípios. O Presidente Bolsonaro tem de “botar o bisturi na mesa” e fazer a legalidade acontecer. Isto é mais fácil do que ficar refém de polêmicas sobre o tratamento dos pacientes da COVID-19, que deveria ficar mais a cargo dos médicos que dos políticos.

Insistindo: O papel do Presidente é cobrar que o Ministério da Saúde cumpra a missão na pandemia. O resto é pura narrativa para defender ou derrubar Presidente. Governar é preciso.... Polemizar, nem tanto... Isto só gera mais porrada e desgaste sem fim. O Presidente tem de tomar mais cuidado para não fazer oposição a ele mesmo...

No mais, Bolsonaro e nós, o povinho, temos de agüentar o jogo sujo de politicagem, negociatas e manobras de cartéis farmacêuticos e industriais que têm hegemonia no setor de saúde. No fim das contas, tudo é business (negócio), numa saúde cuja gestão deixa a desejar no nível federal, estadual e municipal – tirando raras exceções.

Coragem Acima de Tudo! E o Acima de Todos que nos acuda! Porque o Brasil continua parecendo um grande manicômio judasciário a céu aberto... O Mecanismo se reinventa, porém a Revolução Brasileira avança, mais em ritmo jacobino que pacífico.






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Jorge Fernando B Serrão

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

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Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Maio de 2020.

5 comentários:

Anônimo disse...

"O comportamento medroso de cordeirinhos com espírito de hienas demonstra que temos um caldo de cultura para aceitar epidemias de autoritarismo no Brasil."



É o resultado do criminoso martelar do feminismo, da criminosa ideologia de gêneros, do criminoso mi. mi, mi do coitadismo, do criminoso politicamente correto. Os responsáveis por essas mazelas deveriam enfrentar pena capital, o povo está submetido ao crime organizado, ao terrorismo internacional da ONU.

Anônimo disse...

Sou do tempo em que PROTOCOLO era um guichê em repartição pública, onde a gente entregava requerimentos.

aparecido disse...

O Brasil precisará piorar muito pra começar a melhorar...só assim as reformas sairão... enquanto funcionarios publicos e juizes e militares receberem seu dindin graudo na conta no fim do mês nada muda...mas isso já esta comprometido se a crise durar mais alguns meses...ai muita gente vai tirar a bunda do sofá macio e tirar os dedos do teclado e vão agir...A coisa é boa demais para os privilegiados da nação pra mudar alguma coisa...e uma percepção atual revela o nivel de civilização de cada região do pais...o sul tira a crise de letra.. Minas está tirando a crise de letra... o Estado de São Paulo está com problemas na grande São Paulo, onde tem 45% da população e 80% dos casos...e o interior muito bom com 56% da população e 20% dos casos...A grande São Paulo manda a Brasilia todos os anos muito dinheiro que é "investido" na região Norte nordeste do pais.. Falta investimento na Grande São Paulo.. o dinheiro daqui vai embora.. e o reflexo aparece agora quando o sistema de saude é solicitado ao extremo... O nivel civilizatório do pais Rio de janiro acima ainda é colonial..e isso segura as reformas da nação com a força dessas regiões no congresso...Os USA resolveram o pais com a guerra da secessão ao civilizar o Sul do pais e impor a lei do Norte militarmente......Por aqui jamais fizemos isso.. Enquanto não se impor a civilização do sul "manu militare" ao norte nordeste o pais jamais vai sair do atoleiro que se encontra...e é nas crises que as coisas acontecem....enquanto o dindin cair na conta no fim do mes as bundas ficarão no sofá macio !!!!!!!

fonseca disse...



Achei um sarro um post no face, que chama os paulistas de "calcinhas frouxas"; por aceitar as ordens do doriana.kkk.

Anônimo disse...

O PGR acabou com a narrativa do Bolsonaro e seus filhos. Ele entrou com uma investigação contra três governadores e não achou nada que justificava a entrada do governador de São Paulo João Doria n este rol. Cala boca família Bolsonaro. Espero que em 2022 os eleitores de São Paulo chuta fora o tal de Eduardo Bolsonaro.