Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos
Henrique Abrão e Laércio Laurelli
O Brasil se ufana de ser o primeiro
País a implantar urnas eletrônicas revestidas de segurança e ampla utilização
mundo afora, com a pandemia subindo e aumentando o número de óbitos no País uma
solução que não pode ser isolada diz respeito à eleição municipal digital, quando
o eleitor munido do título poderia votar por meio de aplicativo ou no seu
próprio computador, evitando filas e aglomeração de pessoas.
E ao lado desta medida inovadora
também passaríamos a ter o voto facultativo e jamais obrigatório como camisa de
força, redução da propaganda eleitoral para 30 dias do pleito e fim da compulsória divulgação pela televisão
e rádio. Além disso uma substancial modificação do fundo eleitoral, sendo que
parte seria disponibilizada para obras públicas, saneamento, saúde, e melhoria
das condições da população carente que mora em periferia ou favelados.
Dentro desta perspectiva um pacote de
medida deveria ser levado adiante para por cobro ao abuso do voto e da
propaganda obrigatórios,possibilidade do voto digital criando se uma plataforma
como já existe no executivo e nas repartições,inclusive nos tribunais, os quais
elegem representantes por esta forma,basta lembrar que a última eleição para os
cargos diretivos do tribunal de justiça de São Paulo sucedeu em meio digital
integralmente para o primeiro e segundo turnos.
Desta realidade se extrair vertentes e
variantes importante diminuição dos congestionamentos nas portas de escolas e
colégios, além de economia de gastos redução de mesários convocados, tudo que
dependeria do esforço conjunto dos tribunais regionais eleitorais. Não é
difícil: basta o tribunal superior eleitoral aprovar e ditar as regras do voto
eletrônico para prefeitos e vereadores ao menos nas capitais dos grandes
estados da federação sob pena de termos um consequente descontrole da saúde a
influir em parâmetros de distanciamento e frequência aos ambientes coletivos, já
que ao contrário de alguns a maioria sufraga o adiamento das eleições para o novembro ou início
de dezembro de 2020 se possível for, ou somente no começo do ano de 2021.
A Justiça Eleitoral brasileira deu
mostra que é moderna, avançada e plena de tecnologia é o momento exato e adequado
de aceitar o desafio de impor novas regras, embora o parlamento, como sempre, dificultará
o trânsito da mudança pois que muitos não estão acostumados ao distanciamento
do eleitor e menos controle sobre o voto eletrônico.
O Brasil é um País continental cujo voto
obrigatório desserve à cidadania e representa um dos maiores retrocessos entre
as Nações desenvolvidas. Gastam-se bilhões com fundos partidários, e
defenestram a classe dos servidores públicos com vergonhosa redução salarial
seguida de congelamento até o final do ano de 2021.
Enquanto isso preços públicos e
privados continuam subindo, basta dar uma olha nas prateleiras abastecidas dos
supermercados a cada semana uma elevação de valores, hoje não ha mercadoria com
preço menor do que dez reais. No surgimento do plano real com dois reais
comprávamos várias coisas.
Seria talvez a oportunidade para um
Plano Real 2 , com escopo degolar o dólar e valorizar a moeda nacional, além de
emissão de papel para combater as finanças públicas já combalidas e com
orçamentos extraordinários para
além da responsabilidade fiscal.
além da responsabilidade fiscal.
O grande desafio da cidadania é dizer
aos seus representantes que deseja mudar o cenário atual e tal começa pelo voto
facultativo e eletrônico com espaçamento das eleições e óbvio o fim das
reeleições um calvários que sepultou a sociedade civil e os anseios de
crescimento, ordem e progresso.
Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado)
são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2 comentários:
O MAGNIFICO PREVARICADOR NÃO DESEJA ABRIR O JOGO E CONTAR QUE O BURACO É MAIS EMBAIXO,VEREADORES COM 3 DÉCADAS DE MANDATO É MUITO ESTRANHO. TODOS BODE PRETO, TODOS ENVOLVIDOS COM O CRIME ORGANIZADO, E OS JUIZES ELEITORAL PERMITEM E ATÉ OS AVISAM QUANDO TENTAM DENUNCIALOS. O CRIME MAIS LUCRATIVO SÃO OS QUE O JUDICIARIO PRATICAM COM OS MUNICIPIOS, O LADRÃO TOMA POSSE E O MUNICIPIO COM A PROMOTORIA FINGEM NÃO VER,O DESEMBARGADOR PREVARICADOR E CORRUPTO CONCEDE O TITULO DE POSSE,UM TEMPO DEPOIS O PREFEITO DESAPROPRIA E O JUDICIARIO MANDA PAGAR, E O RATEIO É REALIZADO. DAI O MOTIVO DE TANTAS REELEIÇÕES DESSES CANALHAS, SÃO FABRICADOS E RIADOS PELA MAFIA MALDITA.
O voto por aplicativo ou computador, seria por internet, enquanto a urna eletrônica é uma intranet? Dificultaria o controle da segurança do sistema. Risco de fraude aumentado.
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