terça-feira, 5 de maio de 2020

O Presidente comanda as Forças Armadas...


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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Crise Militar? Só na narrativa mentirosa da extrema mídia e da canalha oposição a Jair Messias Bolsonaro. Os militares garantem todo apoio institucional ao Presidente da República. Até porque, pela tão evocada Constituição, o Chefe de Estado e de Governo do Brasil é o Comandante-em-chefe das Forças Armadas: Exército, Marinha e Aeronáutica. Bolsonaro também manda na Força Nacional de Segurança – uma jabuticaba militarizada.

A regra é clara no artigo 84 da Constituição Federal: O Ministro da Defesa não comanda as Forças Armadas. A atribuição é exclusiva do Presidente da República. Portanto, não vale nada a interpretação idiota feita por jornalistas burros e tendenciosos. Vale a palavra do Presidente. Notas oficiais do MD são meras narrativas politicamente corretas sobre o papel constitucional dos militares. O Presidente manda no Ministro da Defesa – que lhe é diretamente subordinado.

“O presidente tem compromisso com a democracia. O presidente tem um compromisso, que ele jurou defender a Constituição, e ele não vai ultrapassar esses limites. Ele deixa isso bem claro. Acho que a gente tem que se balizar muito mais pelas ações do que, muitas vezes, palavras que são ditas em algum momento de maior exaltação. Quando presidente se refere a apoio das Forças armadas, é apoio institucional à pessoa dele como chefe de Estado e chefe de governo (…) Forças armadas não tutelam o país em hipótese alguma. Forças Armadas se consideram e sempre se considerarão como elementos do Estado brasileiro, e é dessa forma que elas agem”.

Essa garantia foi dada pelo Vice-Presidente Antônio Hamilton Martins Mourão, General de Exército na reserva, em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre. Mourão acrescentou: “Hoje existe uma questão de disputa de poder entre os diferentes Poderes. Existe pressão muito grande em cima do Poder Executivo. Eu, é minha opinião, julgo que cada um tem que navegar dentro dos limites da sua responsabilidade”.

Mourão também deixou claro que foi indevida a interferência do STF no governo: “Os casos mais recentes, da nomeação do diretor-geral da Polícia Federal e a questão dos diplomatas venezuelanos, são decisões que são do presidente da República. É responsabilidade dele (Bolsonaro) e decisão dele escolher seus auxiliares. Assim, como chefe de Estado, é responsável pela política externa do país. Acho que os Poderes têm que buscar se harmonizar mais e entender limites da responsabilidade de cada um (…) Volto a dizer: é responsabilidade do presidente da República escolher seus auxiliares, quer a gente goste ou não”.

A Turma do Mecanismo ficou atordoada com os recentes movimentos de Bolsonaro. O Presidente rearticula, em alta velocidade, sua base no Congresso. O objetivo prático é aprovar reformas e se blindar contra golpes (pedidos de impeachment). Bolsonaro substituiu Sérgio Moro no Ministério da Justiça escolhendo André Mendonça. Ele é candidato à vaga que Celso de Mello vai abrir em novembro no Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro também foi rápido na escolha do novo Diretor-Geral da PF. Nomeou no Diário Oficial e empossou, quase ao mesmo tempo, em cerimônia fechada no gabinete presidencial, o Delegado Rolando Alexandre de Souza. O policial cuidava da área de Planejamento da Agência Brasileira de Inteligência. Presidida pelo Alexandre Ramagem – preterido pela canetada de Alexandre de Moraes. Pelos aspectos institucional e simbólico, o troco foi dado pelo popular Presidente da República...

Os próximos capítulos? A tendência é de trégua obsequiosa. O presidente do STF, José Dias Toffoli não quer briga. O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também não... Bolsonaro menos ainda... Quer apenas governar, aprovar reformas e melhorar a economia... Se falhar neste quesito, sabe que tudo estará perdido... Não será fácil reverter o desastre gerado pelo golpe político armado em torno da pandemia do coronavírus.

Para a guerra-fria, Bolsonaro tem uma arma mortífera. O Presidente recebeu um presentão de quatro páginas do deputado federal Capitão Augusto – que preside a Frente Parlamentar da Segurança Pública. Um parecer recomendando que Bolsonaro denuncie ao Senado (respaldado pelo artigo 52 da Constituição) qualquer flagrante ilegalidade ou inconstitucionalidade cometida por membro do Judiciário. Ou seja, se o Presidente conseguir uma maioria dos senadores, conquista potencial para ferrar membros do STF, STJ, CNJ, PGR, CNMP e AGU...

O risco de truculência já inspirou sinais de paz... O supremo magistrado Marco Aurélio Mello propôs uma alteração no regimento interno da Corte para que pedidos de liminar envolvendo atos do governo federal ou do Congresso sejam apreciados pelo plenário, sem possibilidade de decisão individual do relator. O Presidente do STF, José Dias Toffoli, já encaminhou a proposta à Comissão de Regimento, para estudo de alteração. Assim, casos polêmicos envolvendo os poderes Executivo e Legislativo deverão ser apreciados pelo colegiado do Supremo. Decisão monocrática não mais valerá, inclusive para conceder liminar.

Resumindo: O jogo é jogado... Tanto que já vazou que a perícia no celular do ex-ministro Sérgio Moro não prova acusações a Bolsonaro... Será fato ou fake? O tempo dirá...

A guerra de narrativas ainda vai render, porém nem tanto quanto os golpistas desejavam... Quem faz "apologia contra a Democracia" são os golpistas - e não os aliados de Bolsonaro... 

Até a verdade aclarar, tome coronavírus... E tome máscaras que precisam cair o mais depressa possível...

E o ministro Luís Roberto Barroso pode dormir tranquilo, porque os militares não vão cair no valhacouto da politicagem...

Os cidadãos de bem vão construir a Democracia de Verdade no Brasil... 

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

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Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Maio de 2020.

6 comentários:

Loumari disse...

"Não faz parte da minha cultura" (O general Hamilton Mourão)

Brasil 04.05.2020

O general Hamilton Mourão condenou os ataques do esquadrismo bolsonarista à imprensa.

Ele disse para a Folha de S. Paulo:

“Sou contra qualquer tipo de covardia e agredir quem está fazendo seu trabalho não faz parte da minha cultura”.

https://www.oantagonista.com/brasil/nao-faz-parte-da-minha-cultura/

Loumari disse...

PGR pede ao STF para interrogar ministros do Planalto citados por Moro

Deputada Carla Zambelli também está na lista, que tem Braga Netto, Ramos, Heleno, além do ex-diretor Maurício Valeixo e superintendentes da PF -- veja nomes

Atualizado em 4 maio 2020, 16h21 - Publicado em 4 maio 2020, 15h56

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acaba de tomar as primeiras medidas concretas para investigar a declarações de Sergio Moro no depoimento prestado no fim de semana na Polícia Federal.

Em um ofício de três páginas, Aras pede ao Supremo Tribunal Federal para interrogar o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o ministro do GSI, Augusto Heleno e o ministro Walter Braga Netto, da Casa Civil. Como revelam os repórteres Aguirre Talento e Bela Megale nesta segunda, o trio foi citado por Sergio Moro, no depoimento, como testemunhas das interferências do presidente na Polícia Federal.

Aras ainda pede o interrogatório da deputada Carla Zambelli, que barganhou uma vaga no Supremo em troca da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF. A lista ainda inclui o ex-diretor Maurício Leite Valeixo e os delegados Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e o próprio amigo da família Bolsonaro, Alexandre Ramagem Rodrigues.

Todos falarão sobre as denúncias de Moro “acerca de eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”.

Ler mais aqui:

https://veja.abril.com.br/blog/radar/pgr-pede-a-stf-para-interrogar-ministros-do-planalto-citados-por-moro/

Q disse...

Vcs dois acima, parem de ler a grande mídia.

Anônimo disse...

A verdade é que ninguém quer ditadura nenhuma. Não quer que feche nenhuma instituição. O que o povo não aceita é que, pessoas satanistas venham nos impor seus valores. Somos cristão e eles se utilizam da justiça e polícias para se blindar porque são criminosos. Isso é inaceitável, pois somos cristãos e queremos seguir nossos valores que foram aqueles ensinados por Jesus. O que é ditadura para eles é que o povo é cristão e seguem os valores judaico cristão (ensinamentos de Jesus) e eles são satanistas e desprezam esses valores.
O que o povo quer, na condição de cristão, é que seja afastados do poder as pessoas que estão trabalhando, inclusive infringindo e mudando a interpretação das leis e da Constituição para nos impor valores que não aceitamos.

Agora, aqueles jornalistas não merecem nenhum crédito, pois eles foram lá para provocar os manifestantes. O povo já ta de saco cheio dessa midia da CIA. O que eles fazem é se aproveitar da liberdade de expressão para provocar, para atacar os adversário e isso é conceder liberdade para agredir ou provocar pessoas se valendo da liberdade de imprensa.

Fredoliveira disse...

Boa análise, serrao. O que queremos é respeito a constituição e a democracia. Não basta não gostar do presidente para se querer derruba-lo , se não, par a que eleição? A intromissão do judiciário no executivo em prerrogativas da presidência extrapola o.bom senso e abre espaço para impeachment do.ministro que interferiu. O problema que tem tanto deputado e senador enroscado com justiça que não levariam o.impedimento de algum juiz adiante.

Vanderlei Lux disse...

A realidade da tragédia brasileira (e mundial) é simples: o TEATRO colocado diante de seus olhos para ocultar a realidade.

Como dizia o afro-descendente do filme Matrix, interpretado por Laurence Fishburne: "uma prisão para a sua mente".

Sim, é isso que tornou-se a política atualmente: uma prisão para a nossa mente. Sem querer, nos descobrimos emaranhados em uma imensa teia de fofocas, intrigas, falsas acusações, conspirações e muito morde e assopra. Tudo para dar respaldo a uma ÓBVIA constatação: nada mais funciona direito! Nada mais atende as necessidades e demandas das sociedades de maneira adequada, isso QUANDO atende!

Enfim, acordamos e descobrimos que vivemos de fato em uma espécie de "Matrix". Uma terrível máquina que aprisiona nossa alegria de viver, que se apoderou de todas as nossas melhores emoções, nossos melhores princípios e de nossa própria força vital.

Somos todos os dias bombardeados pelas mais vis e cruéis manipulações que se tem qualquer notícia na história desse mundo. A todo o momento a imensa máquina da "Matrix" nos inunda com intermináveis notícias de que "Deuses, Mitos e Heróis" se digladiam nas alturas, em uma guerra que NUNCA termina. A máquina não para por um segundo sequer. Está sempre nos entuchando com crises, com intrigas, falsidades e acusações que levam o nada ao lugar nenhum.

O objetivo é claro: manter a sociedade sob pressão constante e dividida.

Para quê exatamente?

Só filmes de ficção conseguem responder a tal pergunta.

O teatrinho de falsas acusações entre "Mitos e Heróis", o mais novo capítulo da novela "morde e assopra" que vem se desenrolando desde 1986 nesse país, agora entra em uma nova fase.

Enquanto isso o povo se divide entre quem apoiar? Apoiamos os "Mitos", ou os "Heróis"? Sendo que quando termina o teatro, ambos saem abraçados do palco.

Fui!