Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira
Os restos
mortais de Ruy Barbosa devem estar se contorcendo na tumba desde o momento em que o “Pretório Excelso” passou de
todos os seus limites jurisdicionais, deixando a célebre frase do jurista “A PIOR DITADURA É A DO
PODER JUDICIÁRO, PORQUE CONTRA ELA NÃO HÁ MAIS A QUEM RECORRER”, completamente
subavaliada, defasada, desatualizada, mesmo um brinquedo de criança, perto dos
criminosos ataques, em nome de uma pretensa “Justiça”, que o Supremo Tribunal
Federal está desferindo contra a sociedade civil, só escapando desses ataques, ”por
enquanto”, os militares !!!
Mais que
nunca, tentando trazer alguma luz a essa discussão, devemos recorrer ao
filósofo Aristóteles,da Antiga Grécia, que em “Política”classificou as formas
de governos em duas grandes vertentes: as formas PURAS, e as formas IMPURAS.
Dentre as formas PURAS, estariam a MONARQUIA (governo de um só); a ARISTOCRACIA
(governo dos melhores);e a DEMOCRACIA (governo do povo). E nas formas IMPURAS
de governo, que seriam, respectivamente, formas degeneradas das formas puras,
estariam a TIRANIA (poderes executivo, legislativo e judiciário, concentrados
nas mão de um TIRANO); a OLIGARQUIA (colegiado delinquente substituindo a Aristocracia); e finalmente a
DEMAGOGIA (a democracia corrompida nos seus valores); que mais tarde Políbio,
geógrafo e historiador também da Antiga Grécia, substituiu por OCLOCRACIA,
”ampliando” os vícios da democracia enxergados por Aristóteles (restritos à
demagogia), ficando, por isso mesmo, uma classificação mais completa e
abrangente.
O tal de
“inquérito”, determinado pelo Presidente do STF, Ministro Dias Toffoli,
atribuindo ao Ministro Alexandre de Moraes a sua execução, a fim de apurar
“fake news” e ataques ao Supremo Tribunal Federal, começou com investidas
contra os órgãos de comunicação virtual “O Antagonista” e “Crusoé”, e na corrente semana contra outras
29 pessoas, entre parlamentares, blogueiros, e empresários, dentre outros, sem
dúvida, por um lado, constitui ato de
pura “tirania”, não só por reunir num só Poder todas as competências atribuídas
constitucionalmente a cada um dos Três Poderes ,mas também, e principalmente,
no caso, por corromper ou subtrair
totalmente as competências internas da
Justiça e dos seus órgãos relacionados e “operadores do direito”, fazendo com
que ela se tornasse , concomitantemente, ”vítima” de pretenso ato delituoso,
”órgão acusador”, ou seja, um concorrente “desleal” do Ministério Público, e
“juiz”. Tudo ao mesmo tempo. Em suma: é a própria “vítima” acusando e julgando.
Deixo ao
livre arbítrio de Vossas Excelências, se for o caso, o eventual enquadramento desse inquérito
“infinito” do Supremo como ato típico de alguma das formas de governo
preconizadas na Antiguidade por Arisóteles e Políbio.
Seria esse
tal “inquérito” ato típico de “Monarquia”? De “Aristocracia”? De “Democracia”?
De “Tirania”? De “Oligarquia”? De “Demagogia”? ou de “Oclocracia”?
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e
Sociólogo.
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