segunda-feira, 1 de junho de 2020

No Brasil se pratica Democracia ou Oclocracia?



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Depois de tantas esquisitices que os brasileiros já escolheram nas urnas  para governá-los, direta ou indiretamente, na prática da sua deturpada  “democracia”,a partir de Jânio Quadros (31.01 a 25.08.1961),prosseguindo com José  Sarney (1985 a 1990), Collor de Mello (1990-1992), num infeliz  resultado das “Diretas Já”, Fernando H. Cardoso (1995 a 2003),Lula da Silva (2003 a 2011), Dilma Rousseff (2011-2016) e Michel  Temer (2016 a 2019), evidentemente não se poderia  “avalizar”essa democracia como “boa”. Ficou faltando alguém? Sim, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, abordado ao final.

Olhando para  esse “passado” presidencial de má-memória,a única explicação que me ocorre é a de que algo de muito errado se  passa com a “chamada” democracia brasileira ,não somente em vista dos resultados das eleições periódicas,mas também da relação da nominata dos  candidatos selecionados pelos partidos políticos ,e  homologados por uma Justiça Eleitoral tão “decadente” quanto a própria democracia e política brasileiras.                                                      

Tudo resumido: resulta num um balaio cheio do pior que existe  na sociedade. E o mesmo se aplica aos demais  “caçadores” de votos e  mandatos eletivos para os poderes executivo e legislativo das três unidades federativas,União, Estados e Municípios.

Buscando alguma explicação na história da humanidade para essa “doença” da democracia brasileira, acabo me deparando com algo muito parecido  com a realidade local, ”pasmem !!!”, na “Mein Kampf” (Minha Luta), no trecho  em que Adolf Hitler narra a história da política do seu pais natal, a Áustria, que  segundo ele, seria totalmente tomada por maus elementos, onde através das urnas  os  eleitores austríacos acabavam escolhendo a “pior escória da sociedade”, como dizia,sempre  disponível e de “prontidão” para fazer e viver da política.

É certamente por esse motivo  que o “fuhrer” passou a ser considerado pelos políticos do mundo inteiro o bandido Nº 1 da Humanidade,mais que pelo eventual “holocausto” de 6 milhões de judeus. Hitler “ganha” até dos comunistas,que deixaram um rastro de 100 milhões de assassinatos por onde passaram,mas que hoje são “endeusados” pelas esquerdas e pela própria Nova Ordem Mundial, e seus “capangas” no Brasil.

Mas partindo do pressuposto que teoricamente a democracia deva ser considerada de fato o melhor método de escolha dos dirigentes políticos de um país, como explicar esse “lixo” que sai das urnas no Brasil ? Será que se estaria praticando  uma verdadeira  democracia? Seria porventura uma cruel fatalidade da democracia “tupiniquim” aceitar como verdadeira a frase do filósofo francês Joseph-Marie de Maistre, segundo o qual “CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE”?                                                                                                                                                   

E assim aceitar a “democracia” como “ela é” ? Como uma perversa “fatalidade”?
Na verdade não é suficiente  uma democracia só  escrita no “papel”. A democracia eleitoral  exige virtudes democráticas, tanto nos que escolhem os candidatos , quanto nos que são escolhidos. Um bom povo ,politicamente amadurecido, necessariamente  vai optar por políticos de equivalente qualidade, que estejam à altura  da sociedade. Nessa reciprocidade reside a verdadeira democracia.

É por isso que a democracia deturpada, falsificada, corrompida, degenerada, geralmente  pode trazer resultados mais desastrosos ao bem comum do que os regimes políticos absolutistas, tiranias ou ditaduras. Os absolutismos não enganam. As democracias têm esse poder.

Tanto o filósofo Aristóteles (385 a.C-323 a.C), quanto o historiador e geógrafo  Políbio (203 a.C-120 a.C), ambos da Antiga Grécia, desenharam com perfeição a corrupção da democracia. Aristóteles considerava a“demagogia” a forma corrompida da democracia, e seus beneficiários  seriam os políticos usurpadores das deficiências da consciência democrática dos eleitores, que buscavam conquistar os seus votos mediante artifícios enganosos e mentirosos. O demagogo procura vender ao eleitor uma falsa imagem, com promessas que jamais pagará. O mais comum deles   é aquele “cara” que não consegue  enxergar uma criança ao seu alcance ,ao lado de uma mídia  atenta, sem levar essa criança ao colo com mil  “beijinhos”. E  para todos verem.

Mas apesar de ter adotado a mesma classificação de Aristóteles nas formas governo, o que fez em “A Política”, Polibio dele divergiu no tocante à degeneração da democracia, substituíndo a “demagogia”, preconizada por Aristóteles, pelo que denominou de OCLOCRACIA.                                                                                                                                            
A “oclocracia” de Políbio incluía a demagogia aristotélica, mas ia bem mais longe, enquadrando nessa modalidade todos os outros  vícios morais que podem afetar o “candidato” a um cargo eletivo, inclusive a chamada “cleptocracia”,uma expressão moderna que significaria o “regime político dos ladrões”.

E como ficaria o Presidente Bolsonaro nesse “quadro” político?

Não resta qualquer dúvida que a eleição de Bolsonaro deu-se por uma espécie de “acidente-de-percurso” da chamada democracia brasileira,que somente “divergiu” dos critérios adotados nas  eleições anteriores em relação à escolha do candidato à Presidência da República, mantendo todas as diretrizes  “oclocráticas” anteriores para as eleições legislativas federais e estaduais, bem como na  eleição dos governadores. É por esse motivo que imaginar o  amadurecimento da democracia brasileira pela simples eleição do Presidente Bolsonarto seria ir longe demais, mesmo um equívoco.

Mas o Presidente Bolsonaro acabou sofrendo uma feroz resistência para governar,justamente pela união de todos os “oclocratas” que  participaram ou apoiaram os governos anteriores,especialmente de 1985 em diante, com irrestrito apoio das maiorias  do Congresso  Nacional e do Supremo Tribunal Federal, que não mediram esforços para sabotar e boicotar o seu  Governo, em todos os aspectos, objetivando com isso os seus “retornos” ao poder político perdido  em 1º de janeiro de 2019.

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

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