sexta-feira, 12 de junho de 2020

Precisamos de Olavo de Carvalho no Supremo


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Num tribunal que se notabilizou pela (má)fama de só favorecer delinquentes das elites políticas e econômicas, ou seja, o Supremo Tribunal Federal, não é de se estranhar que a petição inicial da ação promovida pelo Partido Democrático Trabalhista-PDT,um dos partidos “aspones” do PT,requerendo ao STF “delimitação” do artigo 142 da Constituição, no que pertine à “intervenção”das Forças Armadas, não tenha sido indeferida de plano, de tantas irregularidades ,previstas nos diversos incisos do  artigo 330 do Código de Processo Civil.

Se fosse um Juiz de Direito de Primeira Instância, recém aprovado em concurso público,lá de “Cacimbinhas”,certamente ele não titubearia  em fulminar,de pronto,tão absurdo pleito,indeferindo a petição inicial.
Começa pelo fato do parágrafo único do artigo 142 da CF definir  a competência de complementaridade desse artigo  (CF art.142) ao Poder Legislativo ,e não ao STF, como agora quer o PDT,o que inclusive já  foi executado através da Lei Complementar Nº 97,de 1999.

Sendo assim,qualquer eventual “intromissão” do STF, dando limites aos militares,dentro do artigo 142 da CF,seria  absurda invasão de competência do Poder Legislativo. Portanto uma decisão absolutamente  “inconstitucional”, dada pelo tribunal “guardião da constituição”.

É verdade que, nos termos da Constituição, o interessado em preencher uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal deve ter “notório saber jurídico” e “ilibada reputação” (CF art. 101), devendo ainda receber o “aval” do Senado Federal para assumir.

Nos precisos termos da Constituição, portanto, nem é necessário graduação em Faculdade de Direito,nem inscrição na OAB,ou ter sido qualquer outro tipo de operador do direito,para assumir uma vaga de Ministro  no Supremo. Basta “notório saber jurídico” e “reputação ilibada”.

Em princípio não me parece que os atuais componentes do STF teriam melhor qualificação que o professor Olavo de Carvalho  se porventura esse nome  fosse  o escolhido pelo Presidente da República para substituir o Ministro Celso de Melo, que se aposenta nesse segundo semestre.

Mas apesar de não ser graduado  em Direito, o professor Olavo certamente  possui “ilibada reputação”, e provavelmente não “perderia” para os Ministros atuais em “notório saber jurídico”, mesmo como autodidata, o que não é impedido na Constituição.                

Esse cidadão certamente  teria alguns“plus”: honradez e coragem inigualáveis.

E agora eu fico só imaginando se  porventura o professor já fosse Ministro do STF  e a ação do PDT fosse distribuída a ele como relator. Será que  esse “ministro” daria um destino diferente ao processo,não previsto na legislação processual, nem no Regimento Interno  do Supremo?  Será que    ele não mandaria o PDT enfiar a sua petição inicial naquele lugar onde  ele tanto gosta de  mandar enfiar? E isso não seria até “merecido” ???

Ademais, o que estariam achando os militares dessa iniciativa da esquerda? Será que eles  passariam a dar  a mesma interpretação, e os mesmos “limites”que o Supremo dará ao respectivo dispositivo constitucional? Será que excepcionalmente os militares não teriam que usar o “direito-da-força” contra uma esquisita “força do direito”, totalmente corrompida nos seus alicerces,nas suas “fontes” (leis,jurisprudência,doutrina e costumes), desse pretenso “direito”? Será que os militares não estariam percebendo  que essa iniciativa da esquerda se trata de tentativa de “engessar” as Forças Armadas frente ao descalabro político e administrativo vivenciado no Brasil e provocado  justamente por ela, esquerda?

Será que o Supremo teria o monopólio de “direcionar” o pensamento, inclusive dos militares, na interpretação da Constituição?

Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

5 comentários:

Anônimo disse...




Pensamos que os militares não farão nada, não. Eles tem receio do monstro monopolista do mercado financeiro e também do monopólio da informação (desinformação), mais conhecido como a máquina de moer reputações. Esse monstro, para curvar as nações aos seus interesses, manipulam o mercado e coloca o monopólio da informação (desinformação) para detonar com a reputação dos adversários. Ninguém pode com esse monstro pela sua total falta de escrúpulos, de princípios, no entanto, ele é muito dissimulado, fingido pra caramba e apesar de nocautear os adversários se utilizando dos meios mais sórdidos sem conceder qualquer chance de defesa, empurra esses mesmos adversários nocauteados para apoiá-los sempre se posando de bonzinhos, de coitadinhos, de prósperos, mas a prosperidade vem das formas citadas anteriormente. Eu vi uns comentários por ai que quem será nocauteado agora, é ele, o monstro. Esperamos que seja mesmo verdade, pois esse monstro é satanista e pretende nos empurrar goela abaixo, seus valores satânicos, inclusive exterminando todos os cristãos. ou melhor, todos adeptos das religiões monoteísta. Inclusive, o monstro infiltrou seus tentáculos em todas elas para detoná-las por dentro. Então, chamamos a atenção dos católicos que já estão percebendo bem, pois tá muito na cara, mas os evangélicos, os islâmicos e principalmente os adeptos do judaísmo como estão aí, não estão percebendo nada, não, a farsa?


aparecido disse...

É simplesmente absurda a crença de que a Constituição legitima o descumprimento de decisões judiciais por determinação das Forças Armadas.... ...( Barroso)....- E Quem legitima o governo do SUPREMO ???? Os bambas não foram eleitos por ninguém para governar o pais...A regra é a seguinte : quem tem poder politico ( o congresso e o executivo) não tem mandato vitalicio.. porque o povo de tempos em tempos vota... e quem tem mandato vitalicio ( O MPF MP estaduais e os juizes não podem ter poder politico... a propria constituição proibe o judiciario de ter poder politico....( juiz não pode ter filiação partidaria).....E com o STF atuando como partido politico afronta diretamente a constituição.. ESSE IMPASSE vai ser RESOLVIDO pelas ARMAS mais cedo ou mais tarde......Ou vai ser resolvido no braço pelos cidadãos se os m.. dos milicos que temos não fizerem nada.....e ..quem tem mandato vitalicio não pode ter poder politico..pois engessa a sociedade, que é o que ocorre hoje.... isto é regime comunistas.. poder vitalicio.... O proprio GiGI diz que o Exercito é instituição de estado e não pode se meter em politica...Mas e eles ??? podem ??? O SUpremo como está hoje é uma excrecencia ditadorial sobre a sociedade brasileira.. e ilegitimo e brutal... desconsiderando os votos de 57% dos eleitores.......... O Poder judiciario ter poder politico é o mesmo que a natureza fazer uma serpente com asas...Uma serpente é poderosa pelo poder de matar que tem.. mas ela tem dificuldades de transporte e é obrigada a rastejar pelo chão razão que ela tem metabolismo muito lento pois tem dificuldade de obter alimentos todos os dias..... Já as aves tem metabolismo muito alto pela facilidade de obter alimentos e de explorar o ambiente...mas não tem o poder de matar.. assim é a natureza.. assim deveria ser a sociedade.. e foi o que MONTESQUIEU escreveu sobre a teoria dos tres poderes... Dar a um PODER vitaliciedade e politico junto é dar asas a serpent...

Anônimo disse...

Com sua licença, me permito acrescentar que, no momento em que os militares começarem a calar baionetas e a botarem os tanques e urutus nas ruas e nos Palácios de Brasília, não tem artigo da CF que os faça parar. Só depois de 21 anos, talvez. Ah, mas e os meus direitos, reclamarão os "esquerdos" meninos chorões. E eu digo:Vão reclamar com o capeta, direto no inferno!

Unknown disse...

Cacimbinhas não é o lugar mais longe do mundo.

Unknown disse...

Chamar de professor um astrólogo já é motivo suficiente pra não ser levado a sério...