segunda-feira, 22 de junho de 2020

Revisão da Bengala, reforma política e Nova Carta



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
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O bem-sucedido gestor do fundo Alaska, Henrique Bredda, twittou uma provocação relevante, depois de citar cada uma das sete constituições brasileiras: “8ª, 20xx (mais liberdade, menos impunidade, menos impostos, menos burocracia, mais eficiência?)”. O empresário foi prontamente respondido pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança: “Precisamos dessa oitava... E acho que já temos uma sociedade pronta para defendê-la”.

A discussão sobre a Nova Constituição merece entrar na prioridade das prioridades. A Constituição de 1988 se esgotou. Pior ainda: suas quase 500 páginas têm servido de base pseudo-jurídica para alimentar o caos institucional em que o Brasil foi mergulhado. O problema é que não se muda uma Constituição de repente, a não ser em caso de ruptura. Além disso, outorgar uma nova, sem um debate correto, pode gerar outro “monstrengo”. Não vale correr o risco.

É muito bom que sejam apresentadas sugestões do texto da Nova Carta enxuta, principiológica, e sem necessidade de interpretações supremas dos artigos. O próprio deputado Luiz Philippe lidera um grupo que trabalha na elaboração e proposição de um texto constitucional racional – que se aproxime, ao máximo, do estilo da longeva Constituição dos EUA. Tomara que não demore a se tornar público este hercúleo esforço. O debate, fundamental, só não interessa à Turma do Mecanismo, que fará de tudo para sabotar propostas diferentes da barafunda legal que temos hoje.

Antes da Nova Constituição, ajudaria muito se fosse aprofundado o debate para uma Reforma Política. Precisamos  corrigir nosso problema de falta de representatividade dos eleitos. O Voto Distrital seria um atalho para isto. O Poder local seria valorizado. Assim, a atividade política legítima surgirá a partir da base: os bairros. As campanhas ficarão próximas e infinitamente mais baratas. Também é fundamental a discussão para que possa disputar eleição o candidato independente de filiação partidária. Partidos devem ser livres para existir por quem os criar. O que não pode acontecer é financiamento deles com dinheiro público, como acontece hoje. Lula recebe “ajuda de custo” financiada pelo Fundão Eleitoral. Isto é escroto!

Antes da Nova Carta e da Reforma Política, temos uma outra urgência. É fundamental acabar com o desequilíbrio institucional gerado pelo excessivo poder extraconstitucional do STF, cujos membros produzem narrativas interpretativas sobre os artigos da Carta de 88. A maneira civilizada de resolver isto não é “fechar o Supremo” – como burramente alguns defendem nas manifestações. É mais fácil renovar a composição do STF, aprovando, no Congresso Nacional, a revisão da Lei da Bengala. Se voltar a valer o limite de 70 anos de idade para aposentadoria no serviço público, cinco ministros da Corte Suprema seriam substituídos imediatamente. A Turma do Mecanismo vai pirar porque é grande a chance disto acontecer.

Eis a solução “mais pacífica” para o caos institucional. Seria o começo do saudável processo de Repactuação Político-Jurídica. O Brasil não suporta mais um processo de fritura do Presidente da República. Bom ou ruim, Bolsonaro só deve deixar o poder no prazo legal para o qual foi eleito, no final de 2022. A narrativa golpista cresce de intensidade. Porém, tem tudo para não vingar, se o Presidente mantiver a popularidade e consolidar o efetivo apoio político no Congresso, sobretudo no Senado (que tem poder para mexer com ministro do STF).

Por tudo isso, é recomendável que os conservadores tomem tenência. É fundamental parar de chamar de “Bolsonarismo” o legítimo sentimento do povo brasileiro por mudanças. Rótulos imprecisos ou errados beneficiam os inimigos. Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão foram eleitos para fazer a transição da esclerosada Nova República para um regime realmente democrático. A janela de oportunidade aberta com a vitória conservadora na eleição de 2018 não pode ser perdida. O governo tem de agir com sanidade, inteligência e firmeza de propósito conservador e democrático.

O professor Olavo de Carvalho twittou, cedinho, um fato que deve ser considerado com seriedade: “A elite político burocrática sempre vai existir, mas chegou a hora de domá-la e forçá-la a trabalhar pelo bem do povo”. Como certeza, Olavo sabe que a oligarquia da Turma do Mecanismo não vai ceder facilmente.

Por isso, os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira precisam parar de brincar de batalha ideológica nas redes sociais e partir para a pressão popular legítima em favor das reformas e mudanças estruturais. Twittadas como as do Henrique Bredda precisam se multiplicar. Que os bons se manifestem, antes que os maus se perpetuem na feitura da “festa”.

Releia o artigo: Dá para mexer na Lei da Bengala?


Rendez Vouz refeito


Acaba de ser Refeito o filme “Rendez Vous”, do Claude Lelouch. 

Lembra do famoso curta em que um piloto atravessa Paris a mil por hora, queimando sinais vermelhos o que lhe valeram sérios problemas na época, 1978.


No filme original, Lelouche colocou uma câmera presa na frente de sua Mercedes-Benz 450SEL 6.9, mais macia que um esportivo, e depois mixou o som de uma Ferrari pra acrescentar emoção.

Agora durante a pandemia, o remake foi filmado no circuito do Principado de Mônaco, totalmente autorizado, fechado, com a bênção do Príncipe Albert.

O carrão da vez é uma Ferrari vermelha pilotada pelo legítimo filho da terra, o piloto Charles Leclerc.

O mais legal é a ironia do final: o piloto tira a máscara, e a mocinha, também...

Confira no original: https://youtu.be/7nFTMtX5n_A



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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

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Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Junho de 2020.

8 comentários:

Anônimo disse...




Deveria ter outras reformas nesses cargos de Ministros do Supremo. O políticos são eleitos pelo povo. Por que os Ministros não poderia ser também? E outra coisa que mexem com o ego desses ministros é a vitaliciedade, ou seja, permanece no cargo até a aposentadoria. Há uma necessidade grande de reformular a Constituição, mas com esses políticos que estão aí, não dá. Tem que acabar com indicação política para cargos do judiciário. Que independência tem o judiciário tendo um juiz indicado por um político. Se é indicado por um político honesto paciência, mas quando o político é bandido fica complicado. O juiz vai ficar preso pelo favor da indicação.


aparecido disse...

76 anos depois da sua morte DUCE reapareceu em Brasilia....
https://images3.memedroid.com/images/UPLOADED468/5e041f7f3082e.jpeg

aparecido disse...

76 anos depois DUCE reapareceu em Brasilia.. Dizem que a história se repete..
https://incrivelhistoria.com.br/app/uploads/2013/11/mussolini-petacci-piazzale-loreto-1945.jpg

Anônimo disse...

De que adianta baixar a Lei da bengala para 70, 65 ou 60,anos. O Bolsonaro vai indicar lobos socialistas em pele de cordeiros conservadores, como Aras, Mendonçaa e outros. O circo vai continuar o mesmo, só mudando as moscas.

Bruno disse...

Poucos estão dando-se conta da real tragédia que é Bolsonaro.

Poucos percebem a gravidade de medidas inconstitucionais que este homem permitiu passar pelo meio de suas pernas frouxas e covardes.

- Sancionou fundão eleitoral;
- Sancionou juiz de garantias;
- Sancionou lei do abuso de autoridades;
- Sancionou limitação delação premiada;
- Sancionou restrição da prisão preventiva;
- Sancionou pagamento de advogados com dinheiro do fundo partidário;
- Sancionou mudança do COAF para Banco Central;
- Sancionou lei que acabou com voto de qualidade no CARF, beneficiando investigados pela receita federal;
- Editou os decretos 10046 e 10047, criando um sistema integrado de dados dos brasileiros, com informações biométricas de tecnologia facial chinesa;
- Indicou o próprio filho para embaixador;
- Omitiu-se sobre a lava-toga e fim da prisão em 2° instância (seu filho Flávio idem);
- Nomeou André Mendonça, amigo de Tóffoli, como ministro da justiça;
- Nomeu José Levi, casado com assessora de Gilmar Mendes, na AGU;
- Fez negociações bilionárias com o centrão, entregando cargos para réus na lava-jato e até mesmo ex-presidiários do mensalão;
- Não demitiu laranjas do governo, como Admar Gonzaga, ex-advogado de Dilma e Luiz Belmonte (fez doações ao PCdoB);
- Ocultou gastos no cartão corporativo, descumprindo promessa de campanha;
- Não fechou a famigerada Estatal EBC, a vulgar "TV Lula";
- Não reajustou a tabela do IRPF, promessa de campanha;
- E só fanático que não acredita: Interferiu sim na PF!;
- Permitiu o judiciário praticamente impor uma reforma judiciária, onde juiz é investigador e juiz ao mesmo tempo, criando uma jurisprudência maquiavélica;
- Permitiu ao juduciário rasgar de maneira monstruosa a constituição, sem sequer reagir como o seu cargo exigia;

Esse é o "mito" de vocês que vocês colocaram em um altar? Um homem que, sem medo de errar, está sendo muito pior do que o esperado.

Agora pergunto à vocês: porquê os esquerdistas iriam querer derrubar esse homem?

Loumari disse...

Pedido especial para este 21 y 24 de Junio 2020 Redoblemos Oración y hacer ayuno P. Justo A. Lofeudo

https://www.youtube.com/watch?v=GGmYFAKRe2Y

Ante la convocatoria de una “Marcha Luciferina” por un gobierno mundial, que se llevará a cabo en al menos 9 ciudades de Estados Unidos el 21 de junio durante el eclipse solar, no nos queda otra opción que aumentar nuestras horas de adoración, ayunos y oraciones.
La mayoría de las protestas se llevarán a cabo en los capitolios de la ciudad en las siguientes ciudades:
Jacksonville, Florida
Raleigh, Carolina del Norte
Cincinnati, Ohio
Columbus, Ohio
Washington, DC
Madison, WI
Buffalo, Nueva York
Niagara Falls, NY
Salem, OR

Loumari disse...

EXORTAÇÃO A UNIDADE CATÓLICOS!

Todos juntos unidos ao nosso santo Padre Papa Francisco. Elevemos orações pela Igreja de Cristo e para os nossos sacerdotes.


Santo Agostinho, médico e bispo da Igreja

Se levantam as heresias, soam os cismas; tu, corre ao Tabernáculo, e mantém-te na Igreja Católica; acha refúgio dentro do Tabernáculo, ali estás protegido da contradição das línguas.

Santo Agostinho, médico e bispo da Igreja.

Agostinho de Hipona, também conhecido como Santo Agostinho (Latim Aurelius Augustinus Hipponensis; nasceu em Tagaste, na cidade da Numídia "hoje Argélia", no norte da África, região dominada pelo Império Romano, Tagaste, 13 de Novembro de 354-Hipona, 28 de Agosto de 430), foi um filósofo, escritor, bispo e importante teólogo cristão do norte da África, um santo, padre e médico da Igreja Católica. Após sua conversão, ele foi bispo de Hipona, norte da África, e liderou uma série de lutas contra as heresias;

Anônimo disse...

Bossonauro destruiu a direita/conservadores no Brasil.

Direitistas/conservadores serão considerados párias, terroristas. Só eles próprios não enxergam (ainda).

O Brasil vai sofrer no mínimo mais uns 50 anos nas mãos das esquerdas.