Revisão da Bengala, reforma política e Nova Carta

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Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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O bem-sucedido gestor do fundo Alaska, Henrique Bredda, twittou uma provocação relevante, depois de citar cada uma das sete constituições brasileiras: “8ª, 20xx (mais liberdade, menos impunidade, menos impostos, menos burocracia, mais eficiência?)”. O empresário foi prontamente respondido pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança: “Precisamos dessa oitava... E acho que já temos uma sociedade pronta para defendê-la”.

A discussão sobre a Nova Constituição merece entrar na prioridade das prioridades. A Constituição de 1988 se esgotou. Pior ainda: suas quase 500 páginas têm servido de base pseudo-jurídica para alimentar o caos institucional em que o Brasil foi mergulhado. O problema é que não se muda uma Constituição de repente, a não ser em caso de ruptura. Além disso, outorgar uma nova, sem um debate correto, pode gerar outro “monstrengo”. Não vale correr o risco.

É muito bom que sejam apresentadas sugestões do texto da Nova Carta enxuta, principiológica, e sem necessidade de interpretações supremas dos artigos. O próprio deputado Luiz Philippe lidera um grupo que trabalha na elaboração e proposição de um texto constitucional racional – que se aproxime, ao máximo, do estilo da longeva Constituição dos EUA. Tomara que não demore a se tornar público este hercúleo esforço. O debate, fundamental, só não interessa à Turma do Mecanismo, que fará de tudo para sabotar propostas diferentes da barafunda legal que temos hoje.

Antes da Nova Constituição, ajudaria muito se fosse aprofundado o debate para uma Reforma Política. Precisamos  corrigir nosso problema de falta de representatividade dos eleitos. O Voto Distrital seria um atalho para isto. O Poder local seria valorizado. Assim, a atividade política legítima surgirá a partir da base: os bairros. As campanhas ficarão próximas e infinitamente mais baratas. Também é fundamental a discussão para que possa disputar eleição o candidato independente de filiação partidária. Partidos devem ser livres para existir por quem os criar. O que não pode acontecer é financiamento deles com dinheiro público, como acontece hoje. Lula recebe “ajuda de custo” financiada pelo Fundão Eleitoral. Isto é escroto!

Antes da Nova Carta e da Reforma Política, temos uma outra urgência. É fundamental acabar com o desequilíbrio institucional gerado pelo excessivo poder extraconstitucional do STF, cujos membros produzem narrativas interpretativas sobre os artigos da Carta de 88. A maneira civilizada de resolver isto não é “fechar o Supremo” – como burramente alguns defendem nas manifestações. É mais fácil renovar a composição do STF, aprovando, no Congresso Nacional, a revisão da Lei da Bengala. Se voltar a valer o limite de 70 anos de idade para aposentadoria no serviço público, cinco ministros da Corte Suprema seriam substituídos imediatamente. A Turma do Mecanismo vai pirar porque é grande a chance disto acontecer.

Eis a solução “mais pacífica” para o caos institucional. Seria o começo do saudável processo de Repactuação Político-Jurídica. O Brasil não suporta mais um processo de fritura do Presidente da República. Bom ou ruim, Bolsonaro só deve deixar o poder no prazo legal para o qual foi eleito, no final de 2022. A narrativa golpista cresce de intensidade. Porém, tem tudo para não vingar, se o Presidente mantiver a popularidade e consolidar o efetivo apoio político no Congresso, sobretudo no Senado (que tem poder para mexer com ministro do STF).

Por tudo isso, é recomendável que os conservadores tomem tenência. É fundamental parar de chamar de “Bolsonarismo” o legítimo sentimento do povo brasileiro por mudanças. Rótulos imprecisos ou errados beneficiam os inimigos. Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão foram eleitos para fazer a transição da esclerosada Nova República para um regime realmente democrático. A janela de oportunidade aberta com a vitória conservadora na eleição de 2018 não pode ser perdida. O governo tem de agir com sanidade, inteligência e firmeza de propósito conservador e democrático.

O professor Olavo de Carvalho twittou, cedinho, um fato que deve ser considerado com seriedade: “A elite político burocrática sempre vai existir, mas chegou a hora de domá-la e forçá-la a trabalhar pelo bem do povo”. Como certeza, Olavo sabe que a oligarquia da Turma do Mecanismo não vai ceder facilmente.

Por isso, os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira precisam parar de brincar de batalha ideológica nas redes sociais e partir para a pressão popular legítima em favor das reformas e mudanças estruturais. Twittadas como as do Henrique Bredda precisam se multiplicar. Que os bons se manifestem, antes que os maus se perpetuem na feitura da “festa”.

Releia o artigo: Dá para mexer na Lei da Bengala?

Rendez Vouz refeito

Acaba de ser Refeito o filme “Rendez Vous”, do Claude Lelouch. 

Lembra do famoso curta em que um piloto atravessa Paris a mil por hora, queimando sinais vermelhos o que lhe valeram sérios problemas na época, 1978.

https://www.youtube.com/watch?v=ymgPa5ws2fU

No filme original, Lelouche colocou uma câmera presa na frente de sua Mercedes-Benz 450SEL 6.9, mais macia que um esportivo, e depois mixou o som de uma Ferrari pra acrescentar emoção.

Agora durante a pandemia, o remake foi filmado no circuito do Principado de Mônaco, totalmente autorizado, fechado, com a bênção do Príncipe Albert.

O carrão da vez é uma Ferrari vermelha pilotada pelo legítimo filho da terra, o piloto Charles Leclerc.

O mais legal é a ironia do final: o piloto tira a máscara, e a mocinha, também...

Confira no original: https://youtu.be/7nFTMtX5n_A

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Junho de 2020.