Sobre a noite dos foguetórios supremos

Foguetório no Supremo

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, que agora formam um incrível todo-único fechado em espírito de corpo, ficaram muito pts da vida com o foguetório realizado na noite de sábado, 13 de junho, nas proximidades do Palácio da Justiça, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Realmente, o ato não foi obra de devoto de Santo Antônio. Muito menos foi um gesto para protestar contra as festas juninas que serão adiadas em função da pandemia.

A forma de protesto não é lamentável per si. Lamentável é termos uma instituição fundamental para a construção da Democracia, como o Supremo Tribunal Federal, sendo desmoralizada constantemente. Mais lamentável ainda é que os 11 ministros não aceitem um debate aberto, livre e franco sobre o porquê do problema. Por que a instituição STF, junto com a pessoa física de muitos de seus ministros, vem sendo maltratada pela população?

Foguetório seria nada de anormal em um País cheio de “quadrilhas” como o Brasil. Só que o de sábado, às 21h 30min, no STF, teve narrativa truculenta nas redes sociais. Nos vídeos que viralizaram nas redes sociais, a narrativa foi de revolta radical, com referências a “bandidos” e “supremos dos infernos”. O ato durou uns quatro minutos. Não é possível que os supremos togados não saibam por que são mais conhecidos que a escalação do Flamengo...

O Presidente José Antônio Dias Toffoli soltando uma nota oficial: “Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas. Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal Federal tenta estabelecer com todos, Poderes, instituições e sociedade civil, em prol do progresso da nação brasileira. O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão. Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus Ministros e da democracia brasileira”.

O vice-presidente da Corte, Luiz Fux, reclamou que “ofender o STF representa notório desprezo pela democracia”. O problema prático e teórico é que não existe instituição “ofendida”, já que tribunal não tem “honra”. Infelizmente, a narrativa aceita qualquer argumento, verdadeiro ou falso. E o próximo presidente do STF, na defesa apaixonada da instituição em que trabalha, pagou o mico do argumento equivocado. Pior que isso é ver estampadas notícias (devem ser fake news) de que sua filha, a desembargadora do TJ-RJ, Marianna Fux, recebe auxílio moradia de R$ 4.300 por mês, mesmo sendo proprietária de dois apartamentos no Leblon que valem, pelo menos, R$ 2 milhões. Isto só pode ser fakenews...

Relator do famoso inquérito flagrantemente inconstitucional sobre as supostas Fakenews, o ministro Alexandre de Moraes também soltou fogos na declaração: “O STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocraticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá”.

O Alerta Total insiste: o Brasil necessita de uma urgente Repactuação Político-Jurídica, junto com uma Depuração Democrática e um Enxugamento e Consolidação da Excessiva Legislação. É urgente resolver as causas essenciais do conflito institucional no Brasil. É preciso restabelecer, na realidade e não na letra morta da Constituição, o equilíbrio e independência entre os três poderes. O único caminho para isso é o diálogo, mesmo que seja sob alta tensão.

Os ministros do STF precisam baixar o flap e reduzir o ritmo de ofensiva a que se auto impuseram. Não podem ficar brincando de guerra institucional, acatando provocações pseudojurídicas de partidos políticos e dando interpretações que interferem nas prerrogativas dos poderes Executivo, Legislativo e até no papel dos militares (que os togados, agora, interpretam como ameaças). A insana guerra de todos contra precisa ser interrompida, ou o Brasil vai mergulhar na ingovernabilidade que poderá gerar caos econômico, explosões insanas de violência e guerra civil – aí sim, ameaçando realmente os poderes constituídos que botaram fogo no parquinho.

Uma mensagem no twitter do Paulo Figueiredo Filho explica bem qual o nosso problema essencial: “A Constituição Americana foi escrita principalmente por James Madison e Alexander Hamilton, com forte influência do Thomas Jefferson, John Adams e Benjamin Franklin. A brasileira teve FHC, Ulysses, Richa, Aécio, Genoino, Jobim, Serra, Freire e até Lula. Claro que ia dar merda”.

Resumindo: É a interpretação das quase 500 páginas da Constituição de 1988 que os atuais membros do STF utilizam para ditar suas ordens para o Brasil. Por isso, é recomendável iniciar o debate para desenhar e aprovar uma Nova Constituição, antes que sejam nomeados novos ministros que poderão fazer a interpretação deles.

Pior que a composição esquerdista (perdão, progressista) do STF é a Constituição de péssima qualidade, exceto pára a Turma do Mecanismo.

E um STF exercendo um poder extraconstitucional, com ares de abuso de poder, está incomodando, porque isso não é legítimo, nem democrático...

Foguetório do Padre

 Padre Zé Augusto, da Canção Nova, dá um recado certeiro...

Releia o artigo de domingo: Como escapar da Juristocracia?

Reveja: Quais são os limites do STF?

E também: Bolsonaro consegue liderar a pacificação?   

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Junho de 2020.