Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Percival Puggina
Estabilidade política? Conheço
só de ouvir dizer. Os períodos menos inseguros ou operando com alguma
estabilidade, desde que observo a política brasileira em meus 75 anos, têm sido
momentos de transição para uma instabilidade vindoura, certa como o inverno
gaúcho que se aproxima. Em analogias gastas pelo uso, temos experimentado
“bolhas” de estabilidade, efetuado voos de galinha. São períodos durante os
quais material explosivo vai sendo acumulado nas relações políticas e sociais e
permanece à espera de uma ignição. Ou de um alfinete que acabe com a bolha. Ou
de uma receita que precise da galinha.
O atual período de
instabilidade, por exemplo, iniciou no ano de 2013 com os “vinte centavos” nas
passagens de ônibus e, de lá para cá, resistiu a todos os discursos que se
empenharam em fazer crer que o Brasil era um reino de príncipes perfeitos,
solidez institucional e convicção democrática lavrada em granito. Não vou
chover nesse charco, mas já são sete anos de crise.
Quero avançar mais na questão da
instabilidade, da qual o momento presente enche o palco com atores políticos
institucionais e extrainstitucionais que brincam de Salomé querendo a cabeça de
Bolsonaro. Mesmo aqueles congressistas viajantes no eterno trem da alegria do
centrão, que se aproximam do presidente, gostariam de vê-lo pelas costas, não
se metendo nos seus negócios, pois era assim – que diabo! – que a banda vinha
tocando desde 1985.
Não bastasse isso, começam a
chegar ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral ações que tratam da cassação
da chapa Bolsonaro/Mourão na eleição de 2018. São cinco oportunidades para
derrubar o governo. Cinco! Fico imaginando a dificuldade do cidadão, que foi às
urnas e decidiu com seu voto aquele pleito, em entender como as campanhas
eleitorais podem estar sendo revisitadas e reexaminadas um ano e meio depois!
Como se sabe, em presença de alguma ilegalidade grave, a chapa será cassada e
nova eleição, convocada. Se uma decisão assim ocorrer antes do fim deste ano,
haverá nova eleição na Terra Brasilis; se depois, a eleição será indireta pelo
Congresso. Ou seja, será presidente quem construir maioria com o centrão...
O TSE já se defrontou com uma
ação assim, há exatos três anos, quando julgou a chapa Dilma/Temer acusada de
grave ilegalidade. A presidente fora cassada pelo Senado (31/08/2016) e o
mandato de Temer iria até 31 de dezembro de 2018. Com a nação em suspense, o
TSE decidiu decidir; se absolvesse a chapa, Temer completaria o ano e meio de
mandato restante; se a condenasse, haveria eleição de um novo presidente pelo
Congresso. O ministro Herman Benjamin, relator do caso, estava tão convicto da
culpa da coligação que dramatizou assim a situação: "Quero dizer que tal
qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nessa bancada, eu como
juiz me recuso ao papel de coveiro de prova viva”. Contados os votos, foram
dados quatro pela absolvição e três pela condenação. Por um voto Temer se
manteve na presidência da República.
Tudo de acordo com a
Constituição. O que está errado é nosso sistema de governo que coloca todas as
fichas na eleição de uma pessoa, e o modelo institucional que lhe dá o poder
com uma das mãos e tira com a outra. Também isso, como quase tudo no sistema, é
ótimo para quem gosta de viver perigosamente. Eu não gosto.
Percival Puggina (75),
membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor.
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