segunda-feira, 13 de julho de 2020

5.383 assinam Carta Aberta à Petrobras exigindo que seja cumprida decisão de arbitragem na B3



Documento no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Salgado

Este documento é uma Carta Aberta aos Administradores da Petrobrás, Srs. Roberto da Cunha Castello Branco, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Danilo Ferreira da Silva, João Cox, Marcelo Mesquita de Siqueira Filho, Maria Cláudia Mello Guimarães, Nivio Ziviani, Sônia Júlia Sulzbeck Villalobos e Walter Mendes de Oliveira.

Ante as recentes notícias de que a Petrobrás foi condenada a indenizar alguns de seus acionistas, notadamente a Petros, pelos danos decorrentes da divulgação pela Companhia de informações falsas e da omissão de fatos relevantes ao mercado brasileiro, e de que a Petrobrás pretenderia não cumprir essa decisão arbitral, os empregados ativos e inativos da Petrobrás abaixo assinados vêm manifestar o que segue:

1. Causa-nos grande revolta que V. Sas. perpetuem a conduta ilícita das gestões anteriores, desprezando os poupadores brasileiros, especialmente os empregados e ex-empregados da Petrobrás, que além de stakeholders investiram seus recursos em ações da Companhia e foram gravemente prejudicados pelas informações enganosas por ela divulgadas.

2. Vale lembrar que durante anos, especialmente na oferta pública de ações de 2010, a Petrobrás incentivou seus empregados a adquirir ações de sua emissão e, ato contínuo, utilizou os recursos assim captados para praticar todo tipo de ilícitos, como confessado pela própria Petrobrás nos acordos administrativos celebrados com autoridades norte-americanas e brasileiras.

3. Causa-nos, ainda, profunda indignação que V. Sas. tenham concordado em indenizar os investidores norte-americanos e se neguem a fazer o mesmo com os brasileiros, mostrando completo desprezo pelo mercado nacional que, segundo V. Sas., não mereceria o mesmo tratamento atribuído ao capital estrangeiro.

4. Da mesma forma, causa profunda tristeza ver que o Governo Federal se utiliza de uma empresa de economia mista para tratar de forma discriminatória o cidadão nacional, privilegiando o capital estrangeiro. Cumpre rememorar que o atual governo, ao assumir seu mandato, prometeu criar um ambiente de segurança jurídica e atrativo para investimentos. Ora, isso é exatamente o contrário do que tem sido feito, pois é o próprio governo federal, através de uma empresa de economia mista sob seu total controle acionário, que cria a insegurança jurídica no mercado de capitais, afugentando o investidor, sobretudo estrangeiro, que não tolera a absurda situação criada pelo caso Petrobrás, em que a companhia confessa ilícitos, indeniza os acionistas estrangeiros, mas nega o mesmo tratamento a quem investe no Brasil.

5. Causa-nos grande tristeza constatar que V. Sas. se comportam exatamente como os administradores que exerceram seus cargos durante os governos anteriores, envergonhando cada vez mais seus empregados ativos e inativos. Aparentemente nenhuma lição foi aprendida. V. Sas. resistem a abandonar o comportamento anterior e fazer com que a Petrobrás se torne, de fato, uma empresa séria e que mereça o respeito da sociedade brasileira.

6. Causa desesperança constatar que mais uma vez a Petrobrás faltou com a verdade junto ao mercado, ocultando a informação de que havia sido condenada em uma arbitragem tão relevante como esta. Não se pode acreditar que depois da Lava Jato e de todas as condenações sofridas, a Petrobrás continue a ser uma companhia que engana e manipula o mercado. Apesar de integrar o mesmo organograma da controladora da Petrobrás e ter seus diretores por ela indicados, não acreditamos que a CVM continuará a permitir este tipo de conduta ilícita.

7. Mais grave ainda, representantes da Petrobrás afirmaram à imprensa que não irão respeitar a decisão arbitral e que recorrerão ao Poder Judiciário, descumprindo o seu compromisso da Companhia de resolver as controvérsias por meio da jurisdição arbitral. A propósito, foi a própria Petrobrás que inseriu uma cláusula arbitral em seu estatuto, obrigando todos os acionistas a se submeterem à arbitragem. Não pode ela, agora, deixar de reconhecer a autoridade da decisão arbitral e simplesmente recorrer ao Judiciário para protelar a execução de uma decisão arbitral tão lógica e previsível, como a decisão arbitral ora revelada, tendo em vista os ilícitos confessados pela Petrobrás e os danos causados aos seus investidores e empregados.

8. A situação atual em que se encontram V. Sas. lembra muito aquela da Refinaria de Pasadena, na qual, apesar de uma condenação arbitral, a Administração da Petrobrás se negou a cumprir a decisão, resultando no aumento da dívida e no agravamento da situação financeira da Companhia.

9. V. Sas. não podem esquecer como a conduta das gestões anteriores destruiu o patrimônio de milhares de empregados da Petrobrás, arruinou suas famílias, levando alguns, inclusive, ao suicídio. Esperamos que V. Sas. não permitam que seja agravada a situação já tão indigna em que nossa Petrobrás foi colocada. Na condição de responsáveis pela administração da Companhia, V. Sas. devem cumprir a Lei e os compromissos por ela assumidos, e fazer com que os demais administradores e empregados se conduzam de forma legal e ética.

Sérgio Salgado é Petroleiro aposentado. Foi membro do Conselho Fiscal do Fundo Petros. Documento enviado em 06 de julho de 2020. Signatários da Carta: Assinam a presente 5.383 empregados e ex-empregados da Petrobrás.

7 comentários:

Unknown disse...

Parabéns, Salgado! A luta continua!

Unknown disse...

Se tem obtido lucros exorbitantes,por que não pagam o que devem!?

Mauro Moreira disse...

Reclamação justa! Porém, causa estranheza que esses mesmos que agora reclamam, jamais se indignaram quando da ocorrência dos crimes praticados por funcionários ao roubarem bilhões, muitos bilhões de reais da empresa. Preferiram se calar, quando a tal FUP, sindicato esquerdista, fazia greves políticas e nada fazia para defender a empresa dos ladrões que infestavam os quadros da empresa, ladrões esses que ela, quem sabe, sabia muito bem quem eram.

ELTON PORTELA disse...

Mauro Moreira...
Faço minhas suas palavras e não retiro uma vírgula...Como diria guilherme arantes...
Todos precisam de um veneno para encherem suas taças de desejo...ou...Todos precisam de um desejo para encherem suas taças de veneno.

Sérgio Salgado disse...

Nosso grupo, ao identificar os crimes que cometeram contra a Petrobrás e a Petros, denunciou essas ocorrências ao MPF, na FT Lava Jato, em Curitiba, apontou em depoimento dado na CPI dos fundos de pensão todas essas ocorrências, cujo resultado foi a FT Greenfield, onde também compareceu em diversas ocasiões, no Rio de Janeiro e em Brasília apresentando documentos e apontando esses mesmos desvios. Foi também ao TCU, à Previc, à polícia federal.
Ao contrário do que você afirma jamais nos calamos, faça uma pesquisa no Google, certamente você ficará surpreso com o resultado.
Sérgio Salgado

Sérgio Salgado disse...

Se você fizer pesquisa no Google, certamente ficará surpreso com o resultado.
Levamos nossas denúncias ao MPF, em SP, RJ, Brasília e Curitiba, à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União, à PREVIC, demos depoimento à CPI dos fundos de pensão, às FT Lava Jato e Greenfield, constituímos advogados e abrimos ações contra os vários desmandos.
Em nenhum momento nos calamos, batendo de frente contra FUP e CUT.
Fomos a dezenas de gabinetes de deputados e senadores. Se mais não fizemos, tenha certeza que não foi por omissão mais por falta de tempo e dinheiro.
Sérgio Salgado

Sérgio Salgado disse...

Se você fizer pesquisa no Google, certamente ficará surpreso com o resultado.
Levamos nossas denúncias ao MPF, em SP, RJ, Brasília e Curitiba, à Polícia Federal, ao Tribunal de Contas da União, à PREVIC, demos depoimento à CPI dos fundos de pensão, às FT Lava Jato e Greenfield, constituímos advogados e abrimos ações contra os vários desmandos.
Em nenhum momento nos calamos, batendo de frente contra FUP e CUT.
Fomos a dezenas de gabinetes de deputados e senadores. Se mais não fizemos, tenha certeza que não foi por omissão mais por falta de tempo e dinheiro.
Sérgio Salgado