quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Advocacia sim, ideologismo, não...


 

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por André Luís Vieira

Diante do surrealismo da realidade sociopolítica nacional, tem se tornado cada vez mais comum o questionamento de familiares, amigos e até clientes sob o verdadeiro papel da advocacia nos rumos da defesa dos interesses democráticos de nossa sociedade.

Quando provocado, sempre respondo que a advocacia é, como nos ensina Rui Barbosa, uma profissão cuja “dignidade é quase sacerdotal”. Contudo, entendo perfeitamente que esse questionamento tem muito a ver com a marcante dissonância entre narrativa pró-democrática e posturas de um ativismo ideologizado e partidarizado, protagonizada pela atual gestão nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

A missão institucional da OAB é nobilíssima e deve estar balizada pelo comprometimento inalienável com os legítimos interesses da classe dos advogados e com a defesa de suas prerrogativas funcionais, aliado ao amparo dos valores democráticos da sociedade, dos preceitos constitucionais republicanos e das garantias individuais.

Fora desses limites institucionais, a Ordem transforma-se tão somente em plataforma para projeções midiáticas de ideologismos banalizados e autopromoção inconsequente. Não paira qualquer sombra de dúvidas, portanto, que as atribuições institucionais da OAB devem figurar em patamar muito superior ao dos interesses ideológicos-partidários de plantão.

Aliás, como aduziu Oseias Faustino Valentim, “todo advogado, em qualquer parte do mundo, deveria ler Rui Barbosa”. E, por isso, socorro-me novamente do insigne jurista, quando este aduz que: “Política e politicalha não se confundem, não se parecem, não se relacionam com a outra. Antes se negam, se repulsam mutuamente. A política é a higiene dos países moralmente sadios. A politicalha, a malária dos povos de moralidade estragada”.

Igualmente, não há dúvidas de que ao advogado militante, no exercício pleno da cidadania, é lícita a liberdade de expressar sua ideologia e suas percepções político-partidárias de qualquer matiz, desde que respeitada a ordem social e jurídica vigente. O que não se concebe é a transmutação institucional das finalidades públicas da OAB, de defensora dos anseios da classe advocatícia e dos valores democráticos, para servir de plataforma leviana e panfletária, suscetível às politicalhas de ocasião.

Defendo, pois, a abolição do status de instituição ideológico-partidarizada e seu imediato retorno ao comprometimento com os legítimos anseios da advocacia e da sociedade. Aliás, o papel histórico da OAB na defesa da democracia indica que esta deve ser exercitada independentemente da coloração ideológica apresentada pelos governos de ocasião. Essa é a beleza da democracia, a saudável alternância de poder entre os diversos matizes que se predispõe a satisfazer os anseios da sociedade!

Neste ponto, inclusive, cabe relembrar que não se combate o autoritarismo de determinado matiz, desprezando-se o ordenamento jurídico e as finalidades institucionais ou valendo-se apenas de retórica incoerente, sob pena de se estabelecer um juízo de conveniência que apenas robustece outro tipo de autocratismo, só que com sinal trocado.

E, mais uma vez, me socorro das reflexões de Rui Barbosa : “Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo”.

Assim, preservo a esperança de ver a OAB retornar ao caminho de seu sagrado compromisso com a defesa implacável das prerrogativas da advocacia e dos valores da democracia. Entretanto, também me reservo ao anseio de ver ressurgir uma nova instituição, mais transparente no exercício de suas atribuições, mais democrática na escolha de seus dirigentes e gestores, e mais representativa da classe que a legitima.

André Luís Vieira é Advogado.

3 comentários:

Anônimo disse...

No Brasil a política morreu há muito e só se vê politicalha.

Chauke Stephan Filho disse...

Lindo discurso! Mas quando é que a "nobilissima" OAB devolverá o direito ao trabalho para a Cidadania?

infocampus logics disse...

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