terça-feira, 25 de agosto de 2020

Direito Sanitário


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

Em meio a mais grave pandemia do século XXI, o novo normal proclama seja reescrito o direito sanitário contemporâneo, uma vez que as relações sociais, pessoais, e multiprofissionais abarcarão sobretudo a proteção à saúde, e a preservação da espécie. Ninguém poderia cogitar ou sequer imaginar que a humanidade sofreria o flagelo do Covid 19 e tantos avanços tecnológicos ainda revelaram que em termos de pesquisa e ciência médica estão distantes das descobertas contra todas as doenças que mais matam e causam destruição à sociedade.

Teremos um score de um milhão de mortos e apenas no Brasil um quadro de 120 mil óbitos, mas de dez por cento de toda a população do planeta o que significa dizer que não estamos preparados para enfrentar e combater a perversa situação que denota uma saúde pública carente e planos de saúde correndo atrás do famigerado lucro.

No entanto, como será planejado, desenhado e normatizado o direito sanitário do amanhã? As relações em todos os ambientes terão a prevenção, a preservação da espécie e regras rígidas para que ninguém viole ou cause risco ao seu semelhante.

No comércio, na indústria,nos serviços, nos transportes públicos, enfim em todos os ambientes com os quais convivemos não haverá espaço para suplantar o momento enquanto a vacina salvadora não vier e detonar de uma vez por todas a praga do século.

Enquanto isso,a sabedoria,ao lado da prudência e da razão implicam no direito sanitário de regras do Estado, de particulares e um misto ditando um conjunto de normas que serão aplicadas no cotidiano. Parques públicos, de seu lado, terão horários, as frequências serão menores, crianças e idosos partilharão e comungarão de maiores precauções.

Basta olharmos para as escolas públicas e privadas as quais manterão distanciamento e terão que oferecer máscaras,álcool gel, e medidores de temperaturas. As empresas farão monitoramento, os estabelecimentos comerciais de modo semelhante, os hotéis dispararão limpezas diárias,assim da mesma forma shopping centers e todos os demais locais de visitação pública ou privada.

Viveremos uma neurose coletiva de todos que já pegaram e ainda não contraíram o virus, com desconhecimento sobre a capacidade de imunidade e quais serão os próximos passos da OMS. As periferias do mundo sofrerão muito mais e a América Latina como um todo será posta a prova necessitando de ajuda do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, a classe média perderá seu status, e o Estado brasileiro impactado pelo vírus alocou um trilhão para minimizar os impactos sem conseguir o almejado resultado.

Todos teremos anos difíceis pela frente e a esperança em maior ou menor grau que para voltarmos ao pleno nível de normalidade demoraremos e o mais grave é saber que o transmissor da doença é o próprio ser humano então quando menor ajuntamento, aglomeração tanto melhor. O direito sanitário prescreverá regras, adotará padrões,as comunas legislarão, os Estados principalmente e um novo Código Sanitário deverá sobejar os destinos da União para mesclar o conhecimento, apoiamento e fundamentalmente o papel do Estado diante de uma situação imprevista e quais as metodologias utilizadas para desmontarmos de uma vez por todas contra a maior doença do século a falta de emprego.

Reescrevendo princípios básicos de higiene e saúde o Estado estará constatando quanto é importante o nivelamento entre as classes sociais, uma agenda urgente de saúde pública e mais do que isso um atendimento a altura de milhões de brasileiros excluídos e abandonados que se encontram na rua da amargura diante das vicissitudes da crise econômica e de uma tempestade perfeita que se abateu sobre a humanidade.

Carlos Henrique Abrão é Professor Doutor da USP, com especialização em Paris, pós na Alemanha, autor de 55 obras e 5598 artigos.

Um comentário:

Fredoliveira disse...

Tudo certo: tomar os cuidados necessários com distanciamento social e álcool gel mas coragem.para viver. Está provado que recolhimento em casa não.impede nada. Naonorecisa mais ter cuidado para não colapsar rede hospitalar. Isto não tem.mais perigo de ocorrer