terça-feira, 18 de agosto de 2020

Papel do Estado Brasileiro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

A pandemia fez com que fossem acesos os sinais do verdadeiro e autêntico papel do Estado Brasileiro na ordem econômica, política e social, uma vez que milhões de brasileiros estão desempregados e o auxílio emergencial apenas foi uma gota no oceano para sobrevivência de muitos cidadãos infelicitados pela pandemia.

O tamanho do Estado haverá de ser revisto, mas como isso acontecerá se todos ou a maioria dos setores da economia deseja impulso do negócio com dinheiro e participação do próprio Estado? Temos um apoiamento frágil e um mercado desmontado de pouca ou nenhuma concorrência, provavelmente que a missão do Estado será de igualar mais os cidadãos fazer emergir uma forte classe média e por fim aos privilégios de alguns setores,inclusive do funcionalismo.

A fim de que tudo possa ser implementado precisaremos de várias reformas ao mesmo tempo,já que o mecanismo de privatização é lento e politicamente causa abalo,notadamente quando teremos pela frente eleições municipais.O Estado do Bem Estar Social (Welfare State) foi transformado no Estado arrecadador e perdulário, sem antagonismo ou protagonismo em reduzir as distâncias sociais e levar saúde e educação à massa carente da população.

Os candidatos sempre bradam o mote que levarão o melhor à sociedade necessitada mas quando eleitos já se despedem do eleitorado e 
se preocupam com a reeleição. Ponto primeiro, por fim a reeleição em todos os poderes, notadamente no Executivo e no Legislativo, já que no judiciário não há o voto popular e muitas nomeações se fazem mediante o interesse político.

Finda a reeleição, passo seguinte é adequar o número de funcionários, principalmente comissionados, à altura da máquina emperrada que agora passa por enorme transformação pelo caráter digital fruto da pandemia. Enxuta a máquina das estatais, do funcionalismo e do viés político eleitoral a questão indispensável diz respeito à reforma ampla e plural tributária, sem aumento de impostos mas com sinergia e redução da carta para produtos essenciais,remédios e bens de consumo de primeira necessidade.

Hoje já é comum prestadores de serviços ofertarem preços sem notas e até mesmo orçamento, ou seja, o empresário de uma forma geral não consegue sobreviver com a tributação exagerada e sem compensação na cadeia de circulação de mercadorias, bens ou serviços.

Derradeiro e não menos importante o Estado Brasileiro deve abdicar de sua capacidade de servir elites e se ocupar mais com a população sem recursos financeiros e se preocupar com a rota da exclusão social. A partir do momento que o Estado despertar desta letargia e abrir os olhos para sua função constitucional poderá assegurar saúde,cultura e educação.

A pandemia deu conta de mostrar quão importante é o setor de saúde e a maioria dos hospitais públicos sucateada, e a rede privada cobrando o que quer,além de planos de saúde trazendo aumentos e reajustes selados pelo órgão regulador para além da capacidade do cidadão honesto e trabalhador.

Que a sociedade civil acorde e mostre seu papel para que o Estado não seja omisso na recuperação do tempo perdido ditado pela pandemia.


Carlos Henrique Abrão é Professor Doutor em São Paulo.

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