Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Paulo Castelo Branco
A constatação de Rui Barbosa sobre o Poder
Judiciário é a frase mais comum falada e escrita por todos os cantos do país.
Rui, ao se manifestar, eternizou a frase :“A pior ditadura é a ditadura do
Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. Hoje, com o futebol
paralisado, a população em seus encontros virtuais ou nos botequins incontroláveis,
não há conversa em que a frase não seja repetida.
Muitos não sabem quem foi o jurista e o
confundem com Nenén Prancha, Millôr Fernandes ou com Rui Rei, ídolo do
Corinthians no fim da década de 1970.
Outros sabem bem que foi o jurista, desde os tempos
de faculdade de direito, onde leram “Oração aos Moços”; deveriam tê-lo como
livro de cabeceira.
Alunos de conhecimento médio, formados por
universidades excelentes, somem no meio de mais de 1 milhão de advogados
existentes no país. Sem preparo intelectual e sem buscar aperfeiçoamento,
seguem na profissão acobertados por apadrinhamentos e surgem no mundo jurídico
como juristas. Conseguem cargos importantes como trampolim para a magistratura,
e assim, investido no cargo, são alicerçados por assessores brilhantes que
preparam os votos e ficam online para socorrer o magistrado em quaisquer
percalços.
É verdade que muitos desses privilegiados, com
o passar dos anos, não sendo ignorantes, estudam e aprendem a exercer a
magistratura; alguns se saem bem, mas poucos são, de fato, dotados de
notável saber jurídico para ascender a cortes superiores.
Nessas cortes, a aprovação dos indicados pelo
presidente da república ao Senado Federal que, ao fim e ao cabo, é o maior
responsável por aceitar, por interesse político, ou por não saber apurar a
qualificação e o passado do pretendente, o aprova com superficiais sabatinas.
Nesta quadra difícil da vida nacional, tanto
pela desqualificação de eleitos na esteira de um candidato sem experiência e
sem rumo, quanto pelos interesses inconfessáveis de políticos sem espírito
público, seguimos atormentados por pandemias novas e epidemias instaladas já
aceitas pelo povo.
São tempos obscuros, e até os que desejam e
trabalham por um país melhor são atropelados por ousados poderosos que devastam
as instituições com interpretações forçadas das leis, demonstrando que os fins
justificam os meios.
Não podemos aceitar decisões monocráticas que
violam a Constituição, as leis, e o respeito aos demais poderes, enquanto
dormem, nos escaninhos dos tribunais superiores, processos sem despachos para
que decisões não prejudiquem os cofres da União. No entanto, não raro
observa-se que julgamentos políticos são suspensos para não provocarem
manifestações sociais. A protelação e o abuso de autoridades deixam o cidadão e
seus advogados atônitos. Jurisprudência firmada são alteradas a cada composição
dos tribunais, desacreditando o Poder Judiciário.
A Operação Lava Jato, que produziu uma
revolução nos costumes nacionais investigando, indiciando, julgando e
condenando centenas de políticos e empresários, seguia o seu caminho com
independência e transparência, sempre submetido à Corregedoria, Conselho
Nacional de Justiça, Conselho Superior do Ministério Público e aos Tribunais
Superiores, de repente, a Lava Jato passou a ser acusada de
procedimentos irregulares e abuso de autoridade, talvez confundidos com o
inquérito sobre Fake News; este sim, ilegal por ser conduzido, de forma
arbitrária, numa mesma pessoa com o poder de investigar, acusar e julgar.
Esse fato inacreditável foi ratificado pela maioria do Supremo Tribunal
Federal, à exceção do ministro Marco Aurélio, que honrou a sua toga ao não
concordar com a ilegalidade do procedimento.
Sou advogado há 50 anos e já vi quase tudo.
Superei a ditadura de Getúlio Vargas e dos governos militares. Hoje, ainda me
surpreendo ao assistir à instalação da ditadura do judiciário. Correndo por
fora, outros poderes investigam, criam dossiês, impedem investigações e ameaçam
servidores opositores do governo. Tenho esperança de sobreviver às práticas
autoritárias a arbitrárias.
Enquanto se promove a Operação Suja a Jato,
tomara que a Lava Jato também sobreviva.
Os cães ladram e a caravana passa.
Paulo Castelo Branco, 73 anos é advogado em Brasilia, sócio-fundador do
escritório Paulo Castelo Branco Advogados Associados.
Um comentário:
Menos senhor.. na ditadura de Getulio o senhor nem tinha nascido kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.. a classe dos advogados brasileiros são um mal ao pais....precisamos de muito menos advogados e muito mais engenheiros.. isto sim é progresso ao pais...
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