terça-feira, 1 de setembro de 2020

Inadiáveis Reformas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

O Brasil é um País que sem reformas caminha de lado, pois mais otimistas que sejamos, e o embaralhamento míope é provocado muitas vezes pela dissonância entre o executivo e o congresso nacional. Urgem reformas administrativas, tributária, do judiciário, e tantas outras sem as quais o Brasil viverá tempos pós pandemia complexos e sem alternativas de gerar renda e emprego suficientes para o crescimento populacional.

A propalada reforma tributária precisa ter conotação de justiça fiscal, não adianta aumentar tributos e tentar iludir a sociedade civil, notadamente a classe média com a criação de impostos sobre operações eletrônicas para aliviar os encargos das empresas, muito menos é tempo para tributação de dividendos pois que as empresas já recolhem os lucros e muitas na atual fase adiaram os pagamentos ou então o farão por valores muito insignificantes.

A justiça fiscal demanda uma visão plural a partir da desoneração de todos os produtos da cesta básica, além do aumento de alíquotas para supérfluos, tributar aeronaves, barcos e embarcações de luxo, e ter uma fiscalização de fronteira que impeça contrabando ou sonegação.

Ao lado disso a máquina administrativa precisa ser enxuta muitos funcionários que batem ponto, notadamente no executivo e no legislativo, o controle é fundamental para o corte, e no judiciário a reforma tarda, a partir da lei  orgânica de 1979, de prisca época, em tempo autoritário, cujo estatuto contém mecanismos de punição aos juízes no mais das vezes emblemática a forma no intuito de um juízo valorativo subjetivo.

Na Argentina começa a ser votada a Reforma da Justiça com elevação de
gastos e criação de foros e tribunais federais criminais, mas dizem alguns no intuito de privilegiar a Vice Presidente Cristina que responde a vários processos ligados ao enriquecimento e desvio de dinheiro.

A Justiça no Brasil precisa ser imparcial, neutra e não se conduzir pelas mãos dos poderosos e muito menos de políticos que empenham seus esforços para as críticas e retirada de garantias dos magistrados. O STF nos próximos anos passará por uma série de aposentadorias por idade limite e isso significa que o Presidente poderá mexer na conjuntura e trazer nomes de sua confiança para o futuro da Justiça.

Mas não são só as empresas estão descapitalizadas com a pandemia. Porém não podem se esquecer de respeitar ao consumidor evitar inflacionar preços e seguir diretrizes internacionais confiáveis, pois o mercado interno brasileiro é acanhado e sem concorrência, principalmente em termos de prestação de serviços públicos.

O amanhã do Brasil para que não haja evasão dos jovens, desconforto dos idosos e ameaças aos adolescentes tudo isso gera uma revisão de olhar e
uma reconstrução do modelo que tem como fundamento a vetusta Constituição de 1988.

Os crimes cibernéticos devem ser disciplinados e com severas punições dos agentes responsáveis. Temos que edificar forma apta para que os núcleos digitais tenham proteção de dados e sejam acima de tudo dignos de confiança.

Carlos Henrique Abrão é Professor Doutor da USP, com especialização em Paris, pós na Alemanha, autor de 55 obras e 5598 artigos.

Nenhum comentário: