Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
O Brasil é um País que sem reformas
caminha de lado, pois mais otimistas que sejamos, e o embaralhamento míope é
provocado muitas vezes pela dissonância entre o executivo e o congresso
nacional. Urgem reformas administrativas, tributária, do judiciário, e tantas
outras sem as quais o Brasil viverá tempos pós pandemia complexos e sem
alternativas de gerar renda e emprego suficientes para o crescimento
populacional.
A propalada reforma tributária precisa
ter conotação de justiça fiscal, não adianta aumentar tributos e tentar iludir
a sociedade civil, notadamente a classe média com a criação de impostos sobre
operações eletrônicas para aliviar os encargos das empresas, muito menos é
tempo para tributação de dividendos pois que as empresas já recolhem os lucros
e muitas na atual fase adiaram os pagamentos ou então o farão por valores muito
insignificantes.
A justiça fiscal demanda uma visão
plural a partir da desoneração de todos os produtos da cesta básica, além do
aumento de alíquotas para supérfluos, tributar aeronaves, barcos e embarcações
de luxo, e ter uma fiscalização de fronteira que impeça contrabando ou
sonegação.
Ao lado disso a máquina administrativa
precisa ser enxuta muitos funcionários que batem ponto, notadamente no
executivo e no legislativo, o controle é fundamental para o corte, e no
judiciário a reforma tarda, a partir da lei orgânica de 1979, de prisca
época, em tempo autoritário, cujo estatuto contém mecanismos de punição aos
juízes no mais das vezes emblemática a forma no intuito de um juízo valorativo
subjetivo.
Na Argentina começa a ser votada a
Reforma da Justiça com elevação de
gastos e criação de foros e tribunais federais criminais, mas dizem alguns no
intuito de privilegiar a Vice Presidente Cristina que responde a vários
processos ligados ao enriquecimento e desvio de dinheiro.
A Justiça no Brasil precisa ser
imparcial, neutra e não se conduzir pelas mãos dos poderosos e muito menos de
políticos que empenham seus esforços para as críticas e retirada de garantias
dos magistrados. O STF nos próximos anos passará por uma série de
aposentadorias por idade limite e isso significa que o Presidente poderá mexer na
conjuntura e trazer nomes de sua confiança para o futuro da Justiça.
Mas não são só as empresas estão descapitalizadas
com a pandemia. Porém não podem se esquecer de respeitar ao consumidor
evitar inflacionar preços e seguir diretrizes internacionais confiáveis, pois o
mercado interno brasileiro é acanhado e sem concorrência, principalmente em
termos de prestação de serviços públicos.
O amanhã do Brasil para que não haja
evasão dos jovens, desconforto dos idosos e ameaças aos adolescentes tudo isso
gera uma revisão de olhar e
uma reconstrução do modelo que tem como fundamento a vetusta Constituição de
1988.
Os crimes cibernéticos devem ser
disciplinados e com severas punições dos agentes responsáveis. Temos que
edificar forma apta para que os núcleos digitais tenham proteção de dados e
sejam acima de tudo dignos de confiança.
Carlos Henrique Abrão é Professor Doutor da USP, com especialização em Paris,
pós na Alemanha, autor de 55 obras e 5598 artigos.
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