Quando o Remédio vira Veneno

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Percival Puggina

Dois fatores somam-se como principais para produzir uma representação parlamentar que, uma vez empossada e atuante, não representa, objetivamente, ninguém. Refiro-me às equivocadas razões de voto de tantos eleitores e ao sistema feito sob medida para que eleitos e eleitores pouco ou nada interajam. A eleição parlamentar é proporcional, há número excessivo de partidos e candidatos, e a circunscrição eleitoral é o estado inteiro. Tudo irracional, oneroso e ineficiente.

É visível e bem motivada a frustração dos cidadãos em relação às duas Casas do Congresso. A frustração leva ao arrependimento quanto ao voto dado, o arrependimento à revolta e esta a um novo equívoco. “Larguei!”, dizem tantos. Rasgam a carteirinha, desistem de votar.

Até onde a memória alcança, resolvi listar os parlamentares em quem votei, iniciando pela eleição de meu saudoso pai como deputado estadual em 1962. Dela constam vereadores, deputados estaduais, federais e senadores. Raras frustrações. Fui encontrar o motivo numa conversa de décadas atrás com o querido amigo e mestre, prof. Cézar Saldanha Souza Júnior. Ensinara-me ele que parlamentares devem ser escolhidos como representantes de opinião e não de interesses. Eleitores deveriam, portanto, regalar seu voto a alguém com cujos princípios, valores, ideias e ideais sintonizassem.

Trata-se, como se percebe, de um critério muito exigente: o eleitor precisa conhecer o candidato para assegurar-se de que, na rua esburacada da política, ele não resvalará para a sarjeta. Políticos eleitos assim cuidam do particular sem perder de vista o geral. Pela firmeza de seus princípios e valores, não se omitirão, não abrandarão a lei penal, não deixarão a construção de novos presídios sem verbas, não aprovarão novas gambiarras no Código de Processo Penal, não admitirão mais verbas para partidos e seus gastos eleitorais; se empenharão pela possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, alterarão a forma de provimento das vagas no STF, combaterão a corrupção, e assim por diante, atentos aos anseios nacionais.

Em infelicitada contramão, porém, o mais frequente motivo de voto, é a ligação do candidato a um grupo de interesse. Estribada em tal critério, a maior parte dos eleitores escolhe alguém para cuidar de si. É sua montaria da vez, o parelheiro escolhido para a eleição. “Vou eleger um deputado para chamar de meu!”, festeja. Na vida real, o parlamentar selecionado vai deliberar apenas ocasionalmente sobre essas específicas pautas de interesse de seu eleitor “corporativo”, mas decidirá sobre tudo mais o tempo todo! E é aí que o remédio vira veneno.

Na vida real, parlamentares eleitos assim, passam a maior parte do tempo cuidando de seus próprios interesses sem se importar se eles conflitam (e sempre conflitam) com os do eleitor. A frustração de muitos com os temas que os congressistas não votam, ou nos quais deliberam divergindo do interesse nacional e do desejo do eleitor, tem tudo a ver com isso. Quem assim for eleito passará o inteiro mandato a votar sobre formas de tomar dinheiro de seu eleitor para atender regalias de outros grupos de interesse e ampliar sua base eleitoral. O que lhe dá com uma das mãos, tira em dobro com a outra.

É um paradoxo que não deveria surpreender. Pergunto: o sujeito que elege um parlamentar para cuidar de si, pode se aborrecer se o eleito fizer o mesmo e tratar de seu próprio interesse, de seus negócios, mordomias, parentes, verbas individuais e partidárias? Quem já acompanhou o que acontece nos plenários quando as galerias estão lotadas ululando reivindicações sabe o quanto é raro que ali se reivindique a favor do interesse público. No entanto, os maus deputados estão deliberando e votando, contra esse interesse, graças a mandatos que eleitores interesseiros lhe concederam.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário e escritor.