Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Percival Puggina
Se você quer um país onde a criminalidade seja punida de modo a desestimulá-la e as penas cumpridas, mas a realidade anda no sentido oposto...
Se você quer leis mais duras contra a
corrupção, mas o Congresso aprova lei sobre abuso de autoridade para inibir a
ação de juízes, promotores e policiais...
Se você quer que as penas comecem a ser
cumpridas após condenação em segunda instância, mas o STF impede e o Congresso
não faz a alteração constitucional que dizem ser necessária...
Se você quer que os processos criminais
tramitem mais rapidamente, para benefício da segurança dos cidadãos, mas vê o
Congresso criando juizados de garantias que são mais um nó na correia dos
processos penais do Brasil...
Se você quer que os tribunais superiores
evitem a prescrição das condenações penais, mas fica sabendo que 116 processos
no STF e 830 no STJ prescreveram em apenas dois anos, segundo números de
2017...
Se você quer que magistrados, como os
ministros do STF, não atuem em casos que envolvam amigos, ou inimigos, mas os
vê dedicados a isso expedita e alegremente...
Se você se envergonha e se constrange ao saber
que, como em nenhum outro país, organizações criminosas se constituíram
rapidamente para roubar, em pelo menos 19 estados, bilhões das verbas
destinadas à saúde durante a pandemia...
Se você sabe que isso só acontece porque os
criminosos recebem evidências diárias e históricas de que no Brasil o crime
compensa...
Se você quer que, em favor do direito de
defesa, seja facilitada a posse e o porte de armas, mas a tese, majoritária na
sociedade, não consegue maioria no Congresso Nacional...
Se você quer que o Senado delibere sobre uma
forma qualitativamente superior de provimento das vagas no STF, mas o Senado
foge do assunto...
Se você quer que o Senado julgue as denúncias
contra ministros do Supremo (impeachment) que se empilham nas gavetas do
presidente David Alcolumbre, mas tais gavetas permanecem lacradas...
Se você quer que o Congresso revogue a PEC da
Bengala, recuando de 75 para 70 anos a aposentadoria compulsória dos
servidores, acelerando a renovação no STF, mas a proposta não consegue
tramitar...
Se você quer que recursos públicos sejam
orientados à sociedade e não sirvam para financiar partidos políticos e
processos eleitorais, mas vê essas verbas sendo ampliadas...
Se você quer que os presidentes Rodrigo Maia e
Davi Alcolumbre encerrem seus mandatos no final deste ano, mas vê manobras para
que sejam reeleitos...
Se você acha um absurdo a UNE arrecadar
anualmente R$ 500 milhões com a emissão da carteira estudantil, mas sabe que o
Congresso Nacional deixou caducar a Medida Provisória que as tornava gratuita
aos estudantes brasileiros...
Se você gostaria que houvesse entre nós um
renascimento do amor à pátria, mas vê, por toda parte, serem plantadas sementes
de divisão e conflito, traição e revolta...
... enfim, se você é conservador, ou liberal,
e pensa que tendo vencido a eleição realizou o necessário e suficiente para
corrigir alguns dos pecados mortais da vida nacional, acorde.
Sim, acorde! Entenda, no jogo jogado da
“democracia” brasileira, o tamanho do estrago feito em nosso país. É porque
estamos institucionalmente tão mal que os bons brasileiros, como você, são tão
necessários.
Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão
de Porto Alegre, é arquiteto, empresário e escritor.
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