segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Tocando dedo na ferida


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

O Brasil realiza constantes eleições para fazer prestigiar a democracia e melhorar a vida da população. A tese na prática tem leitura diversa da gramática. Vamos aos fatos: a mídia em geral critica o funcionalismo e entende que existe uma casta privilegiada dentre os quais juízes,
promotores, procuradores, aqueles de alto escalão.

Entretanto,esquece de dizer a verdade e o mito pode ser facilmente esclarecido. A reforma do Estado Brasileiro exige uma visão de estadista e não míope. Os recursos que adviriam do corte de servidores chamados da eleites ou privilegiatura seria mínimo e desprezível, porém se reduzíssemos o número de comunas, de estados e do legislativo a compreensão estaria melhor definida.

Hoje temos quase 5500 municípios. A idéia seria enxugar para apenas 3 mil e teríamos uma excelente representatividade. Com o voto distrital, dos 27 estados poderíamos cortar e ter apenas 20. Com isso os 581 deputados cairiam para 300 e 81 senadores para apenas 50 o que seria um corte com enxugamento da folha de 300 bilhões de reais em cinco anos, ao contrário de alterar pequenos detalhes do funcionalismo que traria economia somente de 2 bilhões de reais em 3 anos.

Verifica-se que a mídia está muito mal intencionada ou informada. Quer uma retaliação pós lava jato e não uma simplificação do modelo federativo. A constituição de 1988 criou inúmeros direitos sem dizer a fonte de custeio. Agora com a pandemia os grandes jornais, os meios de comunicação de televisão e a internet em geral todos parecem falar uma só língua: o problema está no Judiciário, no Ministério Público, na Procuradoria da República,apontando 60 dias de férias e o malsinado penduricalho.

A reforma do judiciário é fundamental e ninguém discorda com o enterro solene da Lei Orgânica. Contudo, basta constatar que o ganho de um magistrado, promotor ou procurador da república depois de décadas de estudo e dedicação sequer se equipara à iniciativa privada.

Mais do que isso, qualquer jogador de futebol medíocre ganha hoje 100 mil por baixo e fora os técnicos que recebem meio milhão, os artistas e toda uma gama é paga e muito bem para manter a nossa ignara sociedade e uma subcultura de terceiro mundo.

É essencial tocar o dedo na ferida e saber a serviço de quem está a mídia perversa que pretende atribuir aos magistrados e demais categorias dos servidores públicos. O rombo das contas e uma infeliz expressão de privilegiatura. Juízes com 35 ou mais anos de carreira recebem 30 mil reais por mês ao passo que na iniciativa privada chefes de departamento ou CEO jurídico ganham o dobro com bônus e participação no final de cada exercício.

Não é sem razão que estávamos notando um esvaziamento nas carreiras públicas, com aposentadorias precoces e o efeito manada para grandes instituições financeiras ou serviços de tecnologia. Bem de se constatar portanto que a falácia da mídia pretende construir um País medíocre cujos magistrados e demais servidores apenas tenham o mínimo necessário e sequer acesso aos bons livros para efeito de consulta.

É preocupante realmente observar que a pretexto de uma pseudo reforma administrativa a culpa seja da Justiça brasileira.

Carlos Henrique Abrão é Professor doutor USP, com especialização no exterior e autor de obras jurídicas.

Um comentário:

Anônimo disse...

Na agenda ecológica, o candidato Márcio França sugere a extinção de cargos comissionados no executivo municipal, revertendo a verba ao pagamento de um auxílio emergencial. É uma escolha esquerdista regressiva que despreza a contribuição ao serviço público de equipe, trazida pelo político escolhido pelo voto da população, com novos horizontes técnicos, científicos e educacionais. O socialista providencia no longo prazo o desmanche do progresso econômico e social do território onde crava suas garras, iniciando sempre com argumentos humanitários (vide Brizola).
Non ducor, duco? A estatística que aponta maioria de mulheres (Nota: e machos beta?) na população da cidade de São Paulo explica a falta de atitude contra políticos corruptos e o peso crescente nas finanças municipais de programas sociais, em vez do dinamismo e pioneirismo masculinos geradores de riqueza e autonomia. Também deve explicar o sucesso do prefeito em manipular o medo dessa população em relação à Covid-19.