Tributação de Livros

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

A irracionalidade governamental chega ao ponto de propor a tributação majorada de livros quando na realidade as editoras e livrarias pagam pesado preço da informatização e do meio eletrônico. Pouco tempo se passou e a maioria das editoras em crise e livrarias fechadas, seria justo propor uma alíquota de 20% para o setor livreiro? Evidente que não.

Com a pandemia o número de livros físicos vendidos despencou enormemente e a população não tem interesse e poder aquisitivo para realizar compras de boas obras. Por isso é importante a doação e bibliotecas públicas e privadas que funcionem notadamente nos finais de semana e feriados para que a população de menor renda tenha acesso.

Os autores já não recebem mais direitos autorais. A moda agora é obra coletiva. Poucos coordenadores e muitos autores os quais acabam comprando a tiragem e assim a vida continua com novas editoras de quintal e as grandes sofrendo as tormentas da concorrência internacional.

Jogando na contramão o governo estuda aumentar a tributação, mas não percebe que o Brasil é um País no qual a juventude pouco ou nada lê. Os livros estão rareando e a maioria prefere comprar partes da obra por ser mais em conta e também é uma forma de revelar todo o comodismo do brasileiro que, ao contrário do Uruguaio e Argentino, não prefere selecionar obras de boa qualidade as quais influenciarão até mesmo nos estudos e vestibular.

Bem de ver contudo que o governo não jorra incentivo e incremento à cultura, e tampouco à educação cada vez mais aumenta o distanciamento entre uma seleta elite e os milhões de excluídos assim por qual motivo daríamos prioridade à leitura se nem ao mesmo teriam condições de assistência à saúde, ao estudo e uma alimentação digna do ser humano.

O contexto revela o contraste e ao mesmo tempo com a geração do celular e internet um distanciamento muito grande da leitura e se formam verdadeiras legiões de semialfabetizados os quais conduzirão a Pátria no amanhã.

Uma campanha de divulgação do livro, pelo caminho da Bienal e melhor remuneração dos autores de boa qualidade fluem essenciais à conjuntura melhoria do grau de discernimento do cidadão e fundamentalmente é um instrumento que assegura por seu intermédio o fim da dependência de governantes e líderes religiosos que pregam espetáculos, a partir de uma boa educação com livros nacionais e estrangeiros a sociedade civil se categoriza para exercer sua verdadeira cidadania e desacreditar do carnaval, futebol e cerveja - espetáculos que separada ou conjugadamente não deram certo no País da futilidade.

Carlos Henrique Abrão é Professor Doutor da USP, visitante Coimbra, Paris, Florença e Heidelberg. Autor de 35 obras e 6000 artigos.