quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Um Poder Intrometido


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Percival Puggina

Eu não queria acreditar quando me contaram que sete partidos já recorreram ao STF para que a Corte determine ao presidente da República como deve agir em relação à CoronaVac. Parece uma questão tipicamente judicializável, não? Os ministros devem saber tudo sobre esse assunto, instruídos em algum curso pós doc...

 Em nome do convívio independente e harmônico entre os poderes de Estado, as manifestações do STF em questões do Executivo e do Legislativo deveriam ser raras e muito bem justificadas. É fácil entender que pequenos partidos, ou o bloco minoritário da oposição, sem votos suficientes para impor suas opiniões, recorram ao STF, num claro abuso do direito de peticionar. Mas é difícil entender que os “supremos” se prestem para a instrumentalização do poder que têm.

Malgré tout, nosso STF é o próprio poder xereta, dando causa a desnecessárias tensões políticas. A maioria dos senhores ministros vê o presidente da República com as lentes do partido ao qual devem suas nomeações para o posto que ocupam. Sob essas lentes, Bolsonaro é um tirano que precisa ser contido e, para contê-lo, foi instituída uma informal ditadura do judiciário. Um caso típico de projeção: projetam em Bolsonaro o que, na prática, eles mesmos se comprazem com ser. Puxe pela memória, leitor, e me diga quando, nas últimas décadas, vivemos período de tanta intromissão do Supremo e de seus ministros na vida nacional?

PT, PCdoB, PSOL PSB e Cidadania querem que o STF impeça o governo de se contrapor a qualquer providência referente a vacinas e vacinações; a Rede quer que o governo apresente um plano de vacinação; o PDT quer que o Supremo reconheça a competência dos estados e municípios para tornar compulsória ou não a vacinação, e o PTB pede que essa possibilidade seja declarada inconstitucional.

A questão de fundo aqui é a seguinte: por que esse surto de judicializações, que não dá sinais de esmorecer, esvaziando o debate político, descaracterizando as funções do parlamento e comprometendo as ações do governo? São três as respostas a essa indagação. Elas interferem cumulativamente para darem causa a esse surto.

• Resposta 1 – o único intuito da oposição é atrapalhar o governo;

• Resposta 2 – o plenário do STF é, hoje, o mais ativo partido político brasileiro;

• Resposta 3 – há notória sintonia entre a oposição e a maioria do STF.

De todos esses pleitos, o único que tem jeito de matéria constitucional é exatamente aquele em que se confrontam os pedidos de PDT e PTB: é legítimo tornar a vacinação obrigatória? Parece bem nítida, aqui, no pedido do PDT, a afronta a liberdade individual, mormente quando, a cada dia, aumentam as incertezas sobre a segurança dessas vacinas. Sem esquecer, por fim, que a CoronaVac é mercadoria que o Partido Comunista da China põe à venda dizendo que vai imunizar a população contra o vírus que veio de lá.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário e escritor.

4 comentários:

Rinaldo dos Santos disse...

O autor esqueceu de mencionar o dinheiro, a corrupção embutida na corrida os pequenos partidos rumo ao STF.
Quanto cada partido minúsculo irá receber - em metal sonante - se o STF aprovar a obrigatoriedade da vacina?
Os chineses não estão brincando; eles sabem que podem "obrigar os países pseudodemocráticos, por meio de suas lideranças sempre compráveis, sempre corruptíveis. No Brasil, até pelo STF".
Rinaldo dos Santos - zebus@zebus.com.br

Anônimo disse...

Sobre o perigo de votar a obrigatoriedade da vacina por meio do "convencimento" de lideranças corruptíveis:

[Xi Jinping comprou infraestruturas estratégicas na Europa. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Angela Merkel falou publicamente sobre a face oculta das novas Rotas da Seda: "É a tentativa de criar um sistema detalhado para moldar o mundo perante os interesses chineses, criando um sistema alternativo ao modelo ocidental e que não se baseia na liberdade, na democracia e nos direitos individuais". A dependência econômica trouxe a dependência política perante a China. Ela usava seu poder econômico para evitar a crítica ao seu próprio regime. A Austrália e a Nova Zelândia tornaram-se uma espécie de laboratório para os métodos chineses de infiltração de países democráticos com uma estratégia de influência política desenvolvida pelo PCCh: atrair para a sua causa potências não comunistas, neutralizando-as e comprando-as, transformando-as em aliadas. Os chineses implantam todos os tipos de meios PARA TENTAR INFLUENCIAR A POLÍTICA INTERNA DE SEUS PAÍSES PARCEIROS. FINANCIAM AS CAMPANHAS POLÍTICAS DOS CANDIDATOS SIMPATIZANTES. NA AUSTRÁLIA, A CHINA TINHA CONSEGUIDO ALICIAR POLÍTICOS QUE SUBORNARAM PARA ADOTAR POSIÇÕES FAVORÁVEIS EM QUESTÕES SENSÍVEIS NAS QUAIS PROURAVAM ALIADOS.]

Conheça a vida do ditador chinês Xi Jinping (documentário) (Bernardo P Küster)
https://www.youtube.com/watch?v=EeeQHj65v-s

Anônimo disse...

Correção: "procuravam aliados."

Anônimo disse...

Correção: "procuravam aliados."