Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão
O ano de 2020 fora marcado por uma
tormenta, verdadeira tempestade perfeita na qual milhões de pessoas espalhadas
pelo planeta sentiram que um pequeno vírus pode ser letal e comprometer um
quadro desolador de vidas, sem que a carta constitucional seja obedecida e o
respeito à dignidade humana consolidado.
O Brasil tem um número de mortes
expressivo na casa de 200 mil
pessoas, segundo dados estatísticos,mas temos
diversas consequências concretas geradas pela pandemia que implicam numa
supressão de direitos e garantias individuais. O primeiro e mais importante
deles se refere à dignidade da vida humana, o respeito à vida que está em jogo,
risco direto pela forma como que nossas autoridades encaram e se comportam.
As vacinas já deveriam estar
sendo aplicadas,e nenhum laboratório com tanta demanda correrá atrás do Brasil
para propagar sua experiência e o êxito na população submetida aos testes
realizados. Cabe única e exclusivamente a realização de um pacto federativo de
união, de junção de forças e eliminação das distâncias políticas,a fim de que
os governos federal, estadual e municipal se encorajem a resolver
de uma vez por todas os problemas e reduzir a
contaminação, infecção e até mesmo casos de mutação do vírus e surgimento de
reinfecção.
Desrespeitada e muito a vida ao longo
da pandemia muitos direitos individuais vão sendo retirados, na medida em que o
Estado está carente de recursos, com as finanças combalidas, e sem recursos
financeiros suficientes para concessão de auxílios emergenciais, ao
contrário de Nações do primeiro mundo.
Todos foram prejudicados com a
pandemia de forma direta ou indireta, mas há uma escalada para supressão de
direitos adquiridos, e garantias individuais constitucionalmente asseguradas. Funcionários
perderam tempo de serviço para cômputo de licença prêmio, o pagamento de férias
indenizáveis fora reduzido, adquirentes de carros para deficientes
perderam suas isenções, idosos não terão mais acesso ao transporte público
gratuito, apenas a partir dos 65 anos de idade, além é claro da fúria sempre
imprevisível do Leão que não corrige a tabela do imposto de renda e somente
pensa em reduzir as deduções e aumentar a faixa de tributação cuja reforma
tributária perambula pelos corredores do Congresso
nacional, igualmente com a tão almejada reforma
administrativa.
Está muito evidente que a falta de
caixa do governo gerará desconforto e a reforma previdenciária feita será
paliativa, outra sucederá em breve intervalo de tempo, já que as condições
adversas marcarão um novo cenário, e ninguém ainda terá bola de cristal ou conseguirá
fazer previsão sobre o controle da pandemia e a exterminação do vírus.
Na saúde e no bolso o cidadão comum é
diariamente tomado de surpresa, e o Estado nada se preocupa em relação ao
pressuposto da dignidade humana, com o aumento substancial do desemprego e a
recessão econômica que bate à porta,enquanto isso o auxílio emergencial está
sendo extinto e sua continuidade implicaria em aprovação e negociação junto
ao congresso em plena mudança da direção da Câmara
e do Senado, o que não agradaria a livre negociação entre as autoridades do
Executivo e Legislativo.
O Judiciário interveio como pode
durante a crise e fora chamado incontáveis vezes, porém as Cortes Superiores
propuseram regras gerais as quais reduziram a traumática situação dos
contratos, de pequenos comerciantes e produtores rurais,mas houve um
enxugamento na concessão de crédito para alguns setores, porém as taxas de
juros do cheque especial e do cartão de crédito se mantiveram elevadas.
Brasil jabuticaba em rota de colisão e
no seu vôo de galinha precisa encontrar parâmetros para sair rapidamente da
crise e evitar estouros das contas públicas, a partir da relativização de sua
burocracria, e aumento gradual de investimentos público privado em setores de
maior capilaridade,a partir da infraestrutura e logística de portos e
aeroportos, sem falar também que sem o apoiamento do Estado poderemos ter uma
quebradeira geral à semelhança do que aconteceu em 2008 nos EUA com a sub
prime.
Evidente, por outro ângulo, que poucos
nichos aumentaram
expressivamente suas respectivas carteiras e
lucratividades, a construção civil parece projetar ganhos em escalas, e o
número de obras em andamento Brasil afora é surpreendente se comparado com
igual período dos anos anteriores, em pleno cenário da pandemia. As empresas de
internet também lucraram e um seleto número de bilionários ainda ficou mais
rico com a impossibilidade de contato pessoal e o completo fechamento do
comércio global.
As leis elaboradas por melhores
propósitos que apresentem não serão capazes de contornar ou alterar o triste
momento da economia do Brasil, a bolsa de valores tem sido uma exceção à regra
mas não podemos afirmar que os resultados serão sempre crescentes em 2021, tudo
dependerá do comportamento do Estado, dos mercados internacionais e do
combate seguro à pandemia que se alastra com uma velocidade superior aquela da
luz.
Fomos contemplados por uma
Constituição do ano de 1988 que contemplou muitos direitos e garantias
individuais,porém o Estado brasileiro ao longo dos anos vem reduzindo essa
carta de princípios e aplicando uma fórmula de estar menos presente, transferindo
sua responsabilidade para parcerias e contratos com a iniciativa privada,com
amplo leque de privatizações. No entanto, a par da supressão de direitos
conquistados,cláusulas pétreas,com base em direitos adquiridos os planos de
saúde já cogitam num aumento bem expressivo e muito superior à inflação,os
serviços públicos seguem a mesma linha de raciocínio o que vai causar o
solapamento da sofrida classe média brasileira, tendo em ira os valores pagos para
educação, transporte e saúde, cujas famílias apresentam um crescente
endividamento e aumento considerável de restrições em cadastros negativos da
população, hoje supera 60 milhões o que dificulta o acesso ao crédito e serve
de causa restritiva para compra dos chamados créditos podres por meio de
fundos e empresas especializadas.
Em termos gerais e deveras aferíveis
de modo imparcial e justo, os direitos e garantias individuais correm o sério
risco de,para além das ameaças concretas, sofrerem enormes dilacerações não
apenas pela falta de recursos financeiros do estado brasileiro,mas também pela
situação brutal de endividamento das empresas em modela estrangeira, estima-se
superior a 4 trilhões o que consumiria mais de 60 por cento do produto interno
bruto.
Numa espiral que tangencia a dura
realidade do Brasil se avizinha o ano de 2021 porém sem o respeito à dignidade
humana,à própria vida,com melhor distribuição de renda e de riqueza navegaremos
em mares bravios e sem rumo,prestes a ser um novo normal do Titanic
tropical,sem carnaval,mas sempre com a espada de Dâmocles de futuras eleições
nas quais a sorte do Brasil é desenhada ainda que por traços tortos do voto
obrigatório e da propaganda,e de fundos eleitorais com o dinheiro do cidadão
comum.
Claramente fica transparente que a
supressão dos direitos e das garantias, dentre os quais à vida,,seu
respeito,cidadania e renda compatível com as vicissitudes do momento, o
esgarçamento do tecido social poderá ser um perigoso precedente que avança e
salta aos olhos como mais uma preocupante anormalidade dentro do contexto
nacional e a falta de autoridade na solução de graves problemas.
Carlos Henrique Abrão é Doutor USP, com especialização em
Paris, bolsista em Coimbra (Portugal) e Heildelberg (Alemanha). Autor de obras
e artigos jurídicos.
3 comentários:
EXPLICA AI O FÓDÃO DA COCADA PRETA... EU NUNCA VI UM CRACKUDO LÁ DA SUA BELA CRACOLANDIA COM O CORONA, NEM PRA TOMAR BANHO... ENTÃO OU VOCÊ É MUITO BURRO OU NÃO QUÉR CONTAR QUE ESSE VIRUS É ARMAÇÃO DA BODAIADA.
... as contas não fecham. Quem gostaria d se aposentar jovem com salário integral e ser carregado pelos demais q vivem a trabalhar sem nunca se aposentar ou receber uma verba indigna ao fim da vida...
Apesar das palavras grosseiras o fato é inquestionável.
Postar um comentário