domingo, 31 de janeiro de 2021

Brasil tem de conservar a Amazônia


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Apesar da permanente tentativa de interferência estrangeira indevida, o bom senso de realidade nos obriga a admitir que o Brasil exerce, ainda muito mal, sua soberania sobre a Amazônia que nossos antepassados duramente conquistaram. Há muito que fazer para “conservar a Amazônia para os brasileiros” – como bem pregava o saudoso Almirante Roberto Gama e Silva, frisando sempre que empregava o correto verbo “conservar” e não o “onguístico” termo “preservar”.

Autor do livro “Olho Grande na Amazônia Brasileira” (1991), Roberto Gama e Silva pregava que devemos “conservar” (explorando sustentavelmente) e não “preservar” (nada fazer com) a Amazônia. Antes, como bem ressalta o Coronel Ernesto Caruso, outro estudioso do assunto, temos de OCUPAR. Este é o principal norte do Plano Estratégico que precisa ser elaborado e colocado em prática, com pleno conhecimento de todos os brasileiros, pelo Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-Presidente Antônio Hamilton Mourão.

Em setembro de 2019, Ernesto Caruso publicou um didático artigo neste Alerta Total, resumindo o histórico e heróico esforço brasileiro para ter a região Amazônica. Vale a pena reproduzir os principais trechos:

A Amazônia, dita Legal, foi criada pela Lei nº 1806 de 1953, do presidente Getúlio Vargas que dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia com objetivo de incrementar o desenvolvimento da produção extrativa, agrícola, pecuária, mineral, industrial no sentido de melhores padrões sociais de vida e bem-estar econômico das populações da região e da expansão da riqueza do País.

Por seu Art. 2º, a Amazônia brasileira, para efeito de planejamento abrange a região compreendida pelos Estados do Pará e do Amazonas, pelos territórios federais do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco e ainda, a parte do Estado de Mato Grosso a norte do paralelo de 16º, a do Estado de Goiás a norte do paralelo de 13º e a do Maranhão a oeste do meridiano de 44º.

Cria a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) diretamente subordinada ao Presidente da República. No governo Castello Branco, é criada a SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) em substituição a anterior, praticamente com a mesma área (Lei nº 5173 de 1966).

Pela Lei Complementar nº 31 de 1977 que criou o Estado do Mato Grosso do Sul com o desmembramento do estado do Mato Grosso, a Amazônia, a que se refere Lei nº 5.173 de 1966, inclui toda área de Mato Grosso.

Pela Constituição de 1988 é criado o Estado do Tocantins por desmembramento do Estado de Goiás e, incluído na região Norte e na Amazônia Legal.

A Amazônia sob a ótica de planejamento econômico, segundo o IBGE é de 5.217.423 km², correspondendo a cerca de 61% do território brasileiro.

Já em 1948, na Revista Brasileira De Geografia consta o artigo sobre a Delimitação da Amazônia para fins de Planejamento Econômico (Lúcio de Castro Soares).

A floresta tropical úmida, a hileia, recobre 3,3 milhões de quilômetros quadrados da Amazônia brasileira, sendo a cobertura vegetal primitiva mais bem conservada do planeta; dos 3,5 milhões de quilômetros originais, apenas 200 mil quilômetros quadrados foram modificados pela ação antrópica; 5,7% do total original. (Gama e Silva).

Incêndios e queimadas na Amazônia, tão comuns no mundo, flamejaram discursos ambientalistas tipo Macron/Merkel e ações da esquerda brasileira, midiática, onguista/para$ita e estudantil ramificada por Londres, Paris, que faz retumbância contra o Brasil para desqualificar o governo do momento. Parâmetro Lula/Dilma: “eles não sabem do que somos capazes” ou “vamos fazer o diabo”. E fazem!

A existência de tais organizações não governamentais na Amazônia Legal é calculada pelos IPEA e IBGE, respectivamente alcançando o patamar de 102.080 e 15.919, cada qual com a sua metodologia.

Em se tratando desse incomparável eldorado em biodiversidade e recursos minerais, não é recente a interferência nos assuntos internos do Brasil e nas investidas em seu território por ações bélicas e diplomáticas das potências de então, no caso, a região Norte, onde repousa grande parte da Floreta Amazônica.

A França pretendia estender o território da sua colônia na Guiana Francesa até a margem setentrional do rio Amazonas. Portugal entendia que era no Oiapoque. Pelo Tratado de Utrecht de 1713 a fronteira foi estabelecida no Oiapoque. No contexto houve até um “sonho” desenhado da criação da “Republique de La Guyane Independente”

Em 1809, o príncipe regente D. João determinou a ocupação da capital da Guiana Francesa (Caiena), em represália à invasão de Portugal por Napoleão Bonaparte, de lá saindo em 1817. A Questão do Amapá foi resolvida em 1900 pelo laudo arbitral do Conselho Federal Suíço, livrando o Brasil de perder 260.000 km² do sonho acima citado.

O norte-americano Mathew Fontaine Maury em 1850 apesar da negativa em explorar o Rio Amazonas o faz e publica livro a respeito, além de conceber a migração de senhores e escravos para a Amazônia brasileira. Tal proposta se repete com James Watson Webb em 1862, só referente aos negros, ao que consta para “deportação”.

A oeste da Região, o país teve problemas com a Bolívia na Questão do Acre no entorno de 1900 que arrendou a área ao consórcio norte-americano Bolivian Syndicate, envolvendo combates armados solucionado pelo Tratado de Petrópolis (1903).

Na Questão do Pirara/Roraima com a Guiana Inglesa em 1904, a discutir a linha de fronteira, catequese e proteção aos índios, criação de área neutra, arbitramento pelo rei da Itália e o Brasil perdeu cerca de 19.000 km².

Em 1938, foi planejado na França, por consideração humanitária, o assentamento na mesma área do “sonho” de 50 a 60.000 famílias européias.   Nos idos de 1946 foi proposta por um brasileiro na Assembléia Geral da Unesco a criação do Instituto Internacional da Hiléia Amazônica muito combatida em especial pelo então deputado Arthur Bernardes, a destacar a pormenorizada conferência proferida no Clube Militar em 27/06/1951.

De início comparou os quase 3,5 milhões de km² da Hiléia no Brasil com a da Europa, sem a Rússia, com menos de 600 mil. Lá, diz: “realizaram os seus grandes destinos dentro das próprias fronteiras, na América do Sul, com o pretexto da criação do instituto, entrega-se-lhe toda a vasta região amazônica, precisamente quando as nações imperialistas perdem as suas colônias e ávidas de matérias-primas, voltam-se para os espaços vazios do planeta.” Arremata: “Dispondo de cem por cento de domínio sobre a Amazônia passará o nosso pais a ter apenas uma sexagésima parte sobre eles, se o conselho do Instituto, como tudo faz crer, vier a compor-se das 60 nações da ONU e da UNESCO.”

Na década de 60, surgiu o projeto Lago Amazônico do Hudson Institute/Hermann Khan, com inundação de grande área para propiciar pesca e navegação, também rejeitado.

O tempo passa e o dito fica registrado por Margareth Thatcher, Mitterand, Al Gore, Gorbatchev, John Major, Gen Patrick Hugles, quando se referem à Amazônia em relação ao mundo.

A região Norte detém 81,5% das áreas indígenas; no Estado do Amazonas correspondem a 45,7 milhões de hectares. A destacar a reserva Yanomami (Roraima), homologada pelo presidente Collor em 1992, com 9,4 milhões de hectares.

Também em Roraima, a reserva Raposa Serra do Sol, homologada em 2009, com 1,7 milhão de hectares, na fronteira com a Venezuela e a Guiana a demonstrar que enquanto os ingleses tiveram uma visão geopolítica na época, o Brasil/Lula/STF fechou os olhos a esse ponto nas relações internacionais e à História, um século depois com tal homologação, cujo relator foi o ministro Ayres Brito. A homenagear as ressalvas do ministro do STF, Carlos Alberto M. Direito, que preservaram a soberania do Brasil sobre a área demarcada.

Em 2009, o príncipe Charles da Inglaterra se reuniu em Manaus com representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que lhe entregaram uma carta pedindo para se reconhecer os povos indígenas como os verdadeiros guardiões da floresta.

Como afirmou o general Villas Boas ao se referir a presença do rei da Noruega ao Brasil, na reserva ianomâmi em 2013 e, de estrangeiros nas florestas da região Norte representa um “déficit de soberania”.

Resumindo: Temos de mudar a postura de passividade em relação à Amazônia. Na prática, na vida real, o discurso ufanista, supostamente “nacionalista”, nos leva a lugar algum, a não ser ao risco cresente de perdermos, de verdade, a soberania pela região. A Amazônia brasileira é nossa? Claro que sim! Por isso, não podemos mais dar mole! Assim, não dá para aceitar a perigosa, imperdoável e criminosa ausência do Estado brasileiro na maior parte da Amazônia.

O Alerta Total divulgou o plano de proteção à Amazônia, elaborado pelo grupo autodenominado Climate Principals - que inclui três ex-funcionários do governo e quatro ex-negociadores-chefes para mudanças climáticas do Departamento de Estado norte-americano. Coletivamente, os membros do grupo lideraram a diplomacia climática dos EUA da Rio 92, em 1992, ao Acordo de Paris, de 2015. O release oficial destaca: “Esta é a primeira vez que um grupo bipartidário, com representantes dos partidos Democrata e Republicano, tão diverso e distinto se reúne para oferecer recomendações concretas de política climática internacional para qualquer região geográfica ou setor econômico em particular”.

O Amazon Plan é brinquedo, não! Joe Biden vem para a ofensiva que prometera durante a campanha eleitoral à Casa Branca. Resta ao Brasil agir com estratégia e inteligência. É preciso rebater as acusações estrangeiras contra o Brasil de forma ética e organizada, sem arroubos de patriotagem ou de nacionalismo retrógrado. Os brasileiros têm de assumir a responsabilidade de ocupar, valorizar e conservar a região amazônica, para desenvolvê-la. Do contrário, vamos perdê-la. Simples, assim…

Releia o artigo: Biden parte para ofensiva na Amazônia

ADEUS, “MALA”!


Brasileiro ou chileno / Não sabemos tua nacionalidade / Mas o certo, ao menos / É que te falta originalidade / Das planilhas da Odebrecht / Ao papelão de caducador / Nunca esqueceremos o frete / Do Botafogo impostor.

A farra vai acabar / E também a nossa dor / A FAB vai passar / Nhonho bajulador.

Lira ou Baleia / Tanto faz quem for / Não te queremos nem sem meia \ Não importa teu sucessor.

O Brasil quase parou / Com imensa dor / Tudo você travou / Grande engavetador.

Na Azul, Gol ou TAM / Nos veremos num voo logo mais / O povo não é tantã / E gritaremos nunca mais.

O Mito tem milhões / Você, poucos mil / Mas agiu sem grilhões / Como dono do Brasil.

Se o ego é pecado / Teu futuro é mais do que incerto / Você foi desmascarado / E não terá ninguém mais por perto.

Bolsonaro foi escolhido / Você veio do acaso / Agora acordará perdido / E verá o teu fracasso.

Mas não pense que acabou / ainda há uma lição / Você é mortal e nos ferrou / E Bolsonaro é o líder da Nação.

Detalhe importante: Esse texto de Autor Desconhecido resume o sentimento do povo brasileiro.

Campeão e vice...


O palmeirense Jair Bolsonaro comemora o campeonato da Libertadores... João Dória lamenta a derrota santista, mas sem jamais perder a pose. O futebol da política é assim mesmo...




 Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 31 de Janeiro de 2021.

As Empresas e a Pandemia

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão


A atividade empresarial jamais voltará a ser como no passado em razão da pandemia, das mudanças e transformações surgidas durante o último ano. Modificações substanciais aconteceram, horários de fechamento dos estabelecimentos comerciais, regras de direito sanitário, de protocolos específicos e uma dúvida como será o direito empresarial do amanhã.


Milhares de empresas insolventes,dívidas fiscais aumentando, e grandes corporações deixando o Brasil. Verdadeiramente a resposta não é para principiante, uma vez que o pequeno e o médio empresários não têm gordura para queimar e as linhas de créditos de nada adiantam  sem a ponta final do consumidor.


Enxergamos assim que o novo direito empresarial será mais virtual do que real, menos presencial e autenticamente baseado nas leis de concorrência e dos

preços à altura do orçamento do consumidor. Segue-se assim uma lição primordial que os sobreviventes do naufrágio causado pela pandemia extrairão lições em todos os sentidos e por força dos setores da economia.


Crescimentos vertiginosos não mais acontecerão as contratações serão esporádicas e o ritmo estará hospedado na lei da oferta e da procura. O deslocamento físico será um acessório já que a maioria consome pela internet e os grandes portais disponibilizam o melhor para que tenhamos qualidade, preço e agilidade na entrega.


Os pequenos empreendedores, e aqueles que se aventuraram com perda de emprego ou se cansaram de fazer sempre as mesmas coisas, partirão para a criatividade e imaginação. Milhares de novos empreendimentos saltam na esperança de darem certo e o importante é a lucidez do raciocínio e a certeza da aceitação perante o mercado.


O Código Comercial de 1850 já vetusto e a primeira parte revogada ainda florescem lições para a doutrina e boa jurisprudência.  Em tempos de pandemia as empresas enfrentam mais aguda a crise e se permitem negociar com clientes e fornecedores em geral. As grandes companhias passam a moldar o novo normal, os estoques são reduzidos, e as opções aumentam significativamente em proporção do interesse do mercado.


Muitos setores mais diretamente abalados pela crise terão resiliência, mas o dinheiro púbico deve jorrar amiúde com redução da carga tributária e melhoria da malha logística e de infra estrutura. Os preços ainda são salgados. O Estado revela sua face obcecada de arrecadar e recriar a CPMF, ao passo que maus

empresários buscam a ganância do lucro fácil.


Oxalá a pandemia seja um ponto de inflexão e fora da curva para que o Estado e o Empresário pensem mais na sociedade do que em si próprios.


Carlos Henrique Abrão, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

Hierarquia dos Bancos (um rascunho)


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Pedro Chaves Neto

Tendo quase cinquenta anos de advocacia especializada em Mercado de Capitais e lido obras sobre a hiatória dos bancoa, tais como “ Histoire de la banque ” de Jean Rivoire [em francês ISBN-13: 978-2130386438] [em português ISBN-13:1192000120685] e “ La Banque en Occident “ de Alex Vincart [em francês ISBN-13 : 978-2226056306 entre outras, penso que é meu dever resumir minha experiência para os mais jovens.

Em minha opinião, o banco mais poderoso do mundo é N.M. Rothschild & Sons com sede em Londres. https://www.rothschildandco.com/siteassets/publications/rothschild_and_co/2020/en_rco_nm_rothschild_annual_accounts_2019.pdf

Na seqüência:

o BIS- Bank for International Settlements com sede em Basiléia na Suíça. https://www.bis.org/;

o Bank of England com sede em Londres. https://www.bankofengland.co.uk

o Federal Reserve Bank System [FED] (conjunto de bancos)

https://www.federalreserve.gov

o Banque Nationale Suisse

https://www.snb.ch/

Os demais bancos centrais, entre eles, o Banco Central do Brasil.

Entre os demais bancos (por ordem alfabética) :

Coutts &Co. https://www.coutts.com/

JPMorganChase & Co.

https://www.jpmorganchase.com/

UBS AG

https://www.ubs.com


Pedro Chaves Neto é Advogado.

Brasil estagnado no combate à Corrupção?


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Percival Puggina


Se deixarmos de lado o que pretende a mídia militante com essa leitura do relatório da Transparência Internacional (TI), a resposta à pergunta é afirmativa. O Brasil estagnou no combate à corrupção. Claro que a intenção da militância é bem outra, é venenosa, e não é preciso explicar seus motivos.

Examinemos de perto a informação disponibilizada pela TI. Ela corresponde a uma medição feita em 2019 (o relatório é de 2020, mas seus fundamentos foram compulsados em 2019). O relatório não expressa a sensação de corrupção no interior do governo federal. Isso seria absurdo, por ausência de fatos, num país que sofreu nos anos anteriores a maior roubalheira da história universal e viu de perto figurões da República e do mundo empresarial sendo acordados pela Polícia Federal. Não, não digam isso a uma nação que assistiu em vídeo as confissões de culpa, as denúncias em colaboração premiada, as centenas de condenações criminais, as devoluções espontâneas de dinheiro roubado, os bilhões buscados em paraísos fiscais, as apreensões, as prisões.

Quem sai de Sodoma e Gomorra não vai se escandalizar com beijo de adolescente em festa de aniversário.

Num país que passou pelo que o Brasil passou, a sensação de que o combate à corrupção estagnou ganha sentido com o desânimo da sociedade ao ver as portas das prisões de corruptos sendo escancaradas em gestos magnânimos do Supremo Tribunal Federal. Essa sensação tem muito a ver com a percepção do que acontece no Congresso Nacional e com a má qualidade ética das negociações que lá se estabelecem. Tem muito a ver com um projeto de combate ao crime enviado ao parlamento, retornar como Lei de Abuso de Autoridade para inibir a ação de policiais, de promotores e magistrados. Tem muito a ver com a frustração da sociedade perante o retorno à regra da prisão apenas na véspera do Juízo Final, quando, enfim, haverá justice for all. Tem muito a ver, por fim, com a percepção de um conluio envolvendo Senado e STF para engavetamento geral dos processos. O STF não julga senadores e os senadores não julgam ministros do STF. Os processos envelhecem de perder a memória, asilados nas prateleiras onde dormem de roncar.

Pessoalmente, se consultado sobre minha própria percepção hoje, eu me posicionaria também pela sensação de estagnação por saber o que aconteceu durante o ano de 2020 (não avaliado para o índice de 2019) no âmbito de muitos estados e municípios. No velho figurino nacional, parte dos recursos bilionários destinados pela União ao combate à covid-19 foi parar em mãos desonestas.  Não apenas recebido como “auxílio” por quem devia estar auxiliando os mais carentes, mas envolvendo concorrências com dispensa de licitação autorizada por lei federal para casos de calamidade.

Frustrante? Sim, frustrante, principalmente porque, em momento algum, se tratou de corrigir as causas institucionais que levam o Estado brasileiro a operar de um modo que estimula a corrupção e entra em letargia quando se trata de, efetivamente, punir os corruptos.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário e escritor.


“A mídia hoje em dia parece aquela chata fofoqueira que espalha rodinha”


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Paulo Saab


O comentário de atenta observadora da cena nacional, ao ouvir mais uma crítica pesada ao governo federal, em assunto de menor importância, foi mais um desabafo.

“Ninguém aguenta mais. É tanta crítica, tanto exagero, tanta barra forçada na interpretação dos fatos, que ninguém liga mais.”

A população brasileira que tem discernimento, se o comentário acima for representativo de seu pensamento, está ficando cansada da campanha sistemática com que jornais, rádios, televisões, revistas e algumas mídias sociais, martelam dia e noite a cabeça do povo.

Aparentemente sem resultado porque por onde passa Bolsonaro é tratado como ídolo, ou mito, para irritação de seus opositores. Todos, indistintamente, sofrendo a crise de abstinência do fechamento dos cofres públicos.

“Quando houver algo importante a população estará exausta da campanha difamatória potencializada pela chamada mídia, que não se sensibilizará.”

A verdade é que ler jornais, revistas, ver televisão, ouvir emissoras de rádio, tornou-se um penoso exercício de autoflagelação dos incautos. A perda da medida da crítica e sua troca pelo ódio espumante nas notícias, está tirando a credibilidade já frágil da mídia tradicional a caminho da extinção pelas novas tecnologias.

Essa atuação “espalha rodinha” só acelera o processo”

“Será possível que ninguém faz uma coisa boa? É só desgraça e crítica o dia todo. A maioria em cima de bobagens”, diz a arguta observadora.

Caso o governo atual não tivesse cortado as verbas públicas para mídia, artistas, ONGs, Centrais Sindicais, até OAB, o comportamento seria o mesmo?

É evidente que os mesmos que sabem discernir enxergam também os problemas do governo Bolsonaro. E não são poucos, a começar da irreverência e da incontinência verbal do próprio presidente.

Até por isso os exageros persecutórios (alô Odorico Paraguaçu) de veículos como a Folha, Estadão, Veja, todo o sistema Globo, e outros de menor importância, mas que fazem parte do grupo de viúvas das verbas fartas do tempo do lulopetismo, uma espécie de cala boca da mídia, acabam se tornando círculo vicioso. Perdem credibilidade por representar oposição ostensiva e destrutiva.

Aliados na derrota, como a maioria do STF, os presidentes da Câmara e do Senado (que vão embora agora dia primeiro) e alguns parlamentares seguidores da seita lulopetista e satélites, e, ainda artistas que perderam a boquinha milionária na Lei Ruanet, confederações, sindicatos, se uniram também no discurso tonitruante que transformou o noticiário (nacional e internacional) num Diário-das-Más-Notícias-Mesmo-que-Fabricadas-ou-Distorcidas.

Com isso tudo, em muito que possam ter razão, esses agentes da busca da desestabilização do governo, perdem razão e até foco. Revezam-se num festival de bobagens acionando o aliado (tipo o irmão mais forte para bater no menino da rua de cima) STF. Este por sua vez, vaidoso, empombado e devendo a quem os nomeou, perde-se no ridículo de dispensar a honra que sempre cercou a corte, para se entregar ao festival bacante de brincar de deus e destruir a imagem individual e coletiva daquela que um dia foi respeitada como a mais alta instância jurídica do país. Hoje é objeto de chacotas e, nenhum, repito, nenhum, de seus integrantes, ousaria passear a pé as três da tarde no Viaduto do Chá sem um exército de seguranças.

Esse caleidoscópio de incivilidade acontece em meio à uma pandemia que tem servido de bandeira e motivação para uma absurda guerra ideológica, política, onde os mesmos grupos afastado$ do poder utilizam a situação para gerar caos.

Não sou dono da verdade. Assim que vejo. E até hoje ninguém teve argumentos sólidos que não fossem propaganda, frases feitas, ou ódio eleitoral, para mudar meu modo de ver. E sou dócil diante das evidências.

Paulo Saab é Jornalista, bacharel em Direito, professor universitário e escritor.


sábado, 30 de janeiro de 2021

Biden parte para ofensiva na Amazônia


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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O Presidente Jair Bolsonaro vai começar a sentir, a partir de hoje, os primeiros e incômodos efeitos de um “espancamento global” que vai se intensificar - podendo até turbinar, na surdina dos bastidores políticos e econômicos, a narrativa do “impeachment”. Os EUA lançaram, nesta sexta-feira, o “Amazon Plan Climate Principals”. O “Plano de Proteção à Amazônia” - como foi traduzido oficialmente por eles - “traz recomendações que visam a levar Joe Biden a cumprir a promessa de campanha de proteger a floresta, tarefa a cargo do representante oficial do presidente para assuntos do clima, John Kerry.

O Amazon Plan, comandado pelo grupo denominado “Climate Principals”, divide suas ações em quatro eixos: financiamento público e privado; comércio "forest-friendly"; cadeias de suprimentos limpas e transparentes; e diplomacia "robusta". Na sexta-feira passada, além do plano, o grupo suprapartidário, formado por democratas e republicanos, enviou para o presidente Biden e a vice Kamala Harris uma carta de apresentação. O Alerta Total recebeu o release oficial do grupo.

Os norte-americanos apresentam “justificativas” bem questionáveis para o plano: “O desmatamento na Amazônia é uma das principais causas do aquecimento global. Conforme as árvores são cortadas ou destruídas por queimadas, elas liberam carbono na atmosfera. Se a Amazônia fosse um país, seria um dos maiores poluidores do clima do mundo. As emissões anuais da Amazônia - que afetam nove nações sul-americanas - são quase tão grandes quanto as emissões do Japão ou da Indonésia”. O Alerta Total pergunta: Será  isso é realmente verdadeiro?

Outro “argumento”: “A Amazônia também é a região de maior biodiversidade do mundo, lar de milhões de povos indígenas e comunidades que dependem da floresta e é responsável por regular os padrões de chuvas em regiões agrícolas globalmente importantes, tanto na América do Sul quanto nos Estados Unidos. A taxa de desmatamento no Brasil atingiu o pico de 12 anos em 2020, e os cientistas estão cada vez mais preocupados com o risco cada vez maior de a Amazônia se transformar numa savana nas próximas décadas. O Alerta Total indaga: Será isso realmente verdadeiro?

A terceira justificativa surfa na “pororoca” do Covidão: “O desmatamento na Amazônia corre o risco de desencadear uma nova pandemia global, uma vez que a maioria das novas doenças infecciosas surge na fronteira da floresta, onde as pessoas e a vida selvagem se encontram”. O Alerta Total indaga: Será isso realmente verdadeiro? Claro que não! A retórica ambientalista, mais uma vez, se baseia em uma espécie de terror psicológico. O lamentável é que consegue acuar a turma de Bruzundanga que, de verdade, não cuida, nem conserva, como deveria a região amazônica.

O grupo autodenominado Climate Principals inclui três ex-funcionários do governo e quatro ex-negociadores-chefes para mudanças climáticas do Departamento de Estado norte-americano. Coletivamente, os membros do grupo lideraram a diplomacia climática dos EUA da Rio 92, em 1992, ao Acordo de Paris, de 2015. O release oficial destaca: “Esta é a primeira vez que um grupo bipartidário, com representantes dos partidos Democrata e Republicano, tão diverso e distinto se reúne para oferecer recomendações concretas de política climática internacional para qualquer região geográfica ou setor econômico em particular”.

Fazem parte do grupo: Bruce Babbitt, ex-governador do Arizona e secretário do Interior dos Estados Unidos; Frank Loy, ex-subsecretário de Estado para Assuntos Globais; Stuart Eizenstat, ex-Secretário Adjunto do Tesouro e Embaixador na União Europeia; William Reilly, ex-administrador da Agência de Proteção Ambiental; Todd Stern, ex-Enviado Especial para Mudanças Climáticas; Tim Wirth, ex-senador dos EUA pelo Colorado e subsecretário de Estado para Assuntos Globais, e Christine Whitman, ex-governadora de Nova Jersey e administradora da Agência de Proteção Ambiental.

As recomendações do “Amazon Plan Climate Principals” incluem a troca de dívidas dos países amazônicos com os EUA por ações que resultem em corte nas emissões de carbono; a destinação para a Amazônia de 5% da receita gerada nos EUA com a taxação sobre emissões de carbono e sobretaxas de combustíveis; a ajuda com tecnologia para o combate ao crime ambiental e organizado na região; a adoção de uma lei contra importação de commodities agrícolas produzidas em terras desmatadas ilegalmente; o estabelecimento de acordos comerciais e novas regulamentações dos EUA para limpar as cadeias de suprimentos das empresas norte-americanas; incentivos para que empresas norte-americanas que querem se tornar neutras em carbono invistam na floresta amazônica para compensar suas emissões; além de mecanismos de pressão para obter o compromisso dos governos latino-americanos com a proteção à floresta, como a adoção de políticas relacionadas ao comércio internacional - incluindo vendas de equipamentos militares - à filiação à OCDE e ao investimento estrangeiro.

O grupo Climate Principals tem o apoio da Diálogo Brasil - uma agência de comunicação estratégica que trabalha em prol da proteção das florestas tropicais e dos direitos de suas comunidades, do uso sustentável da terra e do combate às mudanças do clima.

Quatro áreas prioritárias

O Plano de Proteção da Amazônia concentra-se em quatro áreas em que o governo Biden pode atuar:

• Financiamento Público e Privado: Embora o sucesso dependa de uma ação global coordenada, os Estados Unidos precisarão fazer sua parte para mobilizar o financiamento necessário para a região amazônica. Entre as políticas propostas, os diretores do clima recomendam que o presidente, a vice-presidente Kamala Harris e o secretário Kerry convidem CEOs de grandes empresas dos EUA para uma cúpula na Casa Branca para garantir compromissos corporativos de financiar coletivamente pelo menos um bilhão de toneladas de reduções de emissões de gases de efeito estufa na Amazônia até 2025. Os diretores recomendam o uso amplo das autoridades de assistência externa existentes, inclusive no âmbito da Corporação Financeira para o Desenvolvimento, do Banco Mundial e da Agência para o Desenvolvimento Internacional. Os diretores também recomendam que o governo trabalhe com o Congresso para expandir a Lei de Conservação de Florestas Tropicais e Recifes de Coral para permitir que o governo negocie a troca de dívidas por ações de proteção ao clima com nossos aliados na região amazônica. Esse esforço deve oferecer às nações amazônicas novos tipos de alívio da dívida e / ou garantias da dívida em troca de ações ambiciosas para o clima e as florestas, em uma ampla gama de instrumentos de dívida potenciais.

• Comércio favorável à floresta: O governo deve considerar o alinhamento do comércio dos EUA com a política climática para a Amazônia. As importações dos EUA não devem alimentar o desmatamento ilegal, recompensar criminosos ou criar um campo de troca desigual. Entre as políticas propostas, os integrantes do Climate Principals recomendam que o governo garanta que os futuros acordos comerciais fortaleçam a governança das florestas tropicais e o estado de direito, inclusive promovendo a aplicação da lei local e proibindo a importação de commodities agrícolas cultivadas em terras desmatadas ilegalmente.

• Cadeias de suprimentos transparentes e limpas: O governo deve se esforçar para garantir que as empresas, investidores, consumidores e mercados de capitais dos EUA não contribuam para o desmatamento na Amazônia. Entre as políticas propostas, os Climate Principals recomendam que a administração exija que as empresas e instituições financeiras dos EUA divulguem, relatem e gerenciem os riscos climáticos relacionados ao desmatamento, a partir do protocolo criado pela Força-Tarefa sobre Riscos Financeiros Relacionados ao Clima.

• Diplomacia robusta: O governo precisará fortalecer alianças internacionais para transformar a proteção da Amazônia numa prioridade global. Entre as políticas propostas, os Climate Principals recomendam que o governo negocie acordos diplomáticos para incentivar a proteção das florestas sob as leis e estruturas políticas locais, inclusive por meio de sistemas de pagamento baseados em resultados que sejam compatíveis com o Acordo de Paris.

Sugestão prática e urgente do Alerta Total: Bolsonaro deveria interromper, imediatamente, suas brigas e diferenças pessoais com seu vice, e apoiar, de verdade, o trabalho do General Hamilton Mourão no Conselho da Amazônia. Do contrário, os ambientalistas globalistas vão fazer a festa com a narrativa sobre a Amazônia, cuja intenção real qualquer bebê de colo já sabe: ter controle sobre uma região estratégica para a qual, na realidade, os brasileiros (exceto os militares) dão apenas “importância” retórica.

A turma do Joe Biden e Kamala Harris não vêm para brincadeira. Bolsonaro precisa partir das meras “caneladas” para ações concretas… O novo time na Casa Branca não é formado por otários como a “oposição” de Bruzundanga. 

Confira o plano de proteção à Amazônia no original, em inglês.

Bandidos na Floresta


Vídeo que circula nas redes sociais de militares, mostrando a nada fácil ação das autoridades brasileiras contra bandidos profissionais que saqueiam os recursos naturais e ainda promovem terrorismo ambiental na Amazônia








Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 30 de Janeiro de 2021.