domingo, 31 de janeiro de 2021

As Empresas e a Pandemia

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão


A atividade empresarial jamais voltará a ser como no passado em razão da pandemia, das mudanças e transformações surgidas durante o último ano. Modificações substanciais aconteceram, horários de fechamento dos estabelecimentos comerciais, regras de direito sanitário, de protocolos específicos e uma dúvida como será o direito empresarial do amanhã.


Milhares de empresas insolventes,dívidas fiscais aumentando, e grandes corporações deixando o Brasil. Verdadeiramente a resposta não é para principiante, uma vez que o pequeno e o médio empresários não têm gordura para queimar e as linhas de créditos de nada adiantam  sem a ponta final do consumidor.


Enxergamos assim que o novo direito empresarial será mais virtual do que real, menos presencial e autenticamente baseado nas leis de concorrência e dos

preços à altura do orçamento do consumidor. Segue-se assim uma lição primordial que os sobreviventes do naufrágio causado pela pandemia extrairão lições em todos os sentidos e por força dos setores da economia.


Crescimentos vertiginosos não mais acontecerão as contratações serão esporádicas e o ritmo estará hospedado na lei da oferta e da procura. O deslocamento físico será um acessório já que a maioria consome pela internet e os grandes portais disponibilizam o melhor para que tenhamos qualidade, preço e agilidade na entrega.


Os pequenos empreendedores, e aqueles que se aventuraram com perda de emprego ou se cansaram de fazer sempre as mesmas coisas, partirão para a criatividade e imaginação. Milhares de novos empreendimentos saltam na esperança de darem certo e o importante é a lucidez do raciocínio e a certeza da aceitação perante o mercado.


O Código Comercial de 1850 já vetusto e a primeira parte revogada ainda florescem lições para a doutrina e boa jurisprudência.  Em tempos de pandemia as empresas enfrentam mais aguda a crise e se permitem negociar com clientes e fornecedores em geral. As grandes companhias passam a moldar o novo normal, os estoques são reduzidos, e as opções aumentam significativamente em proporção do interesse do mercado.


Muitos setores mais diretamente abalados pela crise terão resiliência, mas o dinheiro púbico deve jorrar amiúde com redução da carga tributária e melhoria da malha logística e de infra estrutura. Os preços ainda são salgados. O Estado revela sua face obcecada de arrecadar e recriar a CPMF, ao passo que maus

empresários buscam a ganância do lucro fácil.


Oxalá a pandemia seja um ponto de inflexão e fora da curva para que o Estado e o Empresário pensem mais na sociedade do que em si próprios.


Carlos Henrique Abrão, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

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