domingo, 28 de fevereiro de 2021

O Brasil não devia ser para “mamadores”


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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O Presidente da República tem de escancarar a caixa preta do esquema em que fundos de pensão dos empregados de estatais torram (ops, investem) bilhões em empresas, sociedades de propósito específico e fundos de investimentos em participações, em conluio (ops, com o apoio) dos dirigentes e conselheiros das companhias de economia mista. Ali reside e permanece viva a fonte de financiamento da mais descarada e refinada corrupção do Capimunismo Tupiniquim. Gerou Mensalão, Petrolão e muita safadeza sequer descoberta, investigada e punida (ainda).

 

Se Bolsonaro não escancarar e neutralizar o vespeiro capimunista, rentista e corrupto corre o risco concreto de acabar derrotado pelo Mecanismo do Establishment, cujos operadores seguem intocáveis, regiamente patrocinados pela grana para-estatal e blindados por forças supremas que infestam a obscuridade dos bastidores do poder em Bruzundanga. O esquema induzirá Bolsonaro a erros primários, como exagerar na crítica aos dirigentes (substituíveis nas simples canetadas esferográficas, dentro das regras e no tempo legalmente previsto).

 

O mais relevante desafio que se coloca (com uma rotunda interrogação) é: Bolsonaro deseja sinceramente, tem condições políticas concretas e vai realmente atacar a estrutura real da corrupção sistêmica por trás do viciado modelo “estatal” tupiniquim? O problema é estrutural e cultural, o que inviabiliza uma “solução” pelo mero discurso ou em passa de mágica. Mas chama a atenção para a perigosa lentidão no timming político e econômico - que pode sugerir incapacidade, incompetência, impossibilidade ou má vontade do Presidente em resolver a questão. Não bastam gritarias, promessas, nem narrativas de vitimização. É fundamental uma abordagem política e econômica, com enfoque técnico, científico, histórico, cultural e jurídico.

 

O Brasil não é para amadores. Mas parece que para armadores e mamadores. A corrupção estrutural, sistêmica e cultural é nosso mais grave problema político e econômico e jurídico. Está na base do modelo Capimunista - excesso de Estado interventor com pretenso discurso capitalista, mas com práticas econômicas e sociais dignas do mais estúpido socialismo. A coisa pública, os recursos públicos, o dinheiro público - tudo é concentrado na mão de poucos que decidem como operam as relações e negócios envolvendo a máquina estatal, seus políticos e a tal “iniciativa privada” (que aqui parece figura de retórica, de ficção, só existindo em espasmos, em pontos fora da curva excepcionais). A rotina é o Capimunismo (a ironia macabra entre um modelo político clientelista, patrimonialista e a prática econômica essencialmente corrupta).

 

Empresa Estatal é nome genérico. O nome técnico, jurídico, é Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. Fazem parte da administração pública indireta. A administração direta é formada por órgãos despersonalizados. Atuam sob a égide da União, sem personalidade jurídica própria. Assim acontece com estados, municípios, ministérios, secretarias e por aí vai.

 

Jas as empresas de economia mista, no rol genérico das “estatais” fazem parte da administração indireta. Possuem personalidade jurídica própria. Na empresa pública, o capital social é 100% da união, estado ou município: do ente estatal que o controla. Já as sociedades de economia mista são empresas estatais (não públicas) que possuem capital privado em sua composição, sendo que a maior parte (o controle) do capital está sob controle do ente de “estatalidade”, a União, o Estado ou o município. Dentro das empresas de sociedade de economia mista, ainda têm casos raros: as meras sociedades de mera participação do Estado, na qual o ente estatal é minoritário. Em geral, o Estado tem ações golden share, com poder de algumas decisões.

 

Dependendo do regramento do Estatuto de cada empresa, nas sociedades de economia mista, os conselhos podem ser formados por indicações do poder estatal, dos comitês de investidores e dos seus empregados (ou funcionários) concursados. As estatais obedecem à Lei 6.404. das Sociedades Anônimas (SAs). Ao menos em tese, as empresas de capital aberto, com ações negociadas em Bolsa, são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - curiosamente, cousas do nosso Capimunismo, uma “Autarquia Especial” do Ministério da Economia. Em alguns casos, quando convém sim, e não quando não interessa aos poderosos de plantão, as empresas também são fiscalizáveis pelo Tribunal de Contas da União - que, apesar do nome, não é uma repartição do Judiciário, mas sim órgão auxiliar do Poder Legislativo, cujos membros são indicados po-li-ti-ca-mente. Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal também têm papel fiscalizador, assim como a Receita Federal (outro organismo do Ministério da Economia) e a Secretaria de Previdência Complementar (idem) - que tem de olhar como os fundos de pensão dos empregados investem dinheiro no mercado acionário, nas estatais, nas sociedades de propósito específico (SPEs) e nos fundos de investimentos em participações (FIPs).       

 

Coloquemos fogo no parquinho do Palácio do Planalto. Todos os conselhos de estatais têm mandatos de dois anos. Todos os mandatos já estão dentro da vigência do atual governo Bolsonaro, que tem mais de dois anos. Portanto, chega a hora legal e natural das substituições ou reconduções aos postos. Tudo dentro da Lei. E não pela “intervenção” que a oposição e a extrema mídia inventam, sob o patrocínio canalha de muitos “investidores” (principalmente os gigantes externos). O ponto no qual a porca torce o rabo: Não existe uma estatal sequer que tenha alguém, diretor e conselheiro de administração e fiscal, que não tenha passado pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República e do Gabinete de Segurança Institucional. Então, na prática, se existe um conluio entre responsáveis por conselhos de estatais e políticos de oposição, tudo acontece por responsabilidade (ou falha) do próprio governo Bolsonaro.

  

 

 

Tem horas que Bolsonaro indica ser vítima e algoz de si mesmo e do modus operandi de seu governo (que já tem mais de dois anos). Tal comportamento (ou impressão) beneficia seus adversários e inimigos. Já era para ter eliminado muita herança maldita que recebeu dos governos anteriores. No entanto, os esqueletos continuam nos armários e, pior, ganhando musculatura de carne podre, para se consolidar como um frankenstein imortal (ou imorrível).

 

Bolsonaro tem de se libertar do impasse. Não pode persistir a dúvida concreta e objetiva: O Presidente é mais refém ou protagonista do regime e do modelo Capimunista? Bolsonaro foi eleito com a promessa de dar um choque de “Capitalismo Liberal” no Brasil. No mínimo, deveria conduzir, com clareza, a transição para um modelo e regime desejável. No entanto, o que se constata é que o Governo Federal, entre alguns acertos no atacado e muitos erros primários no varejo apenas faz o mais do mesmo, com diferença apenas no discurso agressivo que serve de arma aos bandidos organizados.

 

O Brasil não deve ser para mamadores. Por isso, coerente com o compromisso que o elegeu, o Presidente Bolsonaro tem de se livrar das amarras da politicagem e das algemas do poder econômico para (ao menos tentar) governar e mexer no vespeiro capimunista, rentista e corrupto, no qual o Governo Federal tem (imensa) responsabilidade. Desestatização não pode ser feita de forma amadora, nem leviana. Privatizar não deve ser sinônimo de privataria, trocando o monopólio estatal por cartéis privados.

 

O bagulho é complexo. Por enquanto, o Presidente da República perde, de goleada, para a governança corporativa do Crime Institucionalizado, cada vez mais organizado, na relação delitiva entre a máquina estatal, políticos, empresários e bandidos profissionais de toda espécie. O grande capital globalitário se aproveita da fragilidade estrutural e institucional do Brasil Capimunista para tomar de assalto, a preço de banana, todos os melhores e maiores recursos de que dispomos. Na cola do covidão, os globalistas já engendram uma nova crise, com estouro de bolhas no mercado financeiro, da qual sairão lucrando ainda mais, comprando os melhores ativos na baixa das cotações...

 

O Mundo Real é infernal… É para os “mamadores” (das tetas estatais) e do dinheiro público, e não para amadores… Apenas “boas intenções” e discursos arrumadinhos não funcionam no inferno… Assim, vamos que não vamos… A Esquerda defende “Mais Estado”... Os Liberais pregam “Menos Estado”... A Direita fica perdida… E o Centro toma na nova tatuagem da Anitta… 

 

E o povo, como na música do imortal Noel (Rosa), já pergunta com maldade: Onde está a Honestidade? Onde está a Honestidade...   

 

Crença Falsa



 Do Carlos José Cordeiro, em um grupo de whatsapp:

 

“No Brasil temos uma casta que é composta pelos servidores do judiciário, do legislativo e do Ministério Público e Defensoria, outra pelos empregados das estatais, todos com super previlégios, uma terceira formada por aqueles funcionários públicos essenciais e são esquecidos, e a quarta é o resto, que somos todos nós que pagam as três primeiras e ficamos todos calados, uns por ignorância, outros porque têm na família alguém que ocupa uma das castas de cima. Ai por conveniência ou oportunismo ficamos calados. Ah, sim, já ia me esquecendo dos empresários honestos, que se viram também para sustentar a economia, os empregados e juntamente conosco sustentar as três castas. Pior que na Índia”.


Amazônia I


Satélite brasileiro é lançado com sucesso pela Índia.

 







 



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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 

 

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Fevereiro de 2021.

Honestidade, Acima de Tudo!




Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net


Por Antônio José Ribas Paiva


O jogo democrático exige honestidade intelectual entre os jogadores. Não podemos jogar com adversários desonestos, nem tampouco, enganarmo-nos acreditando, que as  coisas vão mudar e que , em dado momento, a classe política vai respeitar as regras da democracia.

 

A nacionalidade exige responsabilidades de todos , não somos espectadores , mas atores dos destinos da Pátria. Temos que fazer o impossível , para que o Brasil volte a ser a potência do século XIX. Como? Pondo cobro aos maus brasileiros, através de todos os instrumentos à nossa disposição. Os instrumentos adequados, nesse momento, são os combatentes,  civis e militares, que hão de cumprir o seu dever com a Pátria!

 

O Petróleo é Nosso???

 

A política de preços dos combustíveis precisa mudar, imediatamente. 

 

A energia é componente necessário de todos os produtos e serviços. 

 

Estabelecendo o preço justo dos combustíveis, o Brasil será potência, instantaneamente.

 

Acredito que a grande traição contra o nosso povo sempre foi o petróleo e os juros altos. Antes, ocultavam sua existência, em nosso território, agora, confiscam a economia, com os preços extorsivos dos combustíveis, para atrasar nosso desenvolvimento e distribuir gordos dividendos, através das ações preferenciais, desnecessariamente vendidas. 

 

Aliás, o projeto do PT sempre esteve atrelado à Petrobras, tanto que fez o gasoduto Bolívia São Paulo, para beneficiar a British  Gaz, dona da Congas e do gás boliviano,  e doou uma refinaria para os Bolivianos. Observe-se que o PIB da Bolívia é do tamanho do Bairro de Sto Amaro (São Paulo).

 

O FHC, presidente contrário aos interesses do Brasil, colocou o genro na ANP, a mídia amestrada calou.

 

A turma de Londres sempre indicou os presidentes da Petrobras, inclusive a Graça, mulher do primo do Duque de Kent, primo da Elisabeth. Antes dela, colocaram vários trastes: o irmão de uma terrorista, o Parente, e outros , todos paus mandados.

 

Enfim, é uma traição histórica que temos que desvelar, e vencer.

 

Missão do Bolsonaro e de seus generais.

 

BRASIL ACIMA DE TUDO!!!

 

Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente da União Nacionalista Democrática (UND).

O Brasil falante não conhece o Brasil


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Percival Puggina

É fato. Há um Brasil que fala e fala muito. Fala nos microfones, diante das câmeras e nas redações dos jornais. Fala nas cátedras, nas salas de aula e em conferências. Fala nos púlpitos, nos tribunais e nos manifestos. Fala nas Lives e nas redes sociais. Falam uns aos ouvidos dos outros. Mas se algo os caracteriza é o desconhecimento tátil, olho no olho, do Brasil que não fala, parte significativa do Brasil real. Para conhecê-lo, é preciso observação persistente e continuada e poucos, pouquíssimos vão até lá. Poucos se importam. Pouquíssimos se importam! Não se importam os que, no verão, vão para a praia, os que mantêm suas festas e superlotam seus points. E falam, uns para os outros.

É fato. Há um Brasil mudo, dos brasileiros cuja única esperança é continuar sobrevivendo em meio às próprias carências, tendo a fome como companheira do desemprego.

Esse Brasil não veraneia nem festeja. Esperneia e, com sorte, toma uma cerveja.

Também sou do Brasil falante. Também falo e sou ouvido pelos que igualmente falam. Faço conferência, escrevo, assino manifestos e gravo vídeos, que são ouvidos e assistidos por outros falantes como eu. Também eu não conheço o Brasil mudo. E vice-versa.

Outro dia, enquanto era atendido por um trabalhador no Brasil falante, perguntei a ele como ficaria a situação dele a partir das novas regras impostas àquela atividade. Seu olhar foi um discurso. Um manifesto. Uma Live inteira.

Não acredito que a paralisação de tantas atividades não possa ser substituída por outras medidas menos danosas a parcela tão significativa da sociedade! Não acredito! Assim como não me convencem os que acham que está tudo bem, mesmo que as UTIs estejam superlotadas, tampouco me convence esse Brasil alto-falante, que fala quase sozinho, hegemonicamente, dizendo sempre a mesma coisa. E deixando mudo - mudo! - o outro Brasil

Não, não está tudo bem. E novamente não. A solução não pode ser necessária e exclusivamente essa que aumenta a miséria de dezenas de  milhões. Ouçam menos a si mesmos, senhores. Ouçam menos a quem só fala.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário e escritor.

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Esfinge Capimunista quer devorar o Presidente


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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O Establishment tupiniquim, seus banqueiros e rentistas amestrados são muito previsíveis na estratégia permanente de sabotar e manter acuado, até derrubar, o Presidente da República que não consegue cooptar e controlar. No caso de Jair Bolsonaro, a tática empregada, o tempo todo, é atrapalhar o processo econômico. Assim, além de atacar e patrocinar quem combate a política econômica em vigor (seja ela boa ou ruim), o esquema funciona para espancar quem estiver (não importa o sujeito) no Ministério da Economia.

 

Intensificaram-se os ataques contra Paulo Guedes, mesmo que o sujeito tenha o DNA de banqueiro. Uma revistinha bancada pela venda à “banca” escrotiza com o famoso “Posto Ipiranga” de Bolsonaro. Para desmoralizar e sugerir que Guedes está em processo de desgaste e fritura, supostamente desprestigiado dentro do governo, a publicação mete na capa o título (em caixa alta): “O BOBO DA CORTE”. A bobeira da marretada editorial é a tentativa de iludir sobre o verdadeiro alvo. Atira-se em Guedes para atingir Bolsonaro. 

 

Existem duas intenções por trás da manobra. A primeira é não permitir que a política econômica de Bolsonaro dê certo, ao menos na visão ou percepção da maioria da população. Se tudo ficar ou parecer melhor, Bolsonaro se torna imbatível na reeleição em 2022. A segunda é retornar, o mais depressa possível, ao modelo que se praticava antes de Bolsonaro: juros mais altos, para facilitar a vida dos rentistas e ampliar os lucros estratosféricos da banqueiragem. Os parasitas econômicos adoram faturar sem compromisso com produção, geração de renda e consumo. A linha básica de raciocínio deles é: “Fodam-se o Brasil e os brasileiros”.

 

A banqueirada, que lucra usando e abusando do dinheiro dos outros, enquanto acumula e guarda o dela em seguros paraísos fiscais, já está na campanha presidencial de 2022 desde o começo do governo Bolsonaro. O esquema rentista patrocina (com a grana alheia) as possíveis alternativas a Bolsonaro. Até agora, a operação fracassou. Por isso, a saída é partir para o desespero e a ignorância. Bombardeia Guedes para tentar derrubar Bolsonaro - cada vez mais popular, com seus acertos no atacado e erros no varejo. O plano dos banqueiros tem tudo para dar tão certo quanto as manobras do Cebolinha para derrotar a Mônica nas estórias em quadrinhos do Maurício de Sousa…

 

A bandidagem institucionalizada agora tenta explorar as possíveis contradições entre o suposto “intervencionismo populista” do discurso de Bolsonaro e a prática do liberalismo pragmático de Guedes. No momento em que o Presidente resolve atacar os defeitos do modelo estatal, criticando o desempenho e os resultados das empresas de economia mista, nas quais a União Federal é acionista controladora e majoritária, a marketagem bancada pelo Establishment se esforça para tentar desmoralizar as decisões do Presidente. Nada de anormal… Tudo conforme o roteiro manjado e previsível da oposição canalha e irresponsável…

 

O Alerta Total insiste por 13 x 13: O Presidente da República tem de escancarar a caixa preta do esquema em que fundos de pensão dos empregados de estatais torram (ops, investem) bilhões em empresas, sociedades de propósito específico e fundos de investimentos em participações, em conluio (ops, com o apoio) dos dirigentes e conselheiros das companhias de economia mista. Ali reside e permanece viva a fonte de financiamento da mais descarada e refinada corrupção do Capimunismo Tupiniquim.

 

Se Bolsonaro não escancarar e neutralizar o vespeiro capimunista, corre o risco concreto de acabar derrotado pelo Mecanismo do Establishment, cujos operadores seguem intocáveis, regiamente patrocinados e blindados por forças supremas que infestam a obscuridade dos bastidores do poder em Bruzundanga. O esquema induzirá Bolsonaro a erros primários, como exagerar na crítica aos dirigentes (substituíveis nas simples canetadas esferográficas), em vez de atacar a estrutura real da corrupção sistêmica por trás do modelo “estatal” (de economia mista).  

 

Bolsonaro precisa ficar ligado nos esquemas (rentistas) que sustentam os dirigentes e conselheiros de estatais. Alguns, muito hábeis na Arte da Dissimulação, conseguem até posar de “amiguinhos” do Presidente. Não descolam do saco do Bolsonaro. No entanto, no dia-a-dia de gestores, fazem inteiramente o jogo dos inimigos de Bolsonaro, viabilizando os esquemas corruptos que alimentam a “oposição” perdida ao Governo Federal.

 

Bolsonaro tem muitas armadilhas para desarmar. A economia precisa ser destravada. A corrupção estrutural e sistêmica precisa ser neutralizada. O pandemônio precisa ser atenuado com a vacinação em massa - goste ou não o Presidente, porque a cabeça da maioria da população já foi feita pelo esquema midiático de terrorismo psicológico que surfa no tsunami das mortes por Covid-19.

 

Partindo dos entretantos para os finalmentes: Bolsonaro vive o dilema da esfinge capimunista rentista e corrupta. Decifre-a e neutralize-a depressa ou acabará devorado por ela… Não adianta reclamar, porque as máscaras não cairão tão cedo (no sentido denotativo e conotativo)... O Presidente não pode se deixar ser feito de otário… Precisa ter o máximo de controle emocional para não falar o que os inimigos desejam ouvir para explorar na extrema mídia…

 

Se atacar a putaria estatal com força, vigor e inteligência, Bolsonaro tem tudo para se dar muito bem politicamente, e nossa galinha econômica ganha chance de decolar feito uma águia. O inimigo gritou quando Bolsonaro enfiou o dedo nas contradições das estatais. Bolsonaro não pode recuar e nem virar de costas. Tem de tomar muito cuidado nas privatizações desejadas, para que não se transformem em privatarias que beneficiem os carteis e cartórios de sempre…

 

Releia o artigo: General Luna receberá dossiê pedindo que Petrobras respeite arbitragens e indenize vítimas do Petrolão






    


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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 27 de Fevereiro de 2021.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

General Luna receberá dossiê pedindo que Petrobras respeite arbitragens e indenize vítimas do Petrolão


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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A “lucrativa” Petrobras pode acabar forçada a provisionar recursos para indenizar os acionistas minoritários e contribuintes de fundos de penão que foram economicamente dizimados pelas bandalheiras cometidas entre 2003 e 2016. O expediente de pagar dividendos altos - beneficiando principalmente o acionista controlados, a União Federal - só deveria acontecer depois que a Petrobras destinasse o resultado positivo de suas operações para ressarcir as verdadeiras vítimas do Petrolão: quem tinha ações da petrolífera na Bovespa. Acionistas com papéis lá fora já foram regiamente pagos.

Essa é uma das principais reivindicações que investidores lesados vão apresentar ao futuro presidente da Petrobrás. Os acionistas “roubados” não concordam que a empresa continue se apropriando de um patrimônio que não é dela. Além de rever a política de preço dos combustíveis - para fazer justiça com o bolso da população -, o General Joaquim Silva e Luna será aconselhado a rever outra injustiça flagrante: a conivência do corpo diretivo e jurídico da Petrobras que se recusa a mover ações judiciais contra 40 ex-diretores e conselheiros cujas decisões lesaram a empresa, seus acionistas e, acima de tudo, a população brasileira consumidora de seus produtos. Os “algozes” não merecem ficar impunes.

O General Luna receberá um dossiê completo com todas as denúncias que foram apresentadas por investidores minoritários, empregados da petrolífera e membros dos fundos de pensão Petros e Previ, mas não foram consideradas pela direção da empresa, e muito menos por quem deveria fiscalizar todos os negócios da “estatal” - a Comissão de Valores Mobiliários. Luna também terá acesso a denúncias de pressão e assédio moral contra empregados que denunciaram falcatruas, e acabaram punidos, inclusive com demissões.

Se o Presidente Jair Bolsonaro e o General Luna quiserem ganhar tempo eles podem fazer uma leitura atenta das atas das Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) de 31/01/2017 e 27/04/2017, bem como da Assembleia Geral Ordinária (AGO) e da AGE de 15/12/217. Os documentos comprovam que, se as auditoras KPMG e PWC, tivessem agido com competência, o Petrolão teria sido identificado e debelado. O material também demonstra a incompetência ou conivência da CVM - que ignorou ou não apurou, devidamente, a maioria das denúncias objetivas, punindo diretores e conselheiros.

Pelo contrário, todos acabaram “inocentados” pela “Xerife” do Mercado de Capitais, que é uma autarquia especial do Ministério da Economia. Apenas curiosamente, um dos principais envolvidos era o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também foi membro do Conselho de Administração da Petrobras, justamente no auge da “roubalheira” do Petrolão. Em novembro de 2020, em vez de punir 40 ex-diretores e conselheiros  com rigor, a CVM só aplicou multas individuais de R$ 150 mil a três dirigentes: José Sérgio Gabrielli (ex-presidente), Almir Guilherme Barbassa (diretor financeiro) e Paulo Roberto Costa, apenas por problemas com a Refinaria Abreu e Lima, em 2010. O resto saiu mais impune ainda…

Agora, a Petrobras consagra uma situação, no mínimo, esdrúxula. O Conselho de Administração da “estatal” se dá ao luxo de mandar pagar altos dividendos de 0,78 por ação em função do lucro de R$ 59,89 bilhões no quarto trimestre de 2020 da companhia. O grande beneficiado é a União Federal, detentora das ações de controle da empresa. O prêmio adoça o bolso de investidores. No entanto, a “premiação” esconde problemas concretos, como a falta efetiva de governança e transparência sobre como se chegou a resultados com margens operacionais questionáveis.

Antes de sair distribuindo dividendos, a União Federal teria o dever moral de indenizar seus investidores lesados pelo Petrolão no mercado acionário brasileiro. Quem tinha ADRs (American Depositary Receipts) da Petrobras já receberam US$ 3 bilhões em indenizações. A Petrobras negociou, rapidinho, com o Departamento de Justiça dos EUA e com a SEC (Securities and Exchange Commission) - a “Xerife” do mercado de capitais nos States. Só que não houve isonomia com quem tinha ações negociadas na B3.

Os investidores da Bolsa daqui ainda seguem lutando para que a Petrobras respeite o resultado de arbitragens em que tem saído derrotada. A empresa tem obrigação de fazer o provisionamento do pagamento. Em vez disso, o Jurídico da petrolífera promove manobras protelatórias no Judiciário, para atrasar ao máximo ou nem pagar o que deve aos investidores na bolsa brasileira.

O Presidente Bolsonaro e o General Luna também deveriam dar uma olhada no depoimento que o economista aposentado da Petrobras, Claudio da Costa Oliveira, gravou, analisando o resultado de “lucro excepcional” da Petrobras, mostrando a “boa administração da empresa”, na gestão de Roberto Castello Branco. Oliveira resume como foi a manobra contábil-financeira que permitiu a “melhora do resultado”: um estorno contábil e um ganho cambial sobre operações futuras, além de mudanças no cálculo atuarial do plano de saúde da empresa.


 
O Alerta Total insiste: A Petrobras tem de acertar as contas com a sociedade brasileira. O Governo Federal tem de fazer a parte dele, doa a quem doer. O Presidente Bolsonaro terá de mexer no vespeiro e abrir a caixa preta do esquema em que fundos de pensão dos empregados de estatais torram (ops, investem) bilhões em empresas, sociedades de propósito específico e fundos de investimentos em participações. Ali permanece a fonte de financiamento da mais descarada e refinada corrupção do Capimunismo Tupiniquim.

Se Bolsonaro não mexer e neutralizar o vespeiro, tem grande chance de acabar derrotado pelo Mecanismo, cujos operadores seguem intocáveis e blindados por forças supremas na obscuridade dos bastidores do poder no Brasil. Os brasileiros de bem e do bem não aguentam mais tanta injustiça e impunidade.

Mengão Octacampeão



O Flamengo pode não ter merecido, mas conquistou o Brasileirão de Futebol 2020.

Como diria Dilma Rousseff, é melhor ganhar do que perder…

O Fla perdeu para o São Paulo, mas venceu o campeonato, porque o Internacional não cumpriu o dever de ganhar: apenas empatou com o Corinthians.








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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Fevereiro de 2021.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Motivos do mimimi contra Bolsonaro na Petrobras


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Deu nos jornais: “Os conselheiros decidiram por unanimidade interpelar o presidente da República a respeito das declarações que deu nos últimos dias sobre a gestão da empresa. Até mesmo os mais fiéis a Bolsonaro, como o presidente do colegiado, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, chancelaram a iniciativa. A decisão constará em ata e será comunicada ao jurídico da companhia (...) Como a interpelação não tem caráter de ordem judicial, Bolsonaro pode não respondê-la. Isso porém, não impede que ele venha a ser processado pelo que disse. Na prática, a interpelação representa uma chance de ele se retratar, evitando maiores complicações. No fundo, nenhum conselheiro acredita que ele o faça”.

A bronca do politburo da Petrobras com o Presidente da República é porque Bolsonaro reclamou que “coisas erradas estão acontecendo”. Bolsonaro disse que o salário de Roberto Castello Branco é alto demais, que ele está há 11 meses em casa sem trabalhar e que a política de combustíveis da companhia é uma caixa preta. O posicionamento duro de Bolsonaro provocou reações iradas. Um juiz federal de Minas Gerais deu 72 horas a Bolsonaro para explicar as mudanças na estatal. A Comissão de Valores Mobiliários abriu duas investigações para apurar a suposta interferência do acionista controlador da empresa. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a corte de contas (órgão auxiliar do Legislativo, e não um tribunal do judiciário) avalie e julgue a troca de comando na empresa.

Tem mais: Investidores estrangeiros, em ejaculação precoce, ameaçam ações coletivas contra a Petrobras nos Estados Unidos. Só que isso não deve prosperar, porque o item 4.1 - Fatores de Risco, na letra “f”, do Formulário de Referência de 2020 da Petrobrás está claramente explicitado e avisado aos investidores da empresa que: “A União Federal, como acionista controlador da Companhia, pode buscar  objetivos distintos dos acionistas minoritários da Companhia, o que pode impactar negativamente os objetivos  econômicos e empresariais da Companhia”. Ou seja, qualquer juiz minimamente sensato vai perguntar aos advogados acusadores se eles leram a advertência no documento oficial da empresa.

As narrativas contra Bolsonaro não resistem aos fatos históricos da relação entre Presidentes da República e da Petrobras, na chamada Nova República de 1985. Fernando Henrique Cardoso trocou três vezes o presidente da petrolífera: José Coutinho Barbosa, Henri Philippe Reichstul e Francisco Gross. Lula duas vezes: José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Dilma Rousseff outras duas vezes: Maria das Graças Foster e Aldemir Bendine. Michel Temer, duas vezes: Pedro Parente e Ivan Monteiro. Bolsonaro só nomeou Roberto Castello Branco e agora indicou Joaquim Silva e Luna. Por isso, não tem o menor cabimento a gritaria da esquerdalha, do sindicalismo de resultados e do corporativismo da estatal contra Bolsonaro. A acusação de “interferência política” é leviana.

Outra “acusação” improcedente é refutada, com fatos objetivos, pelo ex-conselheiro da empresa, Mauro Rodrigues da Cunha: “Sim. Bolsonaro pode intervir na política de preços da Petrobras. Quem disse isso foi a CVM, nas decisões que absolveram diretores, conselheiros e controlador (a União Federal e seus Presidentes da República) naquele que foi o maior escândalo corporativo da História mundial”.

O mimimi contra Bolsonaro é uma reação natural daqueles que correm risco de perder privilégios na “estatal” (de economia mista). O mercado sabe que o nome do  futuro presidente da empresa deve ser aprovado (mesmo a contragosto) pelo Conselho de Administração, em Assembleia de acionistas. O maior cagaço é que Bolsonaro solicite ao General Joaquim Silva e Luna providências que não foram tomadas, até hoje, pelo Jurídico da Petrobras. A principal delas é que abra um processo para responsabilizar os dirigentes e conselheiros da petroleira pelos crimes do Petrolão. Bolsonaro também pode tomar a decisão de aconselhar Luna a mandar e empresa indenizar investidores brasileiros que tiveram prejuízos com a “roubalheira” exposta pela Lava Jato, sobretudo em função de fraudes demonstradas em balanços da empresa.

Bolsonaro demorou, mas constatou que a Petrobras precisa ser passada a limpo. A empresa, que posa de “vítima”, ainda tem contas a acertar com investidores lesados e, acima de tudo, com a sociedade brasileira, que segue pagando caro pelo preço dos combustíveis, em função da equivocada equiparação à variação dos preços internacionais do Petróleo. Adotada na gestão de Pedro Parente, a regra tem aplicação cínica. Cotação do óleo sobe, os combustíveis daqui acompanham. Mas quando a cotação desce, os preços internos não abaixam, pelo menos na mesma proporção? O lendário Negão da Chatuba pergunta: “Que porra é essa?”...

De que adianta a Petrobras tirar onda que dá lucro? Lucro favorecendo quem? A União Federal que a controla majoritariamente? Os seus investidores com ações nas bolsas daqui e de fora? Seus empregados (em sua maioria esmagadora) muito bem remunerados? Seus dirigentes e conselheiros, idem?

As respostas óbvias comprovam que o General Silva e Luna merece todo apoio para um trabalho de austeridade e transparência na próxima gestão de comando na Petrobras. É fundamental manter o foco na exploração e produção do pré-sal. É fundamental rever a política de preços dos combustíveis, para não penalizar a população brasileira, que paga absurdos valores pela gasolina, diesel, gás de cozinha e álcool (como ele é misturado à gasolina).

O Governo Federal não deve interferir na empresa, o que é quase impossível de se impedir, na prática, já que ela é “estatal” (ops, de “economia mista”, quando convém à demagogia liberalóide e “estatal” sempre que interessa à demagogia governamental ou corporativista de seus empregados).

A Petrobras tem de acertar as contas com a sociedade brasileira. O Governo Federal tem de fazer a parte dele, doa a quem doer. O Presidente Bolsonaro terá de mexer no vespeiro e abrir a caixa preta do esquema em que fundos de pensão dos empregados de estatais torram (ops, investem) bilhões em empresas, sociedades de propósito específico e fundos de investimentos em participações. Ali permanece a fonte de financiamento da mais descarada e refinada corrupção do Capimunismo Tupiniquim.

Quer uma verdade que dói? A Lava Jato & afins apenas mostraram o rabo do monstro, até agora… O bicho é muito maior, muito mais perigoso e danoso ao Brasil… Bolsonaro sequer fez cócegas no Mecanismo do Crime Institucionalizado - que conspira e sabota, sem parar, para derrubar o Presidente que desagrada ao Establishment e seus rentistas… Eles são os patrocinadores de todo mimimi contra Bolsonaro...  






 

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Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Fevereiro de 2021.