terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

As “razões” da Estadodependência


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Uma das maiores pragas brasileiras é a Estadodependência. A dependência submissa e sistêmica da população às benesses estatais é um fator permanente de retrocesso. Estabelece-se uma relação paranóica de servidão. O (sub) cidadão nunca está satisfeito com o governo e do Estado. Quase sempre reclama de ambos. Só que aceita o jogo de “troca de favores”. Assim se consolida o patrimonialismo e o clientelismo. A demagogia populista faz a festa. É um show de subdesenvolvimento político. Viva, Bruzundanga!

Por isso nada tem de anormal a pressão política para o retorno do auxílio emergencial que o governo federal pagou na fase aguda do pandemônio da Covid-19. Os políticos constataram que o “benefício” é uma arma para garantir popularidade e votos. Agora, para retornar com o pagamento da “ajuda”, deputados, senadores e os tecnocratas da equipe econômica defendem que os gastos fiquem de fora do limite de teto de gastos da administração federal. Ou seja, em nome do “benefício”, pode ir para o saco a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acena com a possibilidade de o Congresso abrir uma "excepcionalização temporária" do Orçamento para garantir o pagamento de novas parcelas do auxílio. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prega que não é possível condicionar a concessão do benefício a medidas de ajuste fiscal, com o argumento de que “a emergência e a urgência da situação não podem esperar”.

Agora, o mais “fascinante” (como diria um estupefato Mr Spock, o vulcano de Star Trek). Os políticos e burocratas já falam na  de um “imposto emergencial” para bancar a nova rodada do auxílio emergencial. (KKKKKK) A ideia é arrecadar de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões. O Presidente Jair Bolsonaro antecipou que é contra mais um imposto. Mas a retórica tecnocrática é maior que a vontade dele. A narrativa é que “o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal exige o cumprimento da meta fiscal, que só pode ser obtida com mais arrecadação para cobrir mais gastos”. (KKKKKKK)

Assim, ninguém se espante se inventarem uma espécie de “CPMF-E” (emergencial?) para cobrir o pagamento dos R$ 200 reais de auxílio (ainda em estudo). Ou seja, a “magemágica” será feita do mesmo jeitinho de sempre: aumentando ou criando imposto (como se já não tivéssemos impostos, taxas e contribuições em exagero em Bruzundanga). O próprio Presidente Bolsonaro admitiu ontem que o retorno do Auxílio Emergencial “pode trazer problemas para a economia”.  

Resumindo: É muito difícil mudar alguma coisa no Brasil. O Establishment não deixa. A “cultura” atrapalha. O Estado quer subjugar a população. A maioria da massa deseja alguma benesse para compensar a “exploração-submissão”. É o pacto da mediocridade. Assim seguimos em ritmo de “vamos que não vamos”. A “Estadodependência” fala mais alto que a vontade e a necessidade de trabalhar, produzir, crescer e desenvolver. Viva, Bruzundanga





Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 9 de Fevereiro de 2021.

6 comentários:

Anônimo disse...

Estadão
Patacoada presidencial
"Brasil irá na contramão do mundo se reduzir imposto sobre diesel"

O mais despreparado e mais incompetente chefe de governo da história brasileira, Jair Bolsonaro, voltou a falar bobagens sobre preços e impostos, depois do novo reajuste para combustíveis anunciado pela Petrobrás. Ele continua misturando impostos e aumentos de preços, como se a alta dos valores cobrados pela gasolina, pelo diesel e pelo gás de cozinha fosse causada pela tributação.

O objetivo evidente é acalmar uma parte de seu eleitorado, especialmente os caminhoneiros por ele apoiados, em 2018, quando bloquearam estradas e prejudicaram milhões de pessoas. Os desinformados, como aqueles do cercadinho, podem até aplaudir a patacoada presidencial, mas nenhuma criança treinada nas quatro operações e habituada a raciocinar engolirá a baboseira.

Complicado para o presidente e seus assemelhados, o assunto, no entanto, é razoavelmente simples. Calculado como porcentagem sobre um valor básico, o tributo estadual – porque disso se trata – simplesmente segue a variação do preço, assim como um passageiro acompanha o sobe e desce de um avião. Enquanto o tributo for calculado sobre um preço base, um dado essencial permanecerá: o imposto indireto seguirá atrelado às oscilações desse valor.

O besteirol nem é novidade, embora o presidente de vez em quando amplie seu repertório. Há muito tempo ele fala em mexer no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o maior tributo estadual. A conversa tem aparecido, de modo geral, quando o encarecimento dos combustíveis causa incômodo mais sensível. Os caminhoneiros têm reclamado e o presidente Bolsonaro se empenha, normalmente, em tratar muito bem esses eleitores.

Desta vez ele propôs, entre outras alterações, a cobrança de um valor fixo, em vez de uma porcentagem sobre o preço base. Outra ideia foi a concentração da cobrança na refinaria, com eliminação do imposto nas fases seguintes da comercialização. O presidente mencionou também uma possível diminuição do PIS/Cofins. Nesse caso, a solução ficaria no âmbito federal. CONTINUA....

Anônimo disse...



CONTINUA II – O ESTADAO.....

Todas essas propostas são baseadas numa confusão grosseira. O presidente parece incapaz de perceber alguns fatos básicos sobre o mercado. Os preços de petróleo e derivados, assim como os de outras commodities, como soja, trigo e minério de ferro, são determinados, em primeiro lugar, pelas condições internacionais de oferta e demanda. Quando trazidos ao mercado interno, esses preços ainda são afetados pela taxa de câmbio – basicamente, pela cotação do dólar. Com ou sem impostos, é esse o processo básico.

Como qualquer outra empresa envolvida no mercado de commodities, a Petrobrás deve seguir o jogo internacional e a partir daí fixar seus preços. O presidente Bolsonaro já tentou intervir na política de preços da companhia. Basicamente errada, essa interferência é mais grave quando se trata de uma empresa de capital aberto, com ações negociadas em bolsa. Ele parece haver percebido o erro, mas de forma incompleta. Continua falando sobre preços, demagogicamente, e impondo novos sustos ao mercado.

Sem poder controlar os preços da Petrobrás, o presidente procura mexer na tributação, como se impostos causassem a alta de preços. Podem até causar, quando as alíquotas são aumentadas, mas nada parecido com isso ocorreu no caso dos combustíveis.

Além de grosseira, a ideia de mexer na tributação é perigosa. Estados e poder central dependem de tributos para funcionar. Diminuir um imposto sem cuidar de alguma compensação – aumento de outra receita ou redução de gastos – pode ser desastroso. Mas isso é um tema de administração, assunto estranho às preocupações e à competência do presidente Bolsonaro.CONTINUA....

Anônimo disse...


CONTINUA III – O ESTADAO ….

Ele só tem razão quanto a um ponto. O ICMS e outros impostos indiretos são muito altos. Mas para mexer nisso será preciso reformar o sistema e dar maior peso aos tributos diretos, principalmente ao Imposto de Renda. Mas esperar do presidente algum conhecimento dessas questões também é otimismo excessivo. Já seria bom se alguém, no seu entorno, tentasse conter seus impulsos mais perigosos.
O SOMBRA DIZ....
O PIOR DE TUDO E QUE A DEMENCIA DELE CHEGA A SER PATETICA, VIVE DANDO TIRO NO PROPRIO PE QUANDO ABRE O VASO SANITARIO QUE E SUA BOCA PARA FALAR QUALQUER COISA.
OS ASPONES DELE DEVERIAM PEDIR QUE CALE A MATRACA PORQUE BREVE VAI SE SUICIDAR VERBALMENTE.
O PIOR DE TUDO E QUE TEMOS QUE AGUENTAR MAIS DOIS ANOS E NAO TEMOS NINGUEM DENTRO DO SINDICATO DO CRIME PARA TOMAR O LUGAR DO IMBECIL GRILO FALANTE QUE ACUSA OS OUTROS DO QUE ELE MESMO ESTA FAZENDO.
OS TRES PODERES DE BOSTA ESTA CHEIO DE FICHAS SUJAS GRAÇAS AO PATROCINIO DELE E A RESPONSABILIDADE E SOMENTE DELE QUE ACABOU COM O MORO E A FORÇA TAREFA QUE ESTAVA FAZENDO SEU TRABALHO BRILHANTE PARA SE ELEGER AS CUSTAS DO MESMO E DEPOIS DEU O CAPOTE CANALHA NO MESMO. PARA SALVAR E COLOCAR NO PODER E NO SERVIÇO PUBLICO OS TRES FILHOS, CUJA MAIOR QUALIDADE INTELECTUAL E TEREM PASSADO ALGUM TEMPO NOS ESTADOS UNIDOS FRITANDO HAMBURGERS. E A PROLE PENDURADOS COM EXCELENTES SALARIOS E MORDOMIAS COMO SERVIDORES PUBLICOS PAGOS COM O NOSSO DINHEIRO SUADO DE PAGADORES DE IMPOSTOS PARA PAGAR A GANGUE SE FICHAS SUJAS DO PODER, QUE CONTINUAM ACABANDO COM NOSSO PAIS.
O PIOR DE TUDO E QUE E O MAIOR MENTIROSO DE PLANETA E APOIADO PELA MERDIA DE MERDA QUE PASSA VINTE E QUATRO HORAS FALANDO NA PESTE QUE ESTA MATANDO MILHOES DE BRASILEIROS E A PESTE QUE ESTA NO PODER ASSOCIADA A TUDO QUANTO E PARTIDINHO MEIA BOCA QUE ROUBAM NOSSO PAIS E CHEIOS DE MORDOMIAS QUE CADA VEZ AUMENTAM MAIS E O NOSSO SALARIO ENCOLHE, ENCOLHE E ENCOLHE.

Anônimo disse...

O SOMBRA DIZ....
O PROPOSITO E O MESMO, A ATITUDE A MESMA, A CONVERSA A MESMA. O QUE VEMOS NO CENARIO POLITICO BRASILEIRO E SURPREENDENTE. COMO PODE 4U PARTIDINHOS MULAMBENTOS, PENDURADOS NO PODER, CHEIOS DE MORDOMIAS E REGALIAS TEREM A AUDACIA DE APOIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL DE DUZENTOS REAIS.
NOSSO PRESIDENTE E O POSTO IPIRANGA DE GOSTA DELE DEVEM ESTAR COM O ULTIMO GRAU DE DEMENCIA PARA APOIAR UM PLANO IMBECIL DESTES. OS FAMINTOS DO BRASIL SAO OS MILHOES DE DESEMPREGADOS QUE JAMAIS, JAMAIS MESMO PODERAO SE APOSENTAR.
NAO E POSSIVEL QUE O MAGO DAS FINANÇAS NAO VE QUE NUNCA, NUNCA MESMO A MATEMATICA FOI TAO REDUZIDA A PO COMO NO PAIS.
COMO UM PAIS QUE DEVE MILHOES, TEM MILHARES DE SNGUE SUGAS NO PODER QUE NAO FAZEM NADA, NAO RACIOCINAM NADA, NAO SE INTERESSAM POR NADA O UNICO QUE DESEJAM E O PODER PELO PODER.
QUEREM SE PENDURAR NO SERVIÇO PUBLICO QUE E O PIOR SERVIÇO. O MAIS BEM PAGO E O MAIS SEGURO COM TANTA REGALIA, COM TANTAS BENESSES E COM TANTA FLEXIBILIDADE DE HORARIO E SEM PRECISAR FAZER EXATAMENTE O QUE FAZEM NADEGAS, NADEGAS E NADEGAS.
OS TRES PODERES E NOSSA CARTA MAGNA ESTAO MAIS SUJOS DO QUE PAU DE GALINHEIRO.
NOSSA ALFORRIA JAMAIS PASSA PELA VAGABUNDAGEM DOS DESTRUIDORES DA NAÇAO.
ETA GRUPELHO DE MERDA, COM GENTE DE MERDA. DESCLASSIFICADOS, MENTIROSOS, SEM VERGONHAS, CONHECIDOS NACIONAL E INTERNACIONALMENTE COMO OS CRETINOS DEFENSORES DE PORRA ALGUMA.
APOIADOS POR UMA MERDIA DE MERDA QUE PRECISA DE DINHEIRO PARA INVENTAR TANTA PAUTA O MESMO DO MESMO PARA MASSACAR AINDA MAIS O SOFRIDO POVO BRASILEIRO.
TEMOS QUE ESPERAR A JUSTIÇA DIVINA PORQUE A JUSTIÇA BRASILEIRA ACABOU DE MATAR A UNICA REFERENCIA BRASILEIRA EM JUSTIÇA E HONESTINADA, COM VAGABUNDAGENS, MENTIRAS E CRETINICES E INVENCIONICES DA MAFIA DE MERDA. MAFIA DAS IFREJAS, MARIA DAS ORDENS HERMETICAS E PRINCIPALMENTE MAFIA DOS TRAIDORES DA NAÇAO. O MUNDO ANDA E A VAGABUNDAGEM PERMANECEM AS MESMAS. OS MESMOS PARTIDOS, OS MESMOS CRETINOS E OS MESMOS VAGABUNDOS DE SEMPRE DO TOMA LA E DA CA. NINGUEM ABRE MAIS DE SALRIOS, GARANTIAS E INIMPUTABILIDADES PARA AJUDAR NADA. A ESMOLA DE DUZENTOS ELES SABEM ONDE DEVEM ENFIAR.

Anônimo disse...

Seu ídolo sabe, muito bem, que 2022 depende muuuuuuuuuuuuuuito deste socorro emergencial. Agora ele também está promovendo o "vacina já". Você não assistiu a entrevista dele no Datena, ontem?

Anônimo disse...

O FDP,O CORNO, O VIADO,CONTA AQUI PRA NÓIS... É DEVIDO OS SALARIOS E PREVILÉGIOS MILIONARIOS QUE TODO DIA OS PREÇOS DE TUDO VEM SUBINDO??? O FDP,O CORNO, O VIADO ENTÃO O COMUNISMO É DE VOCÊS E É POR ISTO QUE FINGEM QUE SÃO CEGOS SURDOS E MUDOS??? POIS SE O LULA ERA LADRÃO E A DILMA ERA BURRA VOCÊS´PRECISAM EXPLICAR QUE PORRA É ESSE GOVERNO QUE ESTÁ LEVANDO O POVO PARA O BURRAO... O FDP, O CORNO O VIADO EU ESTOU COM VONTADE DE ENCHER ESSA SUA BOCA DE PORRADA... E ACOVID SÓ PEGA NO MEIO DAO CÚ DA MÃE DOS MAONS QUE INVENTARAM ESSA MÉRDA... O CORNO,O FDP, O VIADO, POR QUE QUE O CRISTO NÃO DESCEU LÁ DO CÉU???