quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Establishment quer punição jabuticaba para deputado


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Tudo indica que quem manda realmente no Brasil é o Supremo Tribunal Federal - cujos 11 ministros se comportam, há muito tempo, como manifestantes de vontades políticas, e menos como um órgão judiciário que tem a missão principal de ser o guardião da Constituição - prolixa, confusa, sem clareza e que necessita, o tempo todo, de interpretações ao sabor da vontade política vigente. Estamos noque Rui Barbosa definiu como a pior das ditaduras, a do Judiciário.

O Establishment já decidiu que não haverá meio termo no caso do deputado federal Daniel Silveira - que esculachou, publicamente, nas redes sociais, a suprema corte e vários de seus ministros. A reação corporativa do STF aprovou, por unanimidade, o ato institucional de Alexandre de Moraes que decretou a jabuticaba da “prisão em flagrante” do parlamentar, mesmo não havendo flagrante e nem sendo permitida (pelo artigo 53 da Constituição) a punição a um congressista por crime de opinião no exercício do mandato.

A parada é simples de entender. Se houve mandado de prisão, é porque não ocorreu flagrante. Se houve flagrante, não caberia mandado. Acontece que vale tudo que os poderosos quiserem no País da impunidade, da injustiça e da insegurança jurídica. Em Bruzundanga, pode esquecer aquela conversinha fiada de Três Poderes “Independentes“ e “Harmônicos” em um Estado “ Democrático “ de Direito… Aqui já ficou claro que quem manda é o Establishment, através de seu braço mais autoritário, que é o judasciário (ops, Judiciário).

Prova disso é a reação da cúpula da Câmara, diante da barbaridade. Em vez de protestar e acirrar um conflito institucional que a decisão do STF provocou, a zelite parlamentar prefere comer uma pizza com os 11 supremos magistrados. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou uma representação contra o deputado federal Daniel Silveira. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também determinou a "imediata reativação" do Conselho de Ética, que será responsável por analisar e relatar o caso no parlamento.

Lira sinalizou ao STF que a direção da Câmara repudia a atitude do parlamentar contra o STF. Agora, a negociação de bastidores é para substituir a prisão de Silveira por uma “punição” como a suspensão de mandato. O problema é que tal saída jabuticaba é meramente política. Não está prevista no emaranhado de leis do regramento excessivo brasileiro. Assim, prevalece a manobra de bastidor para a tal “construção de um entendimento” para evitar o agravamento da crise institucional, distensionando a relação entre os Poderes Judiciário e Legislativo.

A situação foi patética. O deputado Daniel Silveira defende uso do AI-5 contra o STF. E o ministro Alexandre de Moraes usa a Lei de Segurança Nacional, da mesma "dita-dura" militar", para mandar prender o parlamentar em flagrante. O Brasil é para amadores, "mamadores" e humoristas! Para piorar, mais uma vez na História, a oligarquia dirigente (uma zelite, jamais uma elite) parte para a velha e viciada “conciliação”.  

Objetivamente, a cúpula da Câmara gostaria que Alexandre de Moraes decretasse o relaxamento da ordem de prisão, substituindo-a por medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, condicionando tudo à proibição de que o denunciado volte a cometer os crimes a ele imputados, previstos na Lei de Segurança Nacional. Assim, os pragmáticos integrantes do “Centrão” devem enfiar o rabinho entre as pernas e não desafiar quem manda: os 11 do Supremo.

Uma reunião do colégio de líderes está marcada para 14h desta quinta-feira. A pauta é apreciar a prisão de Silveira. A tática é não botar mais combustível no incêndio institucional. Arthur Lira tenta ganhar tempo para que o STF recue na prisão de Silveira e, desta forma, o plenário da Câmara não precise se expor ao votar pela manutenção da prisão ou pela soltura do deputado. Ou seja, busca-se uma solução jabuticaba, bem ao estilo do Centrão.  

A medida desagrada um dos políticos mais  aguerridos contra o STF. Roberto Jefferson, tuwittou ontem: “Se os deputados em Plenário chancelarem a prisão arbitrária, ilegal e inconstitucional do deputado Daniel Silveira ordenada pelo STF, podem pedir o boné e irem para suas casas, porque a desmoralização será completa e não serão mais respeitados pela sociedade”.

Jefferson acrescentou: “O PTB apresentou pedido de impeachment do ministro Alexandre Moraes, na primeira semana de fevereiro. O pedido está nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Estamos aguardando que ele cumpra a Constituição e coloque o pedido para ser analisado pelos senadores”. Jefferson acusa Moraes de “ter exercido atividade político-partidária em seu cargo. Também teria tido postura incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.

Jefferson já recebeu um troco antecipado de Moraes. Curiosamente, ontem mesmo, saiu uma sentença proferida pelo titular da 1a Vara Civel de São Paulo. O juiz Christopher Alexander Roisin condenou Jefferson a pagar R$ 50 mil a Alexandre de Moraes e mais R$ 10 mil à esposa dele, Viviane Barci de Moraes. As indenizações, por danos morais, é por Jefferson ter chamado o ministro de “Xandão do PCC” e “Dona Vivi, que era piloto de fogão, virou a maior jurista do Brasil”. O juiz mandou Twitter e Google tiraram do ar todas as ofensas de Jefferson... 

O jornalista José Roberto Guzzo foi cirúrgico em sua análise: O STF rompeu abertamente com o estado de direito. A prisão de um deputado federal, por ter dito que os ministros “não têm caráter” e deveriam ser demitidos, é 100% ilegal — só poderia ser feita em resposta a crime inafiançável. Se o Congresso engolir isso, é o fim da democracia.

A jabuticaba armada para o caso Silveira sinaliza que não existe império das leis, nem Estado Democrático de Direito no na Republiqueta de Bruzundanga. Aqui Brasil temos o sistema “Tricameral”: Senado, Câmara dos Deputados e uma espécie de Câmara dos Horrores, controlada pelo Establishment. Nesta última se praticam a injustiça, a impunidade e o rigor seletivo, para condenar, perdoar ou nada fazer.

A institucionalidade foi rompida há muito tempo. Virou mera retórica falsa. A Advocacia Geral da União deveria cobrar que o STF atue, com rigor, também, contra vários esquerdopatas que pregam, nas redes sociais, o assassinato do Presidente Jair Bolsonaro. Aliás, na gestão Rodrigo Maia na presidência da Câmara, o STF atuou como “parceiro” dos parlamentares, sempre que se tratava de questionar atos do Poder Executivo.

Resumindo: O Supremo botou fogo no parquinho com a punição rigorosa ao deputado Daniel Silveira. Resta saber se o baixo clero vai aceitar viver acuado, sem poder falar mais nada, sob risco de acabar punido e preso por alguma ordem do Supremo. O que os magistrados deveriam avaliar é que a insatisfação contra o poder togado ficou ainda maior, depois do ato institucional de Moraes referendado pela unanimidade dos 11 ministros. O STF sai com a imagem ainda mais desgastada depois deste caso Silveira. Isto é um fato gravíssimo. Supremo desmoralizado não é bom para ninguém.

O negócio é acreditar na definição do jurista Modesto Carvalhosa, que acaba de lançar o livro “Uma Nova Constituição para o Brasil: de um País de privilégios para uma Nação de Oportunidades”: No Brasil, o Estado é hegemônico. Essa dominação é fundada numa oligarquia que tem como instrumento a Constituição de 1988, que outorga privilégios institucionais à classe política e ao estamento burocrático, em detrimento daqueles que trabalham e empreendem no setor privado”.

O Brasil tem de mudar. Mas será que nós conseguiremos neutralizar e vencer o Establishment? Parece difícil, quase impossível, porém é preciso tentar. Como diria Brás Cubas, o defunto mais vivo do mundo, imortalizado por Machado de Assis: “Não está morto quem peleja”.

Releia o artigo: Villas-Bôas: Estabilidade, Legalidade e Legitimidade









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Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 18 de Fevereiro de 2021.

8 comentários:

Anônimo disse...

Comecei a ler sua coluna no passado, pois achava que você era um jornalista inteligente e postava comentários bem sensatos. Veio o Bolsonaro e isto fritou o seu cérebro. Pena, mas não dá para continuar lendo suas colunas diárias. A de hoje foi a pá que levou a última parcela da terra para o tumulo. Tchau.

Anônimo disse...

Stf usurpou o poder ao se considerar terceira instância, o que não existe no nosso ordenamento jurídico. Daí em diante só lambança a mando do FSP.

Anônimo disse...

https://congressoemfoco.uol.com.br/

O presidente é o vírus
Por Paulo Castelo Branco sobre brasil
Em 07 jan, 2021 - 8:00 Última Atualização 19 jan, 2021 - 17:28
Governo

O presidente Jair Bolsonaro deverá prestar depoimento à PF no fim do mês [fotografo] Carolina Antunes / Presidência da República [/fotografo].
Governo abriu o cofre e destinou R$ 3 bilhões para 250 deputados e 35 senadores
Carolina Antunes / Presidência da RepúblicaCarolina Antunes / Presidência da República

Desde o descobrimento do Brasil que personagens pitorescas pisaram em nosso solo. Os nativos, ao se depararem com os invasores ficaram boquiabertos com os que chegaram com vestimentas estranhas, sujos, barbudos que se intitularam de proprietários da nova terra.

Os desbravadores de mares, que nem sabiam onde estavam, amedrontados com as criaturas nuas e armadas de porretes, arco e flechas, se prepararam para enfrentá-los com suas armas de fogo e espadas.

Os nativos estavam mais curiosos do que agressivos. Os penetras, observando a calmaria, ofereceram espelhos e quinquilharias em busca de entendimento. Os daqui, com jeito carioca, logo se comunicaram com gestos amistosos e os outros, acostumados as longas viagens quase sem rumo, foram ficando e explorando nossas riquezas sem reação. Os conflitos territoriais na Europa e a submissão dos reinos ao poderio estratégico e militar de Napoleão Bonaparte, obrigou o imperador português a fugir para além-mar.

Novamente os nativos acharam engraçado os costumes dos novos donos, mas, como de costume, se calaram. Um dia, o imperador da hora, decidiu gritar a nossa independência de forma igualmente pitoresca. E, assim, chegamos aos dias de hoje, e a maioria do povo escolheu para nos governar outro governante pitoresco.

No caso atual, o presidente, além de engraçado, tem comido o pão que ele próprio amassou. Continua....

Anônimo disse...


https://congressoemfoco.uol.com.br/ continua II....

Não há dia em que o vírus nele instalado não apresente efeitos colaterais, deixando os brasileiros, tal qual os índios citados no início, boquiabertos.

Cientistas do mundo inteiro, ao pesquisar o novo coronavírus, encontraram uma estranha mutação idêntica ao DNA do presidente que vazou em uma das muitas ocasiões em que se submeteu a cirurgias. Segundo alguns estudiosos do comportamento humano e especializados em acompanhamento da saúde de ex-governantes no mundo afora, o nosso atual timoneiro que, sem prática em mares revoltos, sofre do próprio vírus e nos levará ao naufrágio.

As confusões provocadas pelo cara encontram seguidores que foram infectados logo após a tal da facada que, misteriosamente, teve o agressor diagnosticado como louco e o agredido sem nenhum exame de sanidade mental.

O resultado é o que temos visto diariamente, e poucos se preocupam com o destino do país. É fato que muitos avanços foram obtidos ao longo do mandato. Auxiliares competentes carregam o peso da governança, sempre com o cuidado de não aparecer demais e serem defenestrados do governo. Alguns que exerceram funções de destaque, antes de saírem, foram humilhados e destratados pelo chefe. Mas desses casos se transformaram em folclore.

Todas as diatribes do presidente democraticamente eleito podem ser consideradas como insanidade, mas, por trás desses fatos, há alguns imperdoáveis como a homofobia, o culto à tortura e a torturadores, o desprezo e desrespeito com as minorias, especialmente as mulheres.

Parece que o presidente provoca celeumas para encobrir os desmandos de seus filhos e que poderão atingi-lo pois, também exerceu mandato na famosa “Gaiola de Ouro” que abriu caminho para a “rachadinha” que, hoje, está institucionalizada em nossa política. Continua....

Anônimo disse...




https://congressoemfoco.uol.com.br/ Continua III e termina.....

Há, porém, uma insistência bolsonariana que merece ser observada pela população e nossos representantes no Congresso Nacional. Ao longo do mandato, o presidente tem forçado a barra para liberar o uso de armamentos, com a alegação de que “povo armado, nunca será dominado”.

Essa fala, no fundo, pode ser a formação de milícia do governo com poderes ilimitados e sem julgamento. Bolsonaro, com suas medidas incentivadoras de violência e protetivas de policiais, dá a impressão de que todos os que cometeram crimes serão anistiados. Não é verdade, o processo só será concluído depois examinado criteriosamente pelo poder Judiciário.

Bolsonaro, ao invés de pregar a paz, reconhecer o trabalho dos cientistas e conciliar a nação, parte para o tudo ou nada, sendo que o tudo é a ditadura tão admirada por ele.

O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.
-x-x-x-x-
o sombra diz....
Oa SABOTADORES DO PAIZ... SUPREMA CORTE ELEITORAL E FEDERAL DE BOSTA. ESTES INQUILINOS PERMANENTES DE NOSSA NAÇAO. NAO FORAM NOMEADOS POR ZE POVAO. VIVEM A CUSTA DE NOSSO DINHEIRO SUADO E NAO FAZEM NADA ALEM DE :
NA 47O FATUIARAO AÇOES E ESCONDERAM OS PROCESSOS INVENTANDO UMA TAL DE SEGREDO DE JUSTIÇA.
ESCONDERAM AS AÇOES E PRATICARAM FATIAMENTOS E MAIS FATIAMENTOS FORA DESQUALIFICANDO O TRABALHO DE JUIZES EMPENHADOS EM TRAZER A JUSTIÇA REAL PARA O PAIS.
ESSES VAGABUNDOS QUE COMEM COMIDA DE PRIMEIRO MUNDO, CHEIOS DE INIMPUTABILIDADES, CHEIOS DE ASPONES PARA ESCREVEREM OS TEXTOS QUE MAL SABEM LER. OS MESMOS CHEIOS DE BENESSES, COMIDAS DE PRIMEIRO MUNDO VIAGENS PARA BUSCAR OS BRINDES QUE RECEBEM DE PARTIDOS FRAUDULENTOS CONTINUAM DESMANTELANDO O PAIS COM SUAS ATITUDES, HISTERICAS, SEM VERGONHAS, SEM CAPACIDADE DE ADMINISTRAR NADA. NOSSO PAIS ESTA CHEIO DE VAGABUNDOS DOS QUARENTAS PARTIDINHOS MULAMBENTOS SEM EXPRESSÃO POLITICA ALTUMA. SAO O NOSSO ATRAZO. NENHUM PAIS DO MUNDO ALIMENTA QUARENTA PARTIDINHOS MULAMBENTOS CHEIOS DE BENESSES SO NO BRASIL VEMOS ISSO. GRAÇAS AO SUPREMO ELEITORAL QUE ESCONDE DEBAIXO DAS BATAS OS FICHAS SUJAS. ATE QUANDO VAMOS PERMENECER ANDANDO ATRAZ DO RABO E O PAIS MERGULHADO NESTA ESCULHAMBAÇÃO CHAMADA. BRASI. A TERRA DE SANTA CRUZ ESTA SENDO DEVASTADA PELOS CRIMINOSOS. JESUS JA JA VAI DAR CONTA DO RECADO. ESTA TERRA PERTENCE A ELE. CHEGA DE FALSOS PROFETAS E FALSOS CIDADOS SOMENTE INTERESSADOS DE SE MAMTER NA SOMBRA DO BOI. QUANTO CADA UM DESLES CUSTA AOS COFRES DO PAIS^?

Chauke Stephan Filho disse...

Serrão, você poderia me passar os dados bancários do presidente do PTB, Roberto Jefferson? É que eu gostaria de transferir algum montante para a conta dele. Quero ajudá-lo a pagar a indenização devida ao pessoal do PCC. Obrigado, desde já.

Anônimo disse...

Viva a futura Brazuela

Anônimo disse...

Para os que pensam em voltar para as ruas, para desconfiar da existência do vírus e de que as "mudanças climáticas" não são antropogênicas. Se haverá escassez de alimentos, os outros países estão retendo seus estoques e o presidente Bolsonaro não foi informado sobre isso e sobre o aumento do preço dos combustíveis? Teremos que produzir alimentos de longa duração (20 anos)?

[A cada 400 anos, o campo magnético da Terra formado por planetas em volta da Terra faz ela tremer e a crosta começa a quebrar, e isso talvez seja o catalisador para o Grande Mínimo Solar (o Sol entra em estado de baixa atividade). Cada vez que vemos esse eventos, governos mudam, há movimentos populacionais e a economia é reiniciada. OH, BEM A TEMPO DA AGENDA DE DAVOS, O GRANDE RESET! Bloqueios e Covid usados para parar e encarecer as viagens. O verdadeiro bloqueio começou junto com as mudanças terrestres (terremotos, deslizamentos de terra mais intensos, rachaduras na terra e correntes de jato trazendo temperaturas incomuns). A intensificação do Grande Solar Mínimo no ápice do alinhamento dos planetas é OUTUBRO DE 2024 e a população ficará presa onde estiver porque não haverá mais viagens, a economia estará sendo redefinida e O PREÇO DOS ALIMENTOS VAI DISPARAR, porque as correntes de jato continuarão a afetar a produção global de alimentos. Os governos terão que controlar a agitação da população que exigirá mudanças (está havendo aumento no preço dos alimentos, dos combustíveis e dos serviços públicos). POR ISSO, OS GOVERNOS TIRARAM A POPULAÇÃO DAS RUAS A PARTIR DE 2020. A ELITE GLOBAL TEM CONHECIMENTO DESSES CICLOS E DESTA VEZ ESTÃO CRIANDO AS MUDANÇAS ANTES QUE AS MUDANÇAS SURJAM ORGANICAMENTE (talvez eles tenham tentado a mesma coisa em 1600). A reunião do Forum Econômico Mundial desta vez foi sobre o colapso econômico que se aproxima, dívida e hiperinflação, bem como a preparação para a escassez de alimentos. Eu sempre disse que eles iriam bloquear o planeta um ano antes da escassez de comida para controlar o caos. Temos menos de um ano antes que a escassez global de alimentos chegue.]

Novas pistas de por que há quedas de energia e rachaduras na Terra
New clues why there are power outages and Earth cracks (Adapt 2030)
https://www.youtube.com/watch?v=zDaJtkHxrJw