sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

General Luna receberá dossiê pedindo que Petrobras respeite arbitragens e indenize vítimas do Petrolão


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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A “lucrativa” Petrobras pode acabar forçada a provisionar recursos para indenizar os acionistas minoritários e contribuintes de fundos de penão que foram economicamente dizimados pelas bandalheiras cometidas entre 2003 e 2016. O expediente de pagar dividendos altos - beneficiando principalmente o acionista controlados, a União Federal - só deveria acontecer depois que a Petrobras destinasse o resultado positivo de suas operações para ressarcir as verdadeiras vítimas do Petrolão: quem tinha ações da petrolífera na Bovespa. Acionistas com papéis lá fora já foram regiamente pagos.

Essa é uma das principais reivindicações que investidores lesados vão apresentar ao futuro presidente da Petrobrás. Os acionistas “roubados” não concordam que a empresa continue se apropriando de um patrimônio que não é dela. Além de rever a política de preço dos combustíveis - para fazer justiça com o bolso da população -, o General Joaquim Silva e Luna será aconselhado a rever outra injustiça flagrante: a conivência do corpo diretivo e jurídico da Petrobras que se recusa a mover ações judiciais contra 40 ex-diretores e conselheiros cujas decisões lesaram a empresa, seus acionistas e, acima de tudo, a população brasileira consumidora de seus produtos. Os “algozes” não merecem ficar impunes.

O General Luna receberá um dossiê completo com todas as denúncias que foram apresentadas por investidores minoritários, empregados da petrolífera e membros dos fundos de pensão Petros e Previ, mas não foram consideradas pela direção da empresa, e muito menos por quem deveria fiscalizar todos os negócios da “estatal” - a Comissão de Valores Mobiliários. Luna também terá acesso a denúncias de pressão e assédio moral contra empregados que denunciaram falcatruas, e acabaram punidos, inclusive com demissões.

Se o Presidente Jair Bolsonaro e o General Luna quiserem ganhar tempo eles podem fazer uma leitura atenta das atas das Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) de 31/01/2017 e 27/04/2017, bem como da Assembleia Geral Ordinária (AGO) e da AGE de 15/12/217. Os documentos comprovam que, se as auditoras KPMG e PWC, tivessem agido com competência, o Petrolão teria sido identificado e debelado. O material também demonstra a incompetência ou conivência da CVM - que ignorou ou não apurou, devidamente, a maioria das denúncias objetivas, punindo diretores e conselheiros.

Pelo contrário, todos acabaram “inocentados” pela “Xerife” do Mercado de Capitais, que é uma autarquia especial do Ministério da Economia. Apenas curiosamente, um dos principais envolvidos era o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também foi membro do Conselho de Administração da Petrobras, justamente no auge da “roubalheira” do Petrolão. Em novembro de 2020, em vez de punir 40 ex-diretores e conselheiros  com rigor, a CVM só aplicou multas individuais de R$ 150 mil a três dirigentes: José Sérgio Gabrielli (ex-presidente), Almir Guilherme Barbassa (diretor financeiro) e Paulo Roberto Costa, apenas por problemas com a Refinaria Abreu e Lima, em 2010. O resto saiu mais impune ainda…

Agora, a Petrobras consagra uma situação, no mínimo, esdrúxula. O Conselho de Administração da “estatal” se dá ao luxo de mandar pagar altos dividendos de 0,78 por ação em função do lucro de R$ 59,89 bilhões no quarto trimestre de 2020 da companhia. O grande beneficiado é a União Federal, detentora das ações de controle da empresa. O prêmio adoça o bolso de investidores. No entanto, a “premiação” esconde problemas concretos, como a falta efetiva de governança e transparência sobre como se chegou a resultados com margens operacionais questionáveis.

Antes de sair distribuindo dividendos, a União Federal teria o dever moral de indenizar seus investidores lesados pelo Petrolão no mercado acionário brasileiro. Quem tinha ADRs (American Depositary Receipts) da Petrobras já receberam US$ 3 bilhões em indenizações. A Petrobras negociou, rapidinho, com o Departamento de Justiça dos EUA e com a SEC (Securities and Exchange Commission) - a “Xerife” do mercado de capitais nos States. Só que não houve isonomia com quem tinha ações negociadas na B3.

Os investidores da Bolsa daqui ainda seguem lutando para que a Petrobras respeite o resultado de arbitragens em que tem saído derrotada. A empresa tem obrigação de fazer o provisionamento do pagamento. Em vez disso, o Jurídico da petrolífera promove manobras protelatórias no Judiciário, para atrasar ao máximo ou nem pagar o que deve aos investidores na bolsa brasileira.

O Presidente Bolsonaro e o General Luna também deveriam dar uma olhada no depoimento que o economista aposentado da Petrobras, Claudio da Costa Oliveira, gravou, analisando o resultado de “lucro excepcional” da Petrobras, mostrando a “boa administração da empresa”, na gestão de Roberto Castello Branco. Oliveira resume como foi a manobra contábil-financeira que permitiu a “melhora do resultado”: um estorno contábil e um ganho cambial sobre operações futuras, além de mudanças no cálculo atuarial do plano de saúde da empresa.


 
O Alerta Total insiste: A Petrobras tem de acertar as contas com a sociedade brasileira. O Governo Federal tem de fazer a parte dele, doa a quem doer. O Presidente Bolsonaro terá de mexer no vespeiro e abrir a caixa preta do esquema em que fundos de pensão dos empregados de estatais torram (ops, investem) bilhões em empresas, sociedades de propósito específico e fundos de investimentos em participações. Ali permanece a fonte de financiamento da mais descarada e refinada corrupção do Capimunismo Tupiniquim.

Se Bolsonaro não mexer e neutralizar o vespeiro, tem grande chance de acabar derrotado pelo Mecanismo, cujos operadores seguem intocáveis e blindados por forças supremas na obscuridade dos bastidores do poder no Brasil. Os brasileiros de bem e do bem não aguentam mais tanta injustiça e impunidade.

Mengão Octacampeão



O Flamengo pode não ter merecido, mas conquistou o Brasileirão de Futebol 2020.

Como diria Dilma Rousseff, é melhor ganhar do que perder…

O Fla perdeu para o São Paulo, mas venceu o campeonato, porque o Internacional não cumpriu o dever de ganhar: apenas empatou com o Corinthians.








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Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Fevereiro de 2021.

5 comentários:

Anônimo disse...

Serrão, eu tenho a solução. Chama o VAR. Quando for "garfado" na Petrobras. Ele sempre interpreta para os flamenguistas. Não tem erro. E não precisa chorar para o Bolsonaro.

Anônimo disse...

Advogados prometem 'julgamentos semelhantes aos de Nuremberg' contra todos os que estão por trás do esquema COVID. Por favor, leia e para o bem de todos, compartilhe
Neste momento, um segundo tribunal de Nuremberg está em preparação, com uma ação coletiva sendo instaurada sob a égide de milhares de advogados em todo o mundo, por trás do advogado americano-alemão Reiner Fuellmich, que está processando os responsáveis pelo escândalo Covid-19 manipulado por o Fórum de Davos.
A esse respeito, vale lembrar que Reiner Fuellmich é o advogado que conseguiu condenar a gigante automobilística Volkswagen no caso dos conversores catalíticos adulterados. E foi esse mesmo advogado que conseguiu condenar o Deutsche Bank como uma empresa criminosa. De acordo com Reiner Fuellmich, todas as fraudes cometidas por empresas alemãs são irrisórias se comparadas aos danos que a crise da Covid-19 causou e continua causando. Esta crise da Covid-19 deve ser renomeada como “Escândalo Covid-19” e todos os responsáveis devem ser processados por danos civis devido a manipulações e protocolos de teste falsificados.
O texto é longo. O site é inglês( coloque google tradutor) Segue o link: https://www.rumormillnews.com/cgi-bin/forum.cgi?read=166912

Loumari disse...

A NOSSA DOR REALÇA O PODER DE DEUS OMNIPOTENTE EM NÓS.

Sabemos que a nossa dor é a luta em contraposição entre a glória de Deus que fecunda em nós contra a orgulhosa arrogância de Satanás; nesta contenda somos como Job, no meio, como árbitros; se sofremos e na nossa dor abençoamos a Deus, Satanás sofre sua derrota; mas, quando falamos insensatamente, Satanás se exibe gabando-se diante do Senhor. Entende que é Cristão?

Se tu conteres as lágrimas e o desespero para não afligir o homem em si, quando a força de carácter, a todo custo mostrar-se forte para não desonrar teu vil carácter, é certo que não terás força para ser paciente na dor e não desonrar a Deus.
"Jesus chorou. (Jn 11:35)"

Não reprimas a tua fraqueza para não contristar o teu Pai Celestial e dar vantagem a Satanás.
"Digo-vos que, se estes se calarem, as próprias pedras clamarão. (Lc. 19:40)"

Então, nas tuas dores Bendiga a Deus, mostre-se calmo, sereno, paciente, constituído, formado, dócil, convencido que tudo isso conturba a Satanás e glorifica a Deus; pensa que não podes dar ao Senhor maior testemunho de tua fidelidade e prova de amor.

Comentário de Don Dolindo Ruotolo, sobre o Livro de Job


Pensiamo che nei nostri dolori stanno quasi in contrasto Dio e satana, la gloria di Dio e la tracotanza orgogliosa di satana; noi, a somiglianza di Giobbe, siamo in mezzo come gli arbitri di questa contesa; se soffriamo benedicendo Dio, satana è sconfitto; se parliamo insensatamente, satana osa gloriarsi innanzi al Signore. Intendi, o Cristiano?

Se tu reprimi il pianto e la disperazione per non contristare un uomo, se tu ti mostri forte per non disonorare il tuo carattere virile, non avrai la forza di essere paziente nel dolore per non disonorare Dio, e non reprimerai il tuo affanno per non contristare il tuo Padre Celeste e per non darla vinta a satana?

Benedici dunque Dio nei tuoi dolori, mostrati calmo, sereno, paziente, composto, soave; pensa che questo conturba
satana e glorifica Dio, pensa che non puoi dare al Signore un attestato più grande della tua fedeltà e del tuo amore.

Commento di Don Dolindo Ruotolo - dal Libro di Giobbe

Anônimo disse...

Meu Deus. Essa bosta ainda existe?

Bom, de qualquer forma, estou aqui usando adblock pois não vou dar dinheiro para lixo.

dabadia disse...

se macumba tesse certo, campeonato Bahiano terminava empatado .... o que é do espirito, deve ficar nonplano deles; se assim nao for é igual ao STF CORRUPTO, julgando o que é de instâncias inferiores.