domingo, 28 de fevereiro de 2021

O Brasil não devia ser para “mamadores”


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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O Presidente da República tem de escancarar a caixa preta do esquema em que fundos de pensão dos empregados de estatais torram (ops, investem) bilhões em empresas, sociedades de propósito específico e fundos de investimentos em participações, em conluio (ops, com o apoio) dos dirigentes e conselheiros das companhias de economia mista. Ali reside e permanece viva a fonte de financiamento da mais descarada e refinada corrupção do Capimunismo Tupiniquim. Gerou Mensalão, Petrolão e muita safadeza sequer descoberta, investigada e punida (ainda).

 

Se Bolsonaro não escancarar e neutralizar o vespeiro capimunista, rentista e corrupto corre o risco concreto de acabar derrotado pelo Mecanismo do Establishment, cujos operadores seguem intocáveis, regiamente patrocinados pela grana para-estatal e blindados por forças supremas que infestam a obscuridade dos bastidores do poder em Bruzundanga. O esquema induzirá Bolsonaro a erros primários, como exagerar na crítica aos dirigentes (substituíveis nas simples canetadas esferográficas, dentro das regras e no tempo legalmente previsto).

 

O mais relevante desafio que se coloca (com uma rotunda interrogação) é: Bolsonaro deseja sinceramente, tem condições políticas concretas e vai realmente atacar a estrutura real da corrupção sistêmica por trás do viciado modelo “estatal” tupiniquim? O problema é estrutural e cultural, o que inviabiliza uma “solução” pelo mero discurso ou em passa de mágica. Mas chama a atenção para a perigosa lentidão no timming político e econômico - que pode sugerir incapacidade, incompetência, impossibilidade ou má vontade do Presidente em resolver a questão. Não bastam gritarias, promessas, nem narrativas de vitimização. É fundamental uma abordagem política e econômica, com enfoque técnico, científico, histórico, cultural e jurídico.

 

O Brasil não é para amadores. Mas parece que para armadores e mamadores. A corrupção estrutural, sistêmica e cultural é nosso mais grave problema político e econômico e jurídico. Está na base do modelo Capimunista - excesso de Estado interventor com pretenso discurso capitalista, mas com práticas econômicas e sociais dignas do mais estúpido socialismo. A coisa pública, os recursos públicos, o dinheiro público - tudo é concentrado na mão de poucos que decidem como operam as relações e negócios envolvendo a máquina estatal, seus políticos e a tal “iniciativa privada” (que aqui parece figura de retórica, de ficção, só existindo em espasmos, em pontos fora da curva excepcionais). A rotina é o Capimunismo (a ironia macabra entre um modelo político clientelista, patrimonialista e a prática econômica essencialmente corrupta).

 

Empresa Estatal é nome genérico. O nome técnico, jurídico, é Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista. Fazem parte da administração pública indireta. A administração direta é formada por órgãos despersonalizados. Atuam sob a égide da União, sem personalidade jurídica própria. Assim acontece com estados, municípios, ministérios, secretarias e por aí vai.

 

Jas as empresas de economia mista, no rol genérico das “estatais” fazem parte da administração indireta. Possuem personalidade jurídica própria. Na empresa pública, o capital social é 100% da união, estado ou município: do ente estatal que o controla. Já as sociedades de economia mista são empresas estatais (não públicas) que possuem capital privado em sua composição, sendo que a maior parte (o controle) do capital está sob controle do ente de “estatalidade”, a União, o Estado ou o município. Dentro das empresas de sociedade de economia mista, ainda têm casos raros: as meras sociedades de mera participação do Estado, na qual o ente estatal é minoritário. Em geral, o Estado tem ações golden share, com poder de algumas decisões.

 

Dependendo do regramento do Estatuto de cada empresa, nas sociedades de economia mista, os conselhos podem ser formados por indicações do poder estatal, dos comitês de investidores e dos seus empregados (ou funcionários) concursados. As estatais obedecem à Lei 6.404. das Sociedades Anônimas (SAs). Ao menos em tese, as empresas de capital aberto, com ações negociadas em Bolsa, são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - curiosamente, cousas do nosso Capimunismo, uma “Autarquia Especial” do Ministério da Economia. Em alguns casos, quando convém sim, e não quando não interessa aos poderosos de plantão, as empresas também são fiscalizáveis pelo Tribunal de Contas da União - que, apesar do nome, não é uma repartição do Judiciário, mas sim órgão auxiliar do Poder Legislativo, cujos membros são indicados po-li-ti-ca-mente. Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal também têm papel fiscalizador, assim como a Receita Federal (outro organismo do Ministério da Economia) e a Secretaria de Previdência Complementar (idem) - que tem de olhar como os fundos de pensão dos empregados investem dinheiro no mercado acionário, nas estatais, nas sociedades de propósito específico (SPEs) e nos fundos de investimentos em participações (FIPs).       

 

Coloquemos fogo no parquinho do Palácio do Planalto. Todos os conselhos de estatais têm mandatos de dois anos. Todos os mandatos já estão dentro da vigência do atual governo Bolsonaro, que tem mais de dois anos. Portanto, chega a hora legal e natural das substituições ou reconduções aos postos. Tudo dentro da Lei. E não pela “intervenção” que a oposição e a extrema mídia inventam, sob o patrocínio canalha de muitos “investidores” (principalmente os gigantes externos). O ponto no qual a porca torce o rabo: Não existe uma estatal sequer que tenha alguém, diretor e conselheiro de administração e fiscal, que não tenha passado pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República e do Gabinete de Segurança Institucional. Então, na prática, se existe um conluio entre responsáveis por conselhos de estatais e políticos de oposição, tudo acontece por responsabilidade (ou falha) do próprio governo Bolsonaro.

  

 

 

Tem horas que Bolsonaro indica ser vítima e algoz de si mesmo e do modus operandi de seu governo (que já tem mais de dois anos). Tal comportamento (ou impressão) beneficia seus adversários e inimigos. Já era para ter eliminado muita herança maldita que recebeu dos governos anteriores. No entanto, os esqueletos continuam nos armários e, pior, ganhando musculatura de carne podre, para se consolidar como um frankenstein imortal (ou imorrível).

 

Bolsonaro tem de se libertar do impasse. Não pode persistir a dúvida concreta e objetiva: O Presidente é mais refém ou protagonista do regime e do modelo Capimunista? Bolsonaro foi eleito com a promessa de dar um choque de “Capitalismo Liberal” no Brasil. No mínimo, deveria conduzir, com clareza, a transição para um modelo e regime desejável. No entanto, o que se constata é que o Governo Federal, entre alguns acertos no atacado e muitos erros primários no varejo apenas faz o mais do mesmo, com diferença apenas no discurso agressivo que serve de arma aos bandidos organizados.

 

O Brasil não deve ser para mamadores. Por isso, coerente com o compromisso que o elegeu, o Presidente Bolsonaro tem de se livrar das amarras da politicagem e das algemas do poder econômico para (ao menos tentar) governar e mexer no vespeiro capimunista, rentista e corrupto, no qual o Governo Federal tem (imensa) responsabilidade. Desestatização não pode ser feita de forma amadora, nem leviana. Privatizar não deve ser sinônimo de privataria, trocando o monopólio estatal por cartéis privados.

 

O bagulho é complexo. Por enquanto, o Presidente da República perde, de goleada, para a governança corporativa do Crime Institucionalizado, cada vez mais organizado, na relação delitiva entre a máquina estatal, políticos, empresários e bandidos profissionais de toda espécie. O grande capital globalitário se aproveita da fragilidade estrutural e institucional do Brasil Capimunista para tomar de assalto, a preço de banana, todos os melhores e maiores recursos de que dispomos. Na cola do covidão, os globalistas já engendram uma nova crise, com estouro de bolhas no mercado financeiro, da qual sairão lucrando ainda mais, comprando os melhores ativos na baixa das cotações...

 

O Mundo Real é infernal… É para os “mamadores” (das tetas estatais) e do dinheiro público, e não para amadores… Apenas “boas intenções” e discursos arrumadinhos não funcionam no inferno… Assim, vamos que não vamos… A Esquerda defende “Mais Estado”... Os Liberais pregam “Menos Estado”... A Direita fica perdida… E o Centro toma na nova tatuagem da Anitta… 

 

E o povo, como na música do imortal Noel (Rosa), já pergunta com maldade: Onde está a Honestidade? Onde está a Honestidade...   

 

Crença Falsa



 Do Carlos José Cordeiro, em um grupo de whatsapp:

 

“No Brasil temos uma casta que é composta pelos servidores do judiciário, do legislativo e do Ministério Público e Defensoria, outra pelos empregados das estatais, todos com super previlégios, uma terceira formada por aqueles funcionários públicos essenciais e são esquecidos, e a quarta é o resto, que somos todos nós que pagam as três primeiras e ficamos todos calados, uns por ignorância, outros porque têm na família alguém que ocupa uma das castas de cima. Ai por conveniência ou oportunismo ficamos calados. Ah, sim, já ia me esquecendo dos empresários honestos, que se viram também para sustentar a economia, os empregados e juntamente conosco sustentar as três castas. Pior que na Índia”.


Amazônia I


Satélite brasileiro é lançado com sucesso pela Índia.

 







 



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Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 

 

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 28 de Fevereiro de 2021.

Um comentário:

Anônimo disse...

A Pfizer não conseguiu "mamar" no governo do presidente Bolsonaro.

[A gigante farmacêutica Pfizer tem mantido governos soberanos sob resgate, fazendo exigências bizarras, pedindo reservas bancárias, edifícios de embaixadas e bases militares como garantia em troca das vacinas Covid-19. (...) A Argentina também não concordou com as exigências da Pfizer. (...) O governo do Brasil chama essas cláusulas de abusivas. O acordo da Pfizer com o Brasil também falhou (Nota: vendo as cláusulas de pré-contrato da Pfizer para o Brasil. E nós que pensávamos que a discussão era apenas sobre mais ou menos reais no preço das vacinas).]

Pfizer exige reservas bancárias, bases militares e edifícios de embaixadas como garantia para as vacinas Covid-19 (Sinais do Reino/Notícias e Comentários)
https://www.sinaisdoreino.com.br/?cat=3&id=13589