quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

“Transparência e previsibilidade” das “estatais”


Imagem símbolo do sequestro da Petrobras


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Siga-nos no Twitter e Parler - @alertatotal

Os estrategistas de Jair Bolsonaro e o próprio Presidente constataram que é fundamental destruir o que já apelidaram de “fecaloma” na Petrobras e outras estatais “aparelhadas” na Era PT (e seus comparsas de negociatas). Bolsonaro já decidiu que tem de sufocar os esquemas que ainda financiam quem sabota seu governo. Não haverá trégua, porém o discurso é de freio de arrumação até uma pacificação. Por isso, Bolsonaro resumiu ontem: “Não temos briga com a Petrobras, queremos que cada vez mais ela possa nos dar transparência e previsibilidade”.

Em reunião tensa realizada ontem de forma virtual, o Conselho de Administração da Petrobras não definiu uma data para a saída de Roberto Castello Branco, que gostaria de ficar. Ficou resolvido que haverá uma Assembleia Geral Extraordinária, antes da primeira Assembleia Geral Ordinária de 2021, para destituir Castello Branco e mais sete membros do Conselho, com a eleição de outros 8 membros e a escolha do Presidente do Conselho e da empresa. As mudanças só devem se efetivar no final de março e começo de abril. 

Os inimigos alopram porque Bolsonaro tem a oportunidade única de sanear a empresa, que estruturalmente continua sob hegemonia da petralhândia e seus esquemas, com a indicação do General Joaquim Silva e Luna, substituindo Roberto Castello Branco. O novo presidente pode tornar a petrolífera ainda mais atrativa para os investidores, se reconhecer o resultado das arbitragens que mandam indenizar os acionistas minoritários no Brasil - as verdadeiras vítimas do Petrolão.

O General Luna também tem de cobrar, judicialmente, a responsabilidade dos ex-diretores e conselheiros responsáveis diretos por toda a “roubalheira” revelada pela Operação Lava Jato e afins. Até agora, todos seguem impunes. Sequer foram incomodados pelo Ministério Público Federal. Os crimes não podem prescrever. Nesta inevitável luta por Justiça, Luna vai incomodar e neutralizar os maiores inimigos políticos e econômicos de Bolsonaro.  

A Petrobras merece ser uma empresa produtiva e que colabore para o desenvolvimento do Brasil, parando de punir a população com preços absurdos dos combustíveis. A “estatal” não pode atuar como se fosse uma “Petrofraude”  ou “Petroroubás”... Por isso, a nova direção da petrolífera precisa impedir que crimes continuados sejam cometidos, porque a estrutura da empresa continua a mesma da Era Petralha.

Tudo bem que os Conselheiros de Administração da Petrobras queiram averiguar se o General Joaquim da Silva Luna tem experiência de dez anos de liderança e quatro anos de exercício de cargo diretivo, como requer a Lei das Estatais e o estatuto da Petrobras, que foram reformados após o escândalo da Operação Lava-Jato.

No entanto, não há nada mais falacioso e patético que o temor, manifestado por Conselheiros, sugerindo que aprovar a indicação de Silva Luna para presidência da empresa pode criar um “precedente” que possa levá-los a serem processados por investidores.

Parece que os “Conselheiros” não leram o Formulário de Referência da Petrobras 2020, no qual está claramente escrita a informação que previne e impede que a empresa seja alvo de processos judiciais ou pedidos de arbitragens, em função da suposta “interferência do Presidente Bolsonaro, em nome da União Federal, controladora de maior parte das ações ordinárias da petrolífera.

No item 4.1 - Fatores de Risco, na letra “f” está claramente explicitado e avisado aos investidores da Petrobras:

“f) Fatores de Risco associados ao Brasil e ao relacionamento com o Governo Federal: f.1) A União Federal, como acionista controlador da Companhia, pode buscar  objetivos distintos dos acionistas minoritários da Companhia, o que pode impactar negativamente os objetivos  econômicos e empresariais da Companhia. O conselho de administração da Companhia é composto por no mínimo sete e   no máximo onze membros, eleitos em assembleia geral ordinária de acionistas da Companhia para um mandato de até dois anos, com o máximo de três reeleições consecutivas permitidas. A legislação brasileira exige que a União Federal detenha a maioria das ações com direito a voto da Companhia e, por conseguinte, a União Federal tem o poder de eleger a maioria dos membros do  conselho  de administração e,  através deles, os Diretores. Em consequência, a   Companhia pode se dedicar a   atividades que priorizem os objetivos da União Federal, ao invés dos seus próprios objetivos econômicos e empresariais. As eleições no Brasil ocorrem a cada quatro anos, e mudanças nos representantes eleitos podem levar a alteração dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados pelo acionista controlador, podendo resultar em impactos relevantes na condução da estratégia e das orientações de negócios da  Companhia, como mencionado acima. Como acionista controlador da Companhia, a União Federal adotou, e pode continuar adotando no futuro, certas políticas macroeconômicas e sociais através da Companhia, conforme permitido por lei. Assim, a Companhia poderá realizar investimentos, incorrer em despesas e realizar transações em termos que  podem afetar negativamente os resultados e condição financeira da Companhia”.

Ou seja: Se algum advogado, representando investidores irados, entrar com uma class action lá fora ou uma arbitragem por aqui contra a União Federal e a Petrobras, o magistrado perguntará se ele leu o formulário de referência…

Alegria dos investidores

O Governo Bolsonaro quebrou qualquer expectativa negativa do mercado ao incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio da revogação de um trecho da Lei 10.848/2004 - aprovada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que excluiu as empresas do programa.A MP é semelhante ao do projeto de lei proposto pelo governo em novembro de 2019 - que não  andou - e ao elaborado pelo governo Michel Temer no início de 2018 - que acabou sendo arquivado. O governo Temer também já havia tentado privatizar a Eletrobras por meio de uma Medida Provisória, a MP 814, que acabou caducando em 2018.

Pela proposta, a Eletrobras fará nova emissão de ações, processo por meio do qual a participação da União será diluída, e inclui expressamente a renovação antecipada por 30 anos da usina de Tucuruí, um dos principais ativos da Eletronorte, que vence em 2024. Para outras usinas da Eletrobras, a MP também prevê novos contratos de 30 anos, condicionados ao pagamento de outorga (taxa pelo uso das usinas). Eletronuclear e Itaipu permanecem sob controle da União. O Tratado de Itaipu não permite mudanças que não tenham sido aprovadas pelo Paraguai, enquanto a exploração nuclear é atividade exclusiva da União, conforme a Constituição.

Bolsonaro incomoda porque começa a mexer, mesmo que devagarinho, no modelo Capimunista Rentista Corrupto que domina o Brasil. Os inimigos vão protestar e sabotar como nunca, pelando para o STF, STJ, TCU (Tribunal de Contas da União, que não é Judiciário mas sim órgão auxiliar do Legislativo) e CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que é autarquia especial do Ministério da Fazenda).

O jogo será bruto, mas o Presidente não pode recuar, nem esmorecer, apesar das pancadas que levará. Bolsonaro tem cobrar transparência e previsibilidade não só da Petrobrás, mas de todas as quase 50 principais “estatais” nas quais a União Federal tem participação acionária majoritária. Basta de cartórios, cartéis e corrupção estrutural e sistêmica! Limpeza, já!

Fazendo o que precisa ser feito, Bolsonaro não ficará mais impopular que Karol com K - “expulsa” do Big Brother Brasil da Rede Globo com quase a unanimidade dos votos…

Assim, “já que é par tombar”... Que tombem os inimigos do Brasil...

História Cantada da Petrobras







 Adquira, também, o livro A ÚLTIMA MARCHA DA MAÇONARIA.

Para maiores informações clique aqui:

https://loja.umlivro.com.br/a-ultima-marcha-da-maconaria/p

Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Editor-chefe do Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. Secretário-Geral do Ibrasg - Instituto Brasileiro de Ativismo Societário e Governança.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 24 de Fevereiro de 2021.

6 comentários:

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Oportuna essa discussão sobre a Petrobrás. Ainda assim existe um sério conflito entre os preços dos combustíveis do petróleo e o tal de "preço internacional",que sempre serve de principal parâmetro para sua fixação no Brasil. Porém a "renda" dos brasileiros não acompanha o preço internacional do petróleo,em dólares.Como explicar que nos "States",em dólar,a gasolina custe na bomba quase metade que custa no Brasil a a renda média dos americanos é mais que o dobro que a brasileira,em dólares? Como explicar que na vizinha Venezuela,"encostadinha" no Brasil,os combustíveis petrolíferos custem menos que a água de beber, e o tal preço internacional do petróleo é ignorado para os consumidores ? Por tais razões,independentemente da troca de comando na estatal,creio que os preços dos combustíveis no Brasil continuarão a ser caso de "policia". É pura "roubalheira" !!! E parace que as "reformas" que pretendem fazer na empresa pouco passarão de paliativos para enganar.

aparecido disse...

Quanto mais alto sobem na torre de nmarfim.....maior vai ser o tombo de suas excelencias...O congresso é COVARDE... mas empurradp pelas ruas e pelos cidadãos REAGE......e as excelencias não terão a quem recorrer do rugido do povo...o limite esta chegando...

Anônimo disse...

O “novo direito processual penal” do STF é para todos ou só para alguns? “Vão prender o Sr. Jungmann em flagrante?”

Aqui: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/27310/o-novo-direito-processual-penal-do-stf-e-para-todos-ou-so-para-alguns-vao-prender-o-sr-jungmann-em-flagrante

Anônimo disse...

CONVERSA DE BURRO,LADRÃO, MAFIOSO...MAFIOSO??? SIM A MAFIA,SE CONTINUAREM COM TAPINHAS NAS COSTAS E JOGAREM A CULPA APENAS EM BRASILIA A CASA VAI CAIR... NOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS A POLITICA É UMA SÓ... NARCOTRAFIO, CONTRABANDO E JOGOS ILEGAIS... TUDO COMANDADO POR AUTORIDADES,AS MESMAS COM SALARIOS E PREVILÉGIOS MILIONARIOS IGUAIS AOS LADRÕES DE BRASILIA... TUDO O QUE SERIA PARA DAR LUCRO OS MALDITOS FAZEM DAR PREJUIZOS PARA QUE NUNCA ACABE A MISÉRIA... O QUE NÃO ROUBAM NA CARA DURA A QUADRILHA DE BOLSONARO ENFIAM NO CU DOS MILITARES, OS CAPANGAS DA MAFIA QUE ATÉ HOJE APENAS COMBATERAM O PRÓPRIO POVO...TODOS FILHOS DE MÃES SOLTEIRAS QUE NÃO CASARAM PARA FICAREM RECEBENDO AS PENSÕES PERPETUAS DOS ASSASSINOS TORTURADORES OS VERDADEIROS LADRÓES DO POVO... ENFIEM A VACINA NO CÚ ESSA PORRA É IGUAL A LUA...NINGÉM PROVA...

Almanakut Notícias - São Paulo - Brasil disse...

A ÁGUA DA PRIVADA É TRANSPARENTE, MAS VOCÊ BEBE?

PARA ESSES DA FOTO, SÓ PAÍS DE SORTE TEM PRISÃO PERPÉTUA E PENA DE MORTE.

Anônimo disse...



Uma coisa que vai ser muito boa a privatização da Petrobrás é o limpa que vai fazer na rataida.