domingo, 28 de março de 2021

Gratidão ao Judiciário não é virtude na Corte


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Percival Puggina

“Entendi que você é um juiz de m****”, disse Saulo Ramos a Celso de Mello encerrando uma amizade de muitos anos.

Poucos leram Código da Vida, livro do ex-ministro da Justiça de Sarney. Todos ouviram falar, porém, dessas palavras finais de um diálogo entre o ministro do STF e o autor do livro, seu padrinho na indicação para a cadeira que ocupava.

O Supremo decidia se o maranhense Sarney poderia disputar o Senado pelo Amapá. Direito líquido e certo do ex-presidente, mas Celso de Mello votara contra e, encerrada a sessão, telefonou ao amigo para se explicar. Disse que votou contra porque já havia ampla maioria a favor da pretensão de Sarney e que seu voto não afetava o resultado final, mas serviu para desmentir a previsão da Folha de São Paulo. O jornal, na véspera, garantira que ele votaria a favor por gratidão ao ex-presidente. Daí a frase de Saulo Ramos que ressoa através das décadas.

Tendo isso em mente, vamos à decisão com que a 2ª Turma do STF, anulou os atos do julgamento de Lula por suspeição do então juiz Sérgio Moro. Uma vitória dos advogados do ex-presidente deixava-o inocente, perante a lei brasileira, até o final de um novo e longo processo. E amassava a Lava Jato como quem mata uma barata. A votação empatara em 2 a 2, com Cármen Lúcia e Fachin votando contra a pretensão da defesa do ex-presidente e de Gilmar e Lewandowski a favor. Todos os olhos se voltaram, então, para o novato Nunes Marques, último a se manifestar, e ele, para surpresa geral, pediu vistas. Nesse momento, Cármen Lúcia anunciou que, após as vistas, e ouvido o voto do colega, poderia mudar sua própria posição.

O aviso prévio, de fazer tremer o céu e terra. Prenunciou o apocalipse.

Dias mais tarde, quando Nunes Marques definiu sua posição contra o interesse de Lula, a ministra por ele indicada procedeu a um giro de 180 graus na “convicção” anterior e fechou o placar em 3 a 2, a favor de seu padrinho.

A gratidão do julgador ao peticionário não é virtude, é causa de impedimento.

Trata-se de nova mancha na já encardida imagem do Supremo. Um novo livro deveria contar essas histórias! Temos uma Corte com estratégias, artimanhas, mistérios profundos que expõem a riscos e ameaças quem os queira penetrar. Mas... quem se arrisca a escrevê-lo em tempos de ditadura do judiciário?

O STF rompeu com a nação; aceita o trabalho de hackers profissionais, criminosos vendedores de informação a interessados, como prova suficiente para acabar com a Lava Jato; joga na lixeira os “frutos da árvore envenenada” (a prova mal havida) e, na privada, as esperanças de honra e dignidade da sociedade brasileira. No Supremo, a lei e a razão se tornaram eventuais acessórios do arbítrio. A Corte investiga, acusa e prende. Faz ou não; leva em conta ou desconhece, conforme convenha ao cardápio de gostos e opções dos senhores ministros.

São constatações que tornam risível a “democracia brasileira” e o dito segundo o qual “as instituições estão funcionando”.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário e escritor.

2 comentários:

aparecido disse...

Os ministros do STF descobriram atraves de tentativas de avanços e recuos que os Generais peidam frouxo.. muito frouxo...aquilo que os gauchos chamam de peido na bombacha.....mais frouxo que peido na bombacha....agora ninguém mais os seguram...

aparecido disse...

Os ministros do STF descobriram atraves de tentativas de avanços e recuos que os Generais peidam frouxo.. muito frouxo...aquilo que os gauchos chamam de peido na bombacha.....mais frouxo que peido na bombacha....agora ninguém mais os seguram...