terça-feira, 9 de março de 2021

Labirintos da Justiça


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão


Sempre dissemos e reafirmamos que as portas de entrada da justiça brasileira são múltiplas, porém de saída é tal qual a porta giratória de banco, uma incógnita se conseguirá sucesso, se vai travar ou de acordo com a cara do cliente simples e de repente bloquear o acesso.


É o que sentimos diante dos poderes político e econômico quando são flagrados e responsabilizados, tanto no cível mas também na esfera criminal. Explico: dias atrás o ex presidente Francês Nicolas Sarkozy, um advogado e um ex juiz, todos foram condenados pela Corte Francesa à pena superior a três anos de prisão e com a consequente perda dos direitos políticos, já que as eleições vão acontecer no próximo ano de 2022.


No entanto em terras tupiniquins, o labirinto da Justiça é algo inimaginável e absolutamente revestido de total irrazoabilidade. O processo de um ex presidente depois de passar por todas as instâncias e ser confirmada a decisão ocorre que no STF existe exceção de suspeição, e ainda a nulidade por competência jurisdicional.


Ambas as matérias devem ser tratadas desde logo,no início do procedimento, cujo enfrentamento se encerra por força da decisão do STJ, salvo melhor juízo, como explicar para os mercados e imprensa estrangeira que tudo realizado e feito perdeu selo validade e deve começar da estaca zero, realmente inacreditável, na terra da incerteza, da insegurança e de total rebaixamento dos valores,os cidadãos honestos não sabem como agir e as formalidades do processo penal são terreno fértil para que as Cortes Superiores embasadas no garantismo constitucional assegurem o amplo contraditório.


Vivemos num solo no qual os desonestos são presumidos não culpados e os honestos necessitam comprovar a respectiva inocência. O sinal mais latente do absurdo é a marca de um registro total de mais de 400 recursos trilhados ao longo do processo penal constitucional, o que deixaria qualquer Nação desenvolvida encafifada na medida em que no exterior são poucos os recursos e as matérias resolvidas de imediato.


Não é racional que tenhamos processos criminais sendo alcançados pela prescrição ou culpados inocentados por algum detalhe dos frutos podres

da árvore contaminada, e dessa forma não se realiza o tão almejado sonho da efetividade e consequente instrumentalidade inerentes ao papel jurisdição.


Enfrentamos um sério labirinto na justiça o qual merece uma transformação e total revisão sob pena de mantermos um status impunidade muito gritante e de perigoso precedente. O papel da Corte Constitucional merece reanálise, a formação e escolha dos Ministros igualmente, e a palavra final somente teria o condão de alterar a dosimetria da pena, jamais cavocar nulidades o sacrificar o

Estado de Direito a pretexto de inovações tardias e a destempo.


A matéria não tem efeito unilateral mas colateral: gera intranquilidade, abala mercados e coloca o investidor estrangeiro numa situação de partida, o que incrementa o desemprego em pleno momento do pico da infecção pelo vírus.


E aqui com o máximo respeito nas sábias palavras de Rui Barbosa: justiça tardia não é justiça, mas injustiça qualificada. Que os poderes da República se conscientizem que o Brasil tem pressa de fazer a lição de casa e encontrar o seu destino.


Carlos Henrique Abrão é Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

2 comentários:

Anônimo disse...

Se chegamos até aqui , devemos uma enorme gratidão a maçonaria , temos uma
república pujante e respeitada internacionalmente.

Anônimo disse...

POIS É SEU PREVARICADOR VOCÊ PODE CONTINUAR COM AS SUAS TRAPAÇAS.AQUI VOCÊ NÃO VAI ÁRA A CADEIA E COMO PREMIO POR SEUS CRIMES RECEBE A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA...