segunda-feira, 22 de março de 2021

Lucros e Prejuízos (compartilhados)


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

A pandemia que completa mais de um ano tem uma escala nefasta de prejuízos e alguns lucros contabilizados. O governo deve olhar com carinho a realidade e passar a exigir de poucos setores que mais lucraram o momento do pagamento das contas que anos a fio não fecharão.

Explico mais e melhor o que se pretende no esboço do tema proposto. Farmácias, supermercados, laboratórios, grandes produtores rurais, e a mídia eletrônica por exemplo faturaram muito acima da média, eis que mantiveram-se o tempo todo o tempo inteiro em funcionamento.

Não se desconhece que muitos declinados já operaram distribuições sociais a fim de minimizar o sofrimento e a dor da população notadamente para as carências da saúde pública e redes hospitalares. Não se pode deixar de incluir também a fome exacerbada de planos de saúde que após a suspensão do reajuste vieram a praticar aumentos abusivos em relação aos milhões de brasileiros, porém invariavelmente não atendem com qualidade e sempre deixam a desejar.

O pensamento é no sentido de reunir os representantes de todas as cadeias dos setores mencionados e propor um esforço comum de mostrar a solidariedade e o alto engajamento para superação da pandemia. Pretende-se assim ressignificar o valor do conteúdo de cada tipo de serviço, produto e sua correlata importância dentro de uma sociedade adoecida e que convive com o caos da total irresponsabilidade do estado brasileiro.

Agrupados e classificados os setores que mais faturaram, com folga, durante a pandemia e independente dos benefícios sociais que já implementaram,muito pouco à luz do faturamento e da justiça fiscal em tempo

de solapamento do crescimento  e desenvolvimento do País. E mais ainda é preciso salientar que todos eles, a par do compromisso inicial de manter preços,não resistiram e subiram acentuadamente, basta olhar a cadeia de supermercados, preços dos remédios, aumento dos planos de saúde, dos produtos agrícolas e também do faturamento incomensurável de redes de telefonia, internet e multimídia.

Foram ,com muita propriedade,mais de cem bilhões ingressando no caixa de algumas empresas sem falar nas perspectivas de ampliação dos quadros de empregados, número de lojas, etc. Em detrimento de poucos muitos amargaram riscos, chegaram a fechar ou pedir auxílio em banco ou mesmo do governo para não ter o encerramento, além de quebras e pedidos de recuperação judicial.

O Governo Federal apesar de retornar ao auxílio emergencial não conseguirá romper com o viés do desemprego e da falta de apatia da indústria nacional, pela redução da demanda e falta de matéria prima, principalmente no setor automobilístico.

O pacto para compensar os prejuízos exige que os mais favorecidos com os lucros acenem algum tipo de cooperação e colaboração, a fim de que possam auspiciosamente reduzir o clima dramático da falta de tudo e por meio de recursos financeiros fazerem aportes que possam beira a casa de um trilhão de reais,o que corresponde grosso modo ao faturamento de todos os setores que de alguma forma levaram vantagem ao longo do primeiro ano da pandemia a qual não tem data para terminar.

Caberia ao governo antes de pensar em aumentar a tributação específica desses setores chamar à mesa de negociação seus representantes, explicando as dificuldades atravessadas para que venham a apresentar dentro de, no máximo, 30 dias um projeto de apoiamento para todos sairmos da crise com meios eficientes e vantajosos derrubando a inflação e impondo redução do déficit fiscal.

E acaso não queiram tirar dinheiro do bolso lucrado durante a pandemia que façam propostas consentâneas: os laboratórios liberando toneladas de medicamentos para hospitais, as farmácias com programas de doações de remédios para as classes mais carentes, tipo de farmácia popular, os supermercados fazendo e distribuindo 500 mil cestas básicas para a população carente... 

Seria o primeiro passo de um programa multidisciplinar para reconquistar a confiança da sociedade, alargar o horizonte e partilhar o lucro com os mais debilitados por força da pandemia.

Carlos Henrique Abrão é Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

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