segunda-feira, 8 de março de 2021

Mão Visível do Estado


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão


A Nação americana, por meio do Congresso Nacional, fez aprovar um pacote de quase 2 trilhões de dólares para reverter as perdas e danos diretamente ligados ao impacto do vírus, e também os Países Europeus desenharam fortes implementos governamentais e do Banco Central para por fim à recessão e reduzir ao máximo o desemprego. No mosaico desenhado os mais ricos ficaram substancialmente endinheirados ao passo que os pobres miseráveis.


No Brasil o retrato é desolador e desanimador ao que tudo indica não temos o cargo de administrador hospitalar. A rede pública colapsou e a particular simplesmente não deu conta do recado. A União jorrou um trilhão a fim de que Estados e Municípios sustentassem e pusessem a plenos pulmões o SUS, mas não foi suficiente e começou a minar água por todos os lados.


A grande dúvida, a incógnita do amanhã: será que teremos forças motrizes para reverter a realidade criada pela famigerada propagação do vírus alienígena? O ano de 2021 parece ser um repeteco piorado do ano passado. Estamos em várias regiões período de férias forçadas, para que evitemos morte súbita, mas o fundamental é termos vacina já para todos e que ela possa ser aplicada ao longo do dia em todos os lugares com a máxima facilidade.


Incompreensível - se é que existe motivo - a não comercialização por meio de particulares, neles incluídos laboratórios, hospitais, e consultórios médicos, como já acontece na maior parte da Europa. Centralizar tudo nas mãos incompetentes e burocráticas do paquidérmico Estado brasileiro parece não ser a melhor solução.


E como ficará a nossa realidade econômica, já que saímos do décimo lugar e o produto interno bruto capenga. Há forte pressão de emitir moeda ou liberar algo da reserva do banco central, mas o governo precisa cortar custos e mostrar sua cara. A tributação é excessiva e durante a crise da pandemia deveria ser flexibilizada, além do que é inadiável que o Estado exerça seu poder soberano quase absoluto da mão visível e apresente pacotes de apoiamento ao desenvolvimento e crescimento.


Estamos no jogo defensivo de migalhas de auxílios emergenciais, mas precisamos atacar a infra estrutura, combater os gargalos, ampliar a concorrência e diminuir o discurso meramente técnico. Estamos praticamente mergulhados Estado de Guerra e o Governo deve planejar um segundo semestre com menor incidência do vírus e caminhos pavimentados para sairmos do marasmo por meio de um grande pacote especialmente dedicado à criação de empregos e fortalecimento do empreendedorismo.


O apoio de fora, do exterior, será essencial, mas todos os Países em menor ou maior grau foram atingidos. A pobre América Latina está com as veias escancaradas. Nações vizinhas nas quais sequer começou a vacinação ou se assim já há de um baixíssimo nível de aplicação.


As entidades estrangeiras precisam deter seus olhares na América Latina com ajuda de um trilhão de dólares, no mínimo, para uma carência de uma década, a fim de que a região não se torne presa fácil de discursos populistas e de governos corruptos. As Nações desenvolvidas que formam o G7 precisam sentar à mesa e deslocar um pacote de ajuda imediata e emergencial para a América Latina sofrida, empobrecida e total estado de miserabilidade.


Enfim,se a mão visível do Estado Brasileiro não tem apetite para consertar o estrago do vírus teremos que nos socorrer dos organismos internacionais com um pacote salvacionista para que o pior não suceda de forma catastrófica.


Carlos Henrique Abrão é Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

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