quarta-feira, 7 de abril de 2021

Futuro da Democracia Brasileira


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

A redemocratizacão da Nação brasileira passou por um estágio de questionamentos impedimentos presidenciais, e a pandemia coloca em realce o futuro da nossa democracia. Uma coisa é absolutamente certa e inadiável: necessitamos de políticas públicas eficientes e reformas plurais emergenciais.

O Brasil já não mais suporta os deslizes da ingovernabilidade e o bate boca institucional. O modelo que temos hoje privilegia um semi parlamentarimo, cujo Congresso Nacional vem dando as cartas e tentando tirar o País do atoleiro no qual se encontra numa economia fechada e toda América Latina derruída pelo aspecto não só de milhares de perdas de vidas mas também pelo retrato desolador dos dados da atividade empresarial.

O futuro da democracia brasileira depende sobretudo da força da sociedade e de sua auto-organização, cujos partidos políticos estão francamente em descrédito e nossos governantes infelizmente não encontraram o caminho das pedras para mostrar competência no trato do crescimento e desenvolvimento do País.

Muitas mudanças com reformas são imprescindíveis,mas ficamos paralisados e tentando agradar alguns setores,donde não se implementa conjunto de medidas para minimizar o caos e reequilibrar as contas públicas. Fruto da pandemia teremos pela frente perdas incomensuráveis e assistiremos aos espetáculos maiores do desemprego e da fome a alardear por todos os cantos.

A perniciosa exclusão social não pode ser aceita e devemos criar uma ferramento do esocial na qual empresas ficariam encarregadas de suprir as falhas do governo, fornecer cestas básicas e recolher os vestígios da pobreza crescente.Justifica-se ainda que construtoras e incorporadoras depois de um determinado número de obras entregues e aprovadas pelo poder público se unam em consórcios para construção não onerosa de hospitais, notadamente em cidades mais carentes e nas periferias.

Não se justifica que determinados setores  rentáveis na pandemia como mercados, farmácias, construtoras, internet e players globais não possam cooperar e contribuir para o estado de calamidade nacional. Seguramente o Brasil aspira uma democracia pulsante e forte na liderança dos países latino americanos, mas para tanto é fundamental distribuir renda, reduzir a concentração de riqueza e fazer com que os mais abastados procurem pelo esocial contribuições e modelos institucionais de maior acessibilidade visando redução da miserabilidade e linha de pobreza.

O exemplo norte americano é fulgurante quando o atual presidente elevou investimentos no setor público e ao mesmo tempo aumentou impostos dos mais ricos. O futuro da democracia brasileira passa pela reforma do modelo isolado do presidencialismo que tem seus dias contados, pois que tudo depende do legislativo e para tanto os conchavos e trocas de favores desservem a Nação.

Chegamos ao momento crítico de refundar a democracia e procurar nela vislumbrar o interesse coletivo em prol do Brasil.

Carlos Henrique Abrão é Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

Um comentário:

aparecido disse...

O Poder Judiciario devia gastar metade do que gasta atualmente para ajudar também.. e o autor devia colocar no curriculo o título de procurador aposentado que esconde...