domingo, 11 de abril de 2021

Quebra das Patentes


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

Em breve mais uma decisão importante da justiça será tomada em relação à quebra ou não de patentes. O assunto é primordialmente importante porque coloca a atividade de diversas empresas num fator de proteção reduzido diante do tempo menor do sigilo. O princípio também se aplica à fórmula ativa dos remédios,inclusive em atenção à propalada vacina que combate ou reduz os efeitos do vírus causador da pandemia.

As visões sobre o assunto perpassam a realidade local,uma vez que Nações ricas recebem bilhões de dólares por força de suas patentes, fruto de pesquisa e trabalho científico que traz o seu mérito e permite o depósito perante o órgão regular, no Brasil o instituto Nacional de Marcas e Patentes.

A diminuição do prazo de sigilo definitivo da patente poderá simbolizar até certo ponto o desinteresse do titular em revelar sua especificidade, mas lembremos que no caso dos remédios o teor é muito representativo e não meramente simbólico, uma vez que a população de menor renda pode ter acesso ao genérico e com isso se livrar do elevado custo do medicamento.

Em todos os campos e áreas as invenções guardam correlação com a avançada pesquisa científica a qual patenteia uma revolução que ainda é fundamental para que o mundo moderno possa enfrentar diversas adversidades. Não é sem razão que os descobridores de determinados produtos guardam a sete chaves suas invenções e a depositam com o propósito de transmitir um valor econômico que poderá valorizar e diagnosticar o avanço da sociedade na sua customização.

Deveras as marcas da Pepsi e da Coca Cola também se apresentam como um núcleo de elaboração nos seus respectivos Países para determinar a comercialização mundo afora. Representam bilhões de dólares e o elevado consumo pela sociedade demonstra aceitação e a penetração nos jovens e naquelas pessoas que se acostumaram ao hábito de manter o produto na rotina.

A quebra da patente em Países emergentes representa uma expectativa maior de acessibilidade sem a espera prolongada de décadas,até que caia no domínio comum sendo muito constante a pirataria e a imitação no comércio paralelo cujo efeito é nefasto e compromete a imagem da marca. Desta forma, a jurisprudência da Corte Superior terá a responsabilidade de acordo com o Texto Fundamental de apreciar se a quebra ou não das patentes ideologiza um caminho sem volta e proclama à luz do direito brasileiro um trabalho minuciosamente elaborado no qual se pretende uma cooperação maior com o desenvolvimento da vida em sociedade em Nações do primeiro mundo.

Criou-se uma expectativa bastante aguda em relação ao tema e o que, por si só, tonifica, mas a esfera de plasticidade pode ser o primeiro passo para que a redução do segredo da patente viabilize para todos os brasileiro um amanhã melhor e mais promissor em todos os sentidos de dignidade da vida humana.

Carlos Henrique Abrão é Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

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