quarta-feira, 21 de abril de 2021

Tiradentes morreu, mas o quinto dos infernos continua


 Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

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Na véspera do Feriado de Tiradentes (que eu não posso enforcar) a Receita Federal informou que os dados da arrecadação de março e do trimestre são os maiores da série iniciada em 1995. O Leão mordeu (ops, faturou) R$ 137,932 bilhões. Na comparação com março do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 116,410 bilhões, houve aumento real (descontada a inflação) de 18,49%.

Parem a máquinas de calcular! Não parece que tem algo estranho. Super arrecadação em tempos pandemônicos? O terror sanitário e econômico do covidão começou, justamente, em março de 2020. O resultado ”positivo” indica três coisas. Primeiro, que nossa máquina do fisco é azeitadíssima. Segundo, como alguns economistas suspeitam, estamos passando pela maior concentração de renda da História - o que beneficia a arrecadação via recolhimento compulsório de impostos. Terceiro, o Brasil continua sendo o “quinto dos infernos” em termos tributários e fiscais. Aliás, a gente está no "meio dos infernos", já que a incidência de tributação chega até cinquenta por cento em muitos casos absurdos...

O feriadão de Tiradentes é a data justa e perfeita para lembrar que a revolta contra impostos (elevados e abusivos) sempre esteve presente nas mais importantes revoluções ao longo da História da humanidade. A Revolução Inglesa (1689), A Revolução Americana (1776) e A Revolução Francesa (1789) tiveram, como uma das causas, a explosão popular contra o excesso de tributação interna ou contra a tributação imposta pelo império sobre a colônia. 

Nossa fracassada Inconfidência (ou Conjuração) Mineira (1789) foi resultante da bronca da elite da época contra a tributação abusiva. Uma das principais motivações para o surgimento do anseio por liberdade política no Brasil Colônia foi a cobrança, pela corte portuguesa, de imposto de 20% sobre o ouro explorado no País. A taxação ficou conhecida pela famosa expressão lusitana “o quinto dos infernos”. O imposto foi considerado extorsivo. O agravante foi que, já naquela época, por aqui já sofríamos com a corrupção generalizada e com um governo autoritário e repressor.

Os principais planos dos inconfidentes das Minas Gerais eram: estabelecer um governo republicano independente de Portugal. Criariam manufaturas no País. Implantariam uma universidade em Vila Rica. A Capital Republicana, por ironia, seria em São João “del-Rei”. O primeiro presidente seria Tomás Antônio Gonzaga. Depois dele, ocorreriam eleições. Pena que deu tudo errado. O movimento foi dedurado porque, no meio dos revoltosos, havia gente com “rabo preso”. Os devedores de impostos traíram seus ideais em troca do perdão de suas dívidas com o “Leão” da época. 

Em 15 de março de 1789, antes que virasse revolução, a revolta mineira foi delatada aos portugueses por três oportunistas: coronel Joaquim Silvério dos Reis, tenente-coronel Basílio de Brito Malheiro do Lago e o luso-açoriano Inácio Correia de Pamplona. Vale repetir: Os três foram dedos-duros em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda Portuguesa. E, como costuma acontecer na História, o Poder Supremo em vigor sempre encontra um bode-expiatório para servir de exemplo. O rigor seletivo recaiu sobre Tiradentes - que se tornaria nosso herói nacional.

Rio de Janeiro, manhã de sábado, 21 de abril de 1792. Às onze horas e vinte minutos, depois de penosa caminhada, sob um sol rigoroso, pelas principais ruas do centro daquela que ainda não era a “Cidade Maravilhosa”, o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, subiu, sem medo, o patíbulo erguido no Campo da Lampadosa, atual Praça Tiradentes. Corda no pescoço, cadafalso puxado, ele não morreu imediatamente. O carrasco dele, um criminoso comum, precisou montar nos nos ombros de Tiradentes para abreviar o seu fim. Segundo a sentença mortal da Rainha Maria (a louca), Tiradentes, seria enforcado, decapitado e esquartejado.

O tempo passou… Pela Lei nº 4.897, de 9 de dezembro de 1965, Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes, foi proclamado Patrono Cívico da Nação Brasileira. Tudo porque simbolizou ideais de Liberdade e Soberania do Povo Brasileiro. Tiradentes foi acusado, condenado e morto barbaramente por lutar e defender um Brasil livre, forte e independente. Tudo foi sintetizado no lema “Libertas quae sera tamen” (Liberdade ainda que tardia). Está escrito, pelo menos, na bandeira do Estado de Minas Gerais. Acontece que agora, em tempos pandemônicos de covidão e sob hegemonia do Poder Supremo, em meio a uma corrupção sistêmica e sob uma “derrama” de quase uma centenas de impostos, o Brasil vive um grave momento de ameaça às liberdades e flagrante desrespeito ao que está claramente escrito no artigo 5 da Constituição Federal. 

Devemos sempre lembrar: A derrama dos tempos inconfidentes foi uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e bens do devedor. O lamentável é que a derrama vigora até hoje no Brasil que, mesmo com o golpe que derrubou o Imperador D. Pedro II em 15 de novembro de 1889, não conseguiu ser, de verdade, uma República.

Conceitualmente, República é a organização política de um Estado para servir à coisa pública e ao interesse comum. Em uma República de verdade, o conceito mais importante e vital é a supremacia do bem comum sobre os interesses particulares. Na República, é preciso conhecer e praticar direitos e deveres. Ou seja, na República se desenvolve a Democracia – a segurança do direito, através do exercício da razão pública.

Não há ironia histórica mais cruel que lembrar que hoje é dia de celebrar Tiradentes – aquele que, por quase nada, sem ser corrupto, foi parar na forca, como bandido, sendo depois esquartejado para exibição pública. Metaforicamente, hoje somos milhões de Tiradentes. Até quando seremos vítimas da corrupção e opressão de um Estado-Ladrão, que se serve da sociedade, em vez de servir à sociedade?

Seria recomendável, neste instante em que lutamos por "Liberdade, Liberdade", uma leitura atenta do "Livro de Tiradentes" (Penguin & Companhia das Letras, 2016). A obra organizada pelo brazilianista Kenneth Maxwell embasa a profunda reflexão necessária a quem defende mudanças estruturais no Brasil. Aprender com erros - e sobretudo acertos - da História é fundamental...

Decisão em favor da Liberdade

O espírito de Tiradentes deve estar feliz com a juíza Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima. A titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu decretos da Prefeitura Carioca que estabeleceram medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19, cometendo abuso de autoridade.

Assim decidiu a juíza Regina Chuquer: "Nem mesmo uma pandemia gravíssima como a vivenciada na atualidade autoriza o cerceamento da liberdade individual de cada cidadão carioca, ao argumento da possibilidade de transmissão acelerada da doença ou mesmo da falta de vagas em hospitais".

A sábia e correta decisão é uma vitória - mesmo que parcial - da garantia da liberdade, do respeito aos direitos fundamentais e dos valores da civilização. 

Confira a íntegra: Decisão impede abuso de autoridade no Rio de Janeiro










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Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

Jorge Serrão é Flamenguista. Editor-chefe do Alerta Total. Comentarista Político da Rede Jovem Pan.  A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Apenas solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. 

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Abril de 2021.

14 comentários:

Anônimo disse...

"...Nem mesmo uma pandemia gravíssima como a vivenciada na atualidade...". Esta sentença é uma aberração. Temos nossos direitos, mas esses direitos de nada valem sem a "vida". A lei nos dá o direito de defesa para preservar nossas vidas e de outros. O Estado usa de força para garantir a vida. Ficaremos com nossa liberdade após ser enterrados? Nas lápides de quem morrer constará: morreu pela liberdade de morrer. É um verdadeiro suicídio coletivo. Pela vida! TFA.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Só tem um "probleminha" nessa história. Se no tempo de Tiradentes a Coroa Portuguesa assaltava os brasileiros com o que chamavam de "quinto dos infernos",a coisa "melhorou",progrediu",porque a "Coroa de Brasilia" passou a arrancar dos brasileiros não um só,porém 2 (dois) "quintos dos infernos".

ELTON PORTELA disse...

Lapide anonima é;
Morreu de fome porque ficou em casa esperando a tão sonhada liberdade pelo contra cheque dos pagadores de imposto.

Anônimo disse...

DIFERENTE DA ARRECADAÇÃO OS SERVIÇOS PARARAM AS DESPESAS SÃO APENAS COM AS FOLHAS DA MAFIA,O POVO SEM ESCOLA,DENTISTAS,MÉDICOS,SEM MAIS QUALQUER BENEFICIO... E OS POBRES TODOS NAS FILAS DE ESMÓLAS... ESTE É O GOVERNO DOS SONHOS DAS MIDIAS,AGORA A VOLTA DAS INSTITUIÇÕES DE CARIDADES PODEM CONTINUAR LAVANDO O DIDINHEIRO DOS ENVELOPES DO NARCOTRAFICO, CONTRABANDO, JOGOS ILEGAIS E OUTRAS MARACUTAIAS... MAÇOMARIA A MAFIA MALDITA...

ARS disse...

Quem troca a sua liberdade, por segurança, não merece nem a liberdade, nem a segurança que pensa ter. O argumento de que a preservação da vida vale mais do que a liberdade justificou a escravidão dos prisioneiros de guerra.
Em tempo, infelizmente a decisão sábia da juíza não durou nem 24 horas, pois o prefeitinho travestido de tiranete publicou outro decreto restringindo os direitos das pessoas saudáveis e imunes à praga chinesa. A imensa maioria da população carioca.

ARS disse...

Quem troca a sua liberdade, por segurança, não merece nem a liberdade, nem a segurança que pensa ter. O argumento de que a preservação da vida vale mais do que a liberdade justificou a escravidão dos prisioneiros de guerra.
Em tempo, infelizmente a decisão sábia da juíza não durou nem 24 horas, pois o prefeitinho travestido de tiranete publicou outro decreto restringindo os direitos das pessoas saudáveis e imunes à praga chinesa. A imensa maioria da população carioca.

Anônimo disse...

O bom da democracia, tão ardentemente desejada por muitos, é que ela poderá, com grandes possibilidades, colocar novamente um Lula na cadeira presidencial, logo aí em 2022, sem que ninguém possa questionar isso, pois será "a escolha da maioria". Quem questionar, será rapidamente deslegitimado pelo poder avassalador da democracia, vulgarmente chamado de "mídia", que em uníssono, passará a acusar a todos aqueles que não concordarem com a "escolha da maioria" de "golpistas".

Também não será nenhuma surpresa para mim quando as elites desse mundo, a semelhança da obra/filme Zardoz, do cineasta britânico John Boorman (https://en.wikipedia.org/wiki/Zardoz), enfadadas da brincadeira de cultivarem uma grande civilização, passem agora para a próxima etapa da vida, a do verdadeiro divertimento: a morte. Aliás, recomendo esse filme, até mesmo pela presença cômica de um Sean "007" Connery representando um personagem hilário.

Sim! A democracia vai dar as elites enfadadas aquilo que elas tanto desejam: a morte da civilização. E ela (a morte) virá como um verdadeiro deus, um deus "eleito", pela maioria dos povos. Um deus eleito por aplicativos de celular. Um deus que poderá, como o personagem de Sean Connery em Zardoz, livrar a elite de séculos da agonia de uma chatice civilizacional.

Nesse dia, a "mídia", que é a porta-voz da elite global nesse mundo, se prostrará de joelhos diante do altar de "Zardoz", clamando aos 4 cantos do mundo a chegada dos "eternos" e de uma nova era global.

Tudo isso possível graças à democracia, é claro!

Chauke Stephan Filho disse...

"Segurança do direito"... Direito de quem? Isso não vale nada. É só abstração.

O direito da segurança está muito acima da segurança do direito

Anônimo disse...

"Acontece que agora, em tempos pandemônicos de covidão e sob hegemonia do Poder Supremo, em meio a uma corrupção sistêmica e sob uma “derrama” de quase uma centenas de impostos, o Brasil vive um grave momento de ameaça às liberdades e flagrante desrespeito ao que está claramente escrito no artigo 5 da Constituição Federal."

O problema é que agora essa ditadura do Poder Supremo está muito fácil de resolver e ninguém está resolvendo.

Loumari disse...

Sérgio Alves de Oliveira, você é mesmo um imbecil. Já que você conhece muito bem a história destas terras e da coroa de Portugal, pode nos explicar: quando Pedro Álvares Cabral em 1500 com a sua frota, arvorando a bandeira com a Cruz de Jerusalém, chegou a estas terras, trancaram nas terras baptizadas Brasil? Brasil é o nome original destas terras? Foi você que conquistou estas terras, que construiu cidades, desenvolveu a agricultura, construiu estradas, demarcou os limites fronteiriços, ensinou a língua portuguesa? Foi você que fez tudo isso? Estão a ver de onde parte a vossa MALDIÇÃO? Porque vocês são uma raça maligna, os ingratos, vivem em terras conquistadas por outros e ousam proferir maldições contra os que vos deram estas terras onde vivem de graça e por cima falam na sua língua. Você comparado a um burro, o burro é um génio.
E são gentes como você que pretendem guiar o povo no caminho certo? falando mentiras e com o coração cheio de maldade e ingratidão? Só pode pesar sobre vocês a maldição que hoje está pouco a pouco a sumprimir-vos destas terras em que vocês encharcaram com tanto derramamento de sangue, terras que criou a raça mais hedionda de criminosos de toda índole. Não existe nesta terra uma só mente sã.
Quanto tempo ainda antes de que os serviços sanitários desta nação recorram aos caixões da FEMA, onde se arrumam quatro corpos para enterrar os vossos mortos? Ou, quanto tempo ainda antes de recorrerem aos enterros dos mortos em fossas comuns?
Qual é o país no mundo que vocês os brasileiros não amaldiçoam? Qual? Vocês de vossas malditas bocas, de seus corações cheios de imundícies só sabem proferir maldições a todos os outros povos e nações do mundo. E acham que vão viver sobre a face da terra infinitamente, sendo vós sepulturas ambulantes que só fedem enxofre de tanta maldade, ódio a maldição.
Sérgio Alves de Oliveira, você é um escriba e fariseu hipócrita, fariseu cego, sepulcro caiado.

Loumari disse...

La Voluntad del Padre, la Sabiduría del Hijo y el Amor del Espíritu Santo | Luisa Piccarreta

https://www.youtube.com/watch?v=mR2WpL-rWYE

DEFENSORES DE PONTEZINHA disse...

Se depender do STF, presidência, vice e relatoria da CPI será de Lula.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Loumari-Com toda a certeza retiraram a tifificação do deficiente mental que era chamado de "louco de todo o gênero",que constava do Código do Civil revogado ,de 1917,como excludente de responsabilidade civil para efeitos de ressarcimento em termos de responsabilidade civil,para poupar-lhe desse tipo de conseqUência. Ou a Senhoria é tão lida mas burra ques não percebe que estou dizendo,e até elogiando, que os portugueses tratavam melhor os brasileiros,no Brasil Colônia,do que Brasilia hoje o trata? É por isso que acho que deve ter sido Vossa Senhoria que serviu de inspiração para Matheus escrever:"Ai de vós,escribas e fariseus hipócritas,porque sois iguais aos sepulcros caidos,brancos e formosos por fora ,mas por dento cheios de todas as imundícias e asquerozidades". Ademais,Dona Lomari,de fato os portugueses "conquistaram"(bandeirantes) o Brasil. Mas não foi uma conquista predatóriamporque não fizeram dele
uma boa nação. O que resta ainda no Brasil de bom foi o seguimento dado ao que outras culturas,outros colonizadores imigrantes trouxeram.








ALMANAKUT BRASIL disse...

ESSE É O HERÓI PARA O MINEIRO CHAMAR DE SEU.

GRAÇAS AO IMPÉRIO PORTUGUÊS, NÃO TIVEMOS ESSE IMENSO TERRIRÓRIO NACIONAL INVADIDO, GANHAMOS A DEIFINIÇÃO DE CIVILIZAÇÃO E ESSA AMAZÔNIA MUITO MAIS PRESERVADA, DO QUE SE ESTIVESSE SOB O DOMÍNIO DE OUTRAS NAÇÕES.

INCONFIDENTES E PETRALHADA É FARINHA DO MESMO SACO.