segunda-feira, 10 de maio de 2021

Comércio de Armas


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

Tema recorrente e que sempre volta a ser assunto do dia diz respeito ao comércio de armas. O interesse governamental de abrir o mercado e liberar aquisição, a posição do Parlamento e aquela interpretação ditada pelo STF. Antes de qualquer juízo de valor temos a ponderar que no Brasil acontecem em média 60 mil assassinatos ano, um quadro estarrecedor de 5 mil mortes mês.

A violência atinge a todos e a população carente sequer tem recurso financeiro para alimentação, batendo o desemprego 15 milhões de brasileiros e o mais grave os sinais da pandemia mostram-se irreversíveis no curto prazo. Mas não é só não podemos fazer comparação com Nações desenvolvidas com maior aculturamento e discernimento nas quais as armas são facilmente comercializadas de qualquer tipo, mas também não é de todo despiciendo assinalar que muitas tragédias acontecem em solo estrangeiro.

Bem por tudo isso enquanto o Estado não contiver o comércio clandestino de armas bem superior àquelas que estão com porte e registro, nenhuma solução haverá. Mais de 2 milhões de armas no Brasil, segundo dados estatísticos, são irregulares e muitas ligadas ao crime organizado. Num segundo momento o valor da arma é muito caro para o cidadão que se defende para sobreviver afora a burocracia do porte e registro com revalidação periódica. E temos mais a munição que não é barata e cursos obrigatórios para os participantes que desejam comprar armas.

Tirantes as profissões essenciais tais como Promotor, Juiz, Delegado, e agentes de segurança, além é evidente das polícias civil e militar compenetrado do papel do Exército, não nos parece, no momento, ser relevante voltar ao assunto quando tivemos um plebiscito na direção do desarmamento.

Manter armas em mãos da população é aumentar a violência e os dados comprovam que raramente no cometimento de um crime a vítima que é portadora da arma sai em vantagem, já que os meliantes agem em grupo e estão preparados para tudo ou nada. O Governo deveria equipar melhor as polícias e evitar que os indefesos sofram as consequências de manhã ao sair para o trabalho ou de noite quando retornam principalmente as mulheres maiores vítimas da violência nas grandes cidades.

A classe rica com isso nada ou pouco se preocupa já que possui sua escolta particular o que se tornou rotina para empresas de transporte que pretendem entregar no destino as mercadorias objeto do contrato celebrado. É muito grave a situação da segurança no Brasil e sem controle o número de mortes violentas, se proporcionarmos o comércio de armas muitos terão o desejo sem ao menos terem condições psicológicas ou demonstrarem equilíbrio no manuseio.

Bem de ver portanto que o caminho é distribuição renda e melhorar as condições de vida digna da população com emprego,saúde, transporte e acesso aos serviços públicos, água, esgoto, luz e telefone. O Brasil País continental não tem ainda planejamento ou feeling para liberação de armas, há um degrau acentuado entre as classes sociais aumentado com a pandemia, e nosso trânsito já é muito violento se o condutor estiver armado muitos assassinatos se seguirão,imaginem motoristas de ônibus portando arma de fogo ou caminhoneiros nas estradas à noite com a possibilidade de um verdadeiro tiroteio as escuras e vidas inocentes perdidas.

A estratégia é que o Estado assuma sua responsabilidade e não delegue para o cidadão de bem manter-se armado e ter um custo superior a 5 salários mínimos a cada dois anos não apenas para manutenção,como renovação do porte, e assistência técnica. As empresas fabricantes ficam silenciosas muitas lucram seus papéis na bolsa de valores mas a concorrência estrangeira também existe com produtos de melhor qualidade mas pelos preços ainda inacessíveis à maioria da população.

Em resumo, temos coisas mais relevantes que afligem a maioria da população, nada indica que se o cidadão estiver armado nas ruas ou em casa evitará o cometimento do crime,e ainda não temos a cultura do primeiro mundo

com maior igualdade social cujo fator de proteção acarreta respeitabilidade e nada mais,sem atrevimento ou comportamento distante da realidade.

No Brasil se formos liberar o comércio muitas armas serão furtadas e roubadas e crescerá o sentimento daqueles que não podem comprar de encontrar meios de surrupiar aqueles que já possuem armamento e com mais razão armas pesadas as quais poderão, uma vez mais, cair nas mãos de quadrilhas e do crime organizado.Que o Estado retire as armas ilegais, ofereça melhor segurança e confira ao cidadão emprego, renda, saúde, e policiamento de boa qualidade.

Carlos Henrique Abrão é Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

2 comentários:

Anônimo disse...

Os que argumentam que armas nas mãos de civis serão roubadas esquecem que, inicialmente, somente homens e mulheres pioneiros, bem treinados e conscientes de seus direitos de cidadão terão coragem de ter posse legal e defenderão suas famílias incondicionalmente. O voto consciente apenas em parlamentares que aprovarão leis que garantam sem filigranas a legítima defesa da vida criará o ambiente adequado à justiça. Com o aumento da porcentagem da população equipada, começará a diminuir a arrogância dos bandidos comuns. Falta ainda a população das "comunidades" DECIDIR EM SEU CORAÇÃO defender incondicionalmente o valor da retidão de caráter na educação dos seus filhos (não "passar a mão na cabeça" do filho quando estiver fazendo algo errado e mais tarde aparecer diante das câmeras de TV "exigindo justiça" quando o filho for morto EM CONFRONTO com a autoridade policial), para que a polícia tenha força moral para enfrentar e ser respeitada pelos bandidos: o estado de coisas atual foi engendrado desde o governo Brizola para se tornar uma situação de fato e psicologicamente a favor do crime, EM VISTA DA REVOLUÇÃO. É um risco que precisa ser barrado, pois como disse Lech Walesa, fazer o socialismo é fácil; é como fazer uma sopa de peixe de um aquário: basta aquecer o aquário. Não precisa nem temperar, pois as plantas já estão lá dentro. Fazer o contrário, criar uma sociedade livre a partir do comunismo é como fazer um aquário utilizando uma sopa de peixe. Isso é complicado. SÓ A DECISÃO DA POPULAÇÃO barrará o caminho rumo à anomia e realidade revolucionária. Apenas uma população consciente de que tem direito de estar nesta terra bloqueará a criminalidade, que é muito menor que a sociedade honesta, e rechaçará a arrogância de organismos internacionais sobre a soberania brasileira. O presidente Bolsonaro está buscando acordar todos para a defesa deste direito. A charge sobre o militar em baixo da mesa mostra bem o ridículo da situação a que a esquerda está nos reduzindo, enquanto treina "coletivos" na periferia para a guerra civil.

Mauro Márcio de Paula Rosa disse...

Ao que tudo indica, o autor nunca visitou um estande de tiros. Se tivesse feito algum Curso Básico de Tiro, algum Curso de Defesa Pessoal, tivesse praticado Tiro ao Prato ou IPSC, saberia o quanto nós,atiradores desportivos, somos preparados para lidar com as armas e com as possíveis situações de risco. Não há CAC que não seja consciente e que não seja preparado; não há um clube de tiro que não seja extremamente rigoroso quanto às exigências de segurança e comprovação de bons antecedentes de seus frequentadores. Quanto às estatísticas, o famoso delegado Paulo Levinky declarou em vídeo recente que em toda a sua carreira na Delegacia de Homicídios, nunca investigou um homicídio que tenha sido praticado com arma legalizada. O autor parece ter estudado um pouco de Direito, mas nada de História das Armas de Fogo no Brasil. Prof. Dr. Mauro Márcio de Paula Rosa,da UFRJ.