domingo, 2 de maio de 2021

Reformas Emergenciais


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

O surto deflagrado pela pandemia mostrou o espectro da desigualdade no Brasil e o incremento do desemprego aliado ao fechamento de muitas empresas, além da partida de outras para Países de menor risco. Convivemos com muita instabilidade e o repleto ambiente dos negócios cercado de insegurança.

Mas não é só. As reformas emergenciais caminham a passo de cágado e o Parlamento não encontra voz e vez para avançar. A primeira de todas as mudanças seria de representatividade. Explico. O número de partidos é incongruente com a democracia, o fundo partidário, o voto obrigatório e horário eleitoral. Ato contínuo reduzir o tamanho e peso da Federação.

Não há sentido para termos 27 estados e políticas públicas colidentes, ao menos deveríamos enxugar a máquina administrativa e ter apenas 20 Estados que pudessem ser viáveis e independentes da ajuda financeira da União.Não se desconhece ainda a irrazoabilidade de mais de 5 mil comunas. O que elas representam no modelo federativo e naquele de representatividade sem não têm recurso apto para pagar a folha ou fazer investimento.

O máximo de 3 mil municípios já seria suficiente o bastante para repensarmos o modelo de Nação o qual desejamos. Com o rearranjo planejado passo decisivo a reforma administrativa com a redução do quadro de pessoal e fim dos cargos comissionados ou de vantagens por exemplo dos que se aposentam e volta em cabides de emprego .Vencida mais uma etapa pensar agora na definitiva reforma tributária com a aglutinação de tributos e desoneração da folha, notadamente daqueles que recebem até 5 salários mínimos por mês e correção progressiva da tabela de imposto de renda.

O peso do estado brasileiro é de mamute não tem significado algum uma pessoa de idade ficar até sua morte fazendo declaração e o pior declarando e efetuando o pagamento,pois que algum gênio da República ligado às hostes da receita reputou que somente 24 mil por ano são isentos e o mais tributável.

Então a pergunta que é fundamental: alguma pessoa sobrevive com essa merreca no atual estágio da inflação da carestia em cidade grande e do arrocho salarial inequívoco. O essencial é encontramos as razões pelas quais malogramos e afundamos definitivamente com a pandemia, rombo nas finanças públicas, falta de planejamento, crescimento pífio e o pior dos mundos a tempestade perfeita inflação com recessão, formando a bolha da estaglação.

As reformas emergenciais devem ser feitas até final do ano, a fim de que em 2022 saiamos do marasmo e consigamos romper as amarras do subdesenvolvimento gerando emprego e renda, com melhor distribuição e menor concentração de riqueza. Os privilégios fiscais e tributários que envolvem poucos não podem mais ser perenizados, nos EUA a reforma fiscal veio forte e a tributária mais ainda na capilaridade de tomar dos ricos e aumentar o poder de fogo do Estado.

No Brasil sempre na contramão da história o mais forte tem planejamento tributário ao passo que o fraco em particular o idoso é obrigado a pagar para o Fisco e viver de migalhas, já que as pensões e aposentadorias não experimentam reajustes compatíveis com a dignidade humana.

O enfrentamento do conjunto de problemas dependerá do olhar das autoridades e seriedade para descomplicar o manicômio tributário com mais de 50 impostos os quais somente penalizam as empresas e pauperizam o cidadão de bem trabalhador.

E o momento já se passou... Se nosso Congresso não encarar de frente as reformas até o final do ano em curso provavelmente os fatores amargos virão com maior força em 2022 e com as eleições tudo poderá acontecer.

Carlos Henrique Abrão é Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

3 comentários:

Anônimo disse...

ENQUANTO OS 4 PODRES PODERES NÃO PARAREM DE PEGAR O DINHEIRO DOS IMPOSTOS E EMFIAREM NO CU DE TODAS A MANEIRAS O BRASIL NUNCA VAI TER CONSERTO,E O PODER JUDICIARIO NÃO FICA ATRÁS DOS POLITICOS QUE TODOS OS DIAS INCORPORAM EM SEUS SALÁRIOS MILIONARIOS ALGUM TIPO DE PREVILÉGIO SECANDO ASSIM TUDO O QUE AQUI É PRODUZIDO E ARRECADADO... CAMBALACHOS DE DESEMBARGADORES TAMBÉM FODE COM A NAÇÃO...

Anônimo disse...

Encarar de frente. Subir para cima. Descer para baixo.

Anônimo disse...

Esse olhar sampaku da foto mais parece a morte do patriotismo.