terça-feira, 29 de junho de 2021

Preços, Inflação e Salários


Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

O Governo Brasileiro retrocede e muito ao falar e cogitar das imprescindíveis reformas do estado, administrativa e tributária, na medida em que nenhum ente federado quer perder receita e com isso somente a ideologia presente representa aumento de impostos e da própria carga tributária. Nada obstante em julho começam os reajustes de preços públicos e privados, a começar do pedágio, planos de saúde, energia elétrica, e tantos outros, mas a perda de poder aquisitivo é latente na tempestade perfeita da pandemia que destronou toda a América Latina e o Brasil que chora mais de 520 mil pessoas que vieram a óbito.

A inflação principalmente dos alimentos fugiu do controle e hoje é comum muitas alterações durante a semana e a desculpa do dólar não é mais convincente e tantos setores da economia que visam a um lucro abusivo e desconexo com a realidade. Entretanto,se os preços sobem acima da inflação e as práticas assim demonstram os salários estão congelados sem reajustes de há muito a equação não fecha e a turbulência é um risco inerente ao discurso político de criar um bolsão de miséria e combater por meio de bolsas assistenciais.

Enquanto não tivermos uma classe média forte e sólida rumaremos em trevas e no apagão que nos ameaça não apenas de energia elétrica, mas também do fornecimento de água uma vez que várias represas estão com pouca quantidade nos respectivos reservatórios com chuvas escassas em todo o período. O pacto federativo ao ensejo da pandemia impunha um freio de arrumação na casa a fim de que os preços público e privados não tivessem aumentos ou reajustes seja qual for a nomenclatura acima de cinco por cento, em contrapartida os salários dos servidores não podem permanecer inalterados anos a fio com impacto no poder aquisitivo e o brutal aumento dos funcionários em empréstimos consignados que ficam tentam rolar dívidas com limites assegurados pelo princípio da dignidade humana.

A reforma do Estado brasileiro passa pela redução de comunas e ao mesmo tempo de estados membros com o desligamento de servidores comissionados e apadrinhamentos nas esferas institucionais,mas se o exemplo ruim vem do governo que aumenta seus preços e também os controlados qual será a solução para o cidadão indefeso?

Difícil uma previsão a curto prazo já que a massa de desempregados constitui um farol que orienta e toma de improviso as medidas a serem tomadas dentro do pacote governamental a cargo do congresso nacional. Bem, por tudo isso, com a inflação no teto e o gasto público descontrolado os reajustes praticados a partir do mês de julho do ano em curso também são preocupantes por traduzirem uma inevitável perda e corrosão da moeda.

Enquanto temos uma inflação inercial e toda a cadeia produtiva sente os impactos criados pela tecnologia de ponta não conseguiremos manter taxas inflacionárias compatíveis com os padrões desejados, e para tanto o Banco Central tem aumentado a taxa de juros Selic com o propósito mais do que visível de não descolar da meta e arrefecer uma bolha que traria uma crise sistêmica.

Dentro do quadro plural esboçado concluímos que o Estado brasileiro causa inflação duplamente quando reajusta e também ao permitir pelas agências reguladoras aumentos acima da inflação mas os salários estão cada vez mais defasados e os servidores já estão na sua maioria pendurados em empréstimos bancários que deflagram uma realidade sombria a médio prazo ao tempo do vencimento.

Repaginar esse quadro priorizaria acima de tudo redução do reajuste, controle rígido da inflação e um aumento ainda que de 3 por cento nos salários dos servidores que não esbarraria de forma alguma no teto, pois que na iniciativa privada a super valorização profissional decorre das metas atingidas e do lucro esperado e realizado. Oxalá criemos a consciência do Estado não fiscalista e a serviço da sociedade brasileira na temática da cidadania.

Carlos Henrique Abrão é Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

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