quinta-feira, 8 de julho de 2021

Magistratura Guilhotinada

Artigo no Alerta Total - www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

Ao nos aproximarmos da revolução francesa, data de 14 de julho em França, o mote serve de exemplo a fim de se demonstrar como a carreira pública, em particular, de estado, de juiz de direito está sendo paulatinamente guilhotinada pelo congresso nacional, pelo executivo, pelas mãos da Receita Federal, e também supressão de direitos adquiridos por causa da malsucedida pandemia.

E aqui não se trata de privilégio ou marajá, a classe como muitas outras há mais de década não recebe reposição da inflação e os salários para aqueles moradores de grandes centros, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro, custo de vida mais caro, não podem se calar diante do descalabro ato de puro revanchismo da lava jato que atacou a nobre classe política e solapou forças econômicas empresariais.

A continuar a morte lenta e gradual da carreira da magistratura em pouco tempo não haverá qualquer pessoa para apagar as luzes já que o momento no qual atravessamos é revestido de trevas. Muito acontece por causa do discernimento apequenado dos políticos que tem salvaguardas extras na casa de cem mil reais e querem empurrar para a mídia que magistrados e cidadãos de bens servidores e carreiras de estado com o pecaminoso momento das finanças públicas devem merecer a guilhotina.

Nem a revolução francesa,diga-se de passagem, jorrou tanto sangue como se

pretende aqui fazer, mediante as manobras para aumentar alíquota de imposto de renda,mais um descalabro, suprimir benefícios e vantagens a pretexto da nomenclatura extra teto.

Ridículo bizarro e abominável tudo que se passa na visão míope do Congresso Nacional. Os magistrados e promotores não receberam na integralidade atrasados dos planos econômicos e apenas fruem poucos dias de férias indenizáveis. Mas não é só acaba o STF de cancelar benefício diante da pandemia no tocante ao caráter constitucional encerrado na licença prêmio, como se todos nós não redobrássemos o trabalho e nos debruçássemos o Estado Bandeirante em milhões de atos processuais a fim de minimizar o trauma da pandemia das injustiças e de graves assimetrias.

O prêmio verdadeiro cavalo de tróia nos foi dilacerado em embrulhado com requintes de perversidade na medida em que os lutadores pelo fim da corrupção são transformados em algozes e suspeitos, o Brasil talvez seja único País do mundo a título de Nação na qual o inocente precisa fazer prova de que é honesto e o desonesto se presume não culpado.

E por tantas aberrações vamos chegando ao limite do menoscabo e do delírio das nossas autoridades governamentais e no parlamento que usufruem de benefícios bem acima do teto planos de saúde de primeiro mundo,auxílio condução, bilhetes, selos dos correios e uma agenda de viagens com férias de dois meses por ano, ao invés de cortar na própria pele seus privilégios jogam para a galera que promotores, magistrados e demais servidores estariam prejudicando a sociedade como um todo em razão de salários acima do teto ou de vantagens indevidas.

Sequer abrem a pauta de votação para um diálogo e covardemente aprovam regime de urgência na calada da noite tudo como uma metodologia sub reptícia tratada a exemplo de reserva mental para colocar de joelhos instituições do Estado, ao arrepio da constituição federal e de leis complementares, à guisa da lei orgânica da magistratura.

Não bastasse a fatídica reforma previdenciária com aumento de alíquota desconto,também se cogita subir aquela do imposto de renda para desconto na fonte. Somente se permite declinar que um magistrado ou promotor e aqui não importa já paga 27;5% ao mês na fonte o que ao longo do ano já atinge quase cem mil reais e fica clarividente que a grande maioria não logra restituição sequer de 10%.

Eis o modelo da injustiça que concentra a riqueza nas mãos de poucos e distribui de forma aloprada a pobreza cumulada com a miséria. E tudo agora pode servir de pretexto para arrocho salarial e o sucateamento da carreira de Estado, haja vista que o Governo - incluindo a União Estado e Municípios encontram-se quebrados.

Se estivessemos nos EUA, teriamos insolvência acima de 3 mil municípios e mais do que 20 estados em regime fiscal de recuperação junto à União, descumprindo lei de responsabilidade fiscal por meio de pedaladas histórias.

Eis o resumo da ópera bufa guilhotinas magistrados como forma de apagar o brilho da exitosa operação que colocou na cadeia centena de corruptos e foi capaz de devolver bilhões roubados dos cofres públicos.

Só por isso e nada mais o que acontece aqui será um recado para o mundo global já que nem na Itália referida brutalidade ignóbil sucedeu.

Carlos Henrique Abrão é Doutor em Direito Comercial pela USP com especialização em Paris, professor pesquisador convidado da Universidade de Heidelberg, autor de obras e artigos.

2 comentários:

Anônimo disse...

VÁ DAR O CÚ PRA QUEM TEM TEMPO...

Anônimo disse...

Mas é muita cara-de-pau.
Não tá satisfeito, troca de facção. O PCC e CV pelo menos tem coragem.